GESTÃO POR RESULTADOS: DADOS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (IDM) COMO FORMULADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CEARÁ

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo apresentar o método utilizado pelo governo do estado do Ceará: o método de gestão por resultados (GPR), para avaliação das políticas públicas com foco no Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), e em como esse indicador é importante para a gestão pública em termos de formulação de políticas. E para isto serão apresentados um levantamento bibliográfico sobre a Gestão por Resultados (GPR), bem como sua implementação no governo cearense; a situação dos municípios do Ceará através de dados estatísticos do IDM e um estudo de caso comprovando a contribuição desses dados para a avaliação e planejamento de políticas públicas do estado. Os gestores públicos são cada vez mais cobrados para que se atenham com disciplina aos limites dos escassos recursos orçados e otimizem a sua aplicação em ações que atendam efetivamente às necessidades da sociedade. Isto os-obriga a adotar uma nova postura voltada para o cidadão, por isso, adotaram uma metodologia proativa, que toma iniciativas adotando controles por objetivos e metas, gerando resultados para a sociedade que atendam às demandas do corpo social. A Gestão por Resultado (GPR) ou Result Based Management (RBM) utilizado no Canadá, se trata de um exercício de direção dos organismos públicos que procura conhecer e atuar sobre todos aqueles aspectos que afetem ou modelem os resultados da organização buscando padrões ótimos de eficiência, eficácia e efetividade, onde especialmente na esfera pública, a GPR se apresenta como uma proposta de gestão com ênfase nos resultados e não nos processos e procedimentos.