A ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO DE SEGURANÇA PUBLICA NO CEARÁ

Autores

  • Flora Elis Braga de Sousa Cidrack
  • Beatriz Rego Xavier

Resumo

2020 foi um ano considerado atípico por causa dos efeitos políticos, econômicos e sociais do coronavírus. No Brasil, em face dos atos omissivos do Governo Federal, o Supremo Tribunal Federal, em abril, promulgou decisão dando aos entes federativos o poder de decisão em relação à adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia. Assim, a situação de cada ente em relação às políticas públicas de prevenção e aos efeitos do vírus são divergentes. No Ceará, esses fatores apresentam um notável contraste quando analisados nas perspectivas de dentro e fora da população carcerária. Além disso, a situação geral de segurança pública do estado também gerou análises que, apesar de poucos surpreendentes quando pensadas em conjunto com as políticas previamente adotadas pelo mesmo governo, demonstram um cenário preocupante quando se trata de violência urbana e brutalidade em ações policiais. Levando isso em consideração, este trabalho visa, por meio de uma metodologia bibliográfica e empírica, à análise da atuação dos movimentos sociais que pautam a segurança pública neste contexto. Assim, a pesquisa bibliográfica é voltada, principalmente, para teorias anti punitivistas e perspectivas adotadas pelos movimentos, enquanto a parcela empírica refere-se, majoritariamente, à atuação do projeto no acompanhamento da ação de espaços de atuação, como o Fórum Popular de Segurança Pública. Diante do exposto, conclui-se que os movimentos populares foram essenciais em tal cenário por razões como o seu papel na disseminação de informações e na denúncia da precariedade da situação dos encarcerados e da segurança pública em geral. Assim, a análise da sua atuação e importância, objetivada por este trabalho, perpassa, justamente, aspectos como a subnotificação dos casos do vírus dentro dos presídios, a atuação brutal da polícia em espaços como a Ocupação Carlos Mariguella, entre outros.

Publicado

2021-01-01

Edição

Seção

XXIX Encontro de Extensão