DIREITOS DAS MULHERES NEGRAS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO CEARENSE

Autores

  • Thamira Reis Santana Neves
  • Dávila Ferreira Ribeiro
  • Prof. Gustavo César Machado Cabral Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.32356/exta.v3.n12.11837

Palavras-chave:

Direitos das mulheres. Precariedade. Cárcere.

Resumo

A política carcerária feminina do Estado do Ceará revela não só a precariedade comum ao sistema penitenciário brasileiro, como uma série de deficiências no que tange à garantia dos direitos das mulheres. São violações que agridem a dignidade humana e as especificidades da condição feminina, resultando em abusos característicos da estrutura misógina da sociedade nacional contemporânea. Para discutir esse problema e buscar melhorar a situação das mulheres do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, surgiu o projeto “Mulheres Negras: quebrando os laços das novas correntes”, do Instituto Negra do Ceará (INEGRA). Através das visitas à penitenciária e do acompanhamento de processos judiciais, o projeto foi capaz de amenizar algumas das principais necessidades das encarceradas. Pôde-se, ao fim, perceber o quão fragilizado é o sistema penal feminino cearense e como ele precisa ser repensado e melhor planejado para garantir a efetivação dos direitos humanos daquelas que se encontram reclusas.

Biografia do Autor

Dávila Ferreira Ribeiro

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Bolsista da ação extensionista Diálogos para Diversidade

Prof. Gustavo César Machado Cabral, Universidade Federal do Ceará

Professor adjunto da Faculdade de Direito da UFC. Coordenador da Ação extensionista “Diálogos para Diversidade”.

Publicado

2017-01-31

Edição

Seção

Artigos Originais