FEIRANTE EMPREENDEDOR: MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO NO USO DO ESPAÇO PÚBLICO

Autores

  • Samuel Santiago Carvalho de Britto
  • Ana Carolina Silva Palhano
  • Lara Capelo Cavalcante
  • Kilvia Souza Ferreira

DOI:

https://doi.org/10.32356/exta.v2.n18.33572

Palavras-chave:

meio ambiente, espaço público,

Resumo

As feiras móveis são centros varejistas que se instauram em diferentes bairros da cidade a cada dia da semana, nesses espaços de trabalho, apesar de muitas vezes preponderar o trabalho informal, os feirantes têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado para alcançar a sadia qualidade de vida, como disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988. Objetiva-se fazer um estudo sobre o comércio de rua desenvolvido na feira que ocorre no bairro Praia do Futuro em Fortaleza, buscando compreender em que medida se dá a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho neste espaço público. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica sobre meio ambiente e uso do espaço público, com as técnicas de observação participante e entrevista, apresentando a percepção dos feirantes quanto ao seu ambiente. Possibilitou-se maior disseminação acerca do meio ambiente em suas diferentes formas.

Referências

ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. 19. ed. rev. atual.. Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: MÉTODO. 2011.

ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito constitucional. 28. ed. atual. São Paulo: Malheiros Editores. 2013.

BRASIL. LEI Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm>. Acesso em: 10 de junho de 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

CARVALHO, Gilmar de. Bonito pra chover: ensaios sobre a cultura cearense. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2003.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 23 ed. rev., ampl. e atualizada até 31.12.2009. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2010.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 9. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2007.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 3 ed. ampl. São Paulo: Saraiva, 2002.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração e interpretação de dados. 6. ed. 2. reimpr. São Paulo: Atlas, 2007.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

PADILHA, Norma Sueli. Do meio ambiente do trabalho equilibrado. São Paulo: LTr, 2002.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2011.

Downloads

Publicado

2020-05-04