Chamada de Artigos: Dossiê 'Os Significados das novas quedas presidenciais na América Latina: instabilidade dos governos ou instabilidade de regime?'

Organizador: Prof. Dr. André Luiz Coelho Souza (UNIRIO) - andreluizrj@gmail.com

 

Os quatro últimos episódios recentes de instabilidade presidencial na América Latina: o “golpe cívico-militar” seguido da expulsão do país de um presidente que ainda vestia pijamas - a deposição de Manuel Zelaya em Honduras, no ano de 2009; a trajetória vitoriosa de Rafael Correa sobre a instabilidade crônica equatoriana e o malfadado golpe policial de 2010; o “juízo político Express” que derrubou o governo de Fernando Lugo no Paraguai, em 2012, e a polêmica sobre a legalidade do processo de substituição de Dilma Rousseff no Brasil, em 2016, trazem um série de desafios sobre o estado atual da democracia na América Latina.

Desde o final dos anos 1970 e início de 1980, a América Latina tem presenciado seu período mais longo sob a égide da democracia, que apesar de vários percalços nas últimas décadas, pareceu se manter no continente. O aprofundamento da democracia trouxe a reboque o desenvolvimento das instituições e o aumento da participação popular. No entanto, um novo fenômeno foi percebido: a queda de presidentes eleitos em um contexto de permanência da democracia.

 

As décadas de 1990 e 2000 foram palco de dezenas de quedas de presidentes eleitos democraticamente na América Latina, em um modelo que na maior parte das vezes contava com a interação dialética (Coelho, 2013) da atuação dos Legislativos (Pérez-Liñán, 2008) e das manifestações populares nas ruas (Hochstetller, 2007) contra presidentes que realizavam campanhas na centro-esquerda e, uma vez no poder, governavam de acordo com a centro-direita (Marsteintredet, 2009), caracterizando o que Susan Stokes (2001) chamou de policy switch ou estelionato eleitoral.

Trata-se de um tema muito discutido ao longo dos últimos anos, principalmente com contribuições que analisavam as quedas de presidentes ocorridas até 2005 e que, portanto, não tratam dos episódios que serão analisados pelos artigos desse dossiê. Dentre as diferentes contribuições teóricas sobre quedas presidenciais de mandatários que realizaram governos de centro-direita, podemos citar aquelas ligadas a escândalos presidenciais (Liñán 2009), desafios impostos pelas ruas (Hochstetler 2006); força do presidente no Congresso (Kim e Bahry 2008); governos minoritários (Valenzuela 2004); falta do controle do voto do mediano no parlamento (Negretto 2006) e performance econômica (Edwards 2007).  Refletindo sobre os mesmos acontecimentos, Pérez-Liñán (2008) lista um vasto repertório de termos e autores que oferecem explicações que divergem pouco sobre a queda de presidentes na América Latina: instabilidade presidencial (Ollier, 2008), quedas presidenciais (Hochstetler, 2006), fracassos presidenciais (Edwards, 2007), remoção do presidente (Pérez-Liñán, 2007) ou presidências interrompidas (Kim e Bahry, 2008; Negretto, 2006; Valenzuela, 2004).

Contudo, a maior parte dos autores que analisaram o fenômeno das crises presidenciais afirmou categoricamente que existiria uma certeza: apesar de a região ter presenciado grande instabilidade nas últimas décadas, um fato chamava a atenção e diferenciava os casos de instabilidade presidencial ocorridos nos anos 1990 e 2000 dos episódios acontecidos no passado: os presidentes cairiam, mas a democracia permaneceria (Liñán, 2009; Llanos e Marsteintredet, 2010). De acordo com os referidos autores, se no passado recente a instabilidade política e presidencial ocorria através de golpes militares, hoje ela transcorreria segundo a dinâmica do jogo democrático, com ampla participação das massas e das instituições representativas. Isso porque afirmam que teria ocorrido um aprendizado das forças conservadoras acerca do alto custo da realização de um golpe militar nos moldes concretizados no passado.

Contudo, mudanças significativas ocorreram nos últimos anos que agora questionam tais afirmações sobre a vitalidade da democracia na região. Se a década de 1990, especialmente em sua segunda metade, presenciou o auge do neoliberalismo na América Latina (Hochstetler e Palma, 2009), os anos 2000 significaram a ascensão, pela primeira vez, da centro-esquerda no poder, fenômeno que ficou conhecido como onda rosa (Panizza, 2006; Silva, 2010) ou governos progressistas (Soares de Lima, 2008). Contudo, Coelho (2017) afirma que os três últimos casos de crises presidenciais: Honduras (2009), Equador (2010) e Paraguai (2012) podem ser encarados como um novo modelo de ação política das elites conservadoras e antidemocráticas na região, que adotaram uma estratégia de golpes ilegais contra os mandatários identificados com a esquerda.

Por fim, cabe dizer que todo o processo de destituição de Dilma Rousseff da presidência do Brasil esteve envolto em polêmica: para muitos deve ser percebido necessariamente como um golpe, ou golpe parlamentar. Para outros, o processo teria ocorrido de acordo com as leis do país, parecendo reforçar o novo modelo de saída de presidentes de centro-esquerda, mas com algumas diferenças em relação a seus antecessores.

O presente dossiê temático busca responder as seguintes perguntas:

- A democracia está em perigo na região?

- Existe uma nova onda de instabilidade política na América Latina?

- Qual é o papel da manutenção da coalizão de governo para a permanência dos presidentes? Ainda seria possível falar de presidencialismo de coalizão (Abranches, 1988) no Brasil?

- Qual foi o papel dos militares nos últimos casos de quedas presidenciais? Distanciamento, neutralidade, ação indireta ou participação ativa?

- Teria ocorrido um aprendizado das forças conservadoras a partir das ações da esquerda ao longo dos últimos anos, passando então a se organizar para retirar presidentes progressistas?

- Qual o papel do Judiciário, do Ministério Público (e de seus congêneres na região) e das forças policiais nesse processo?

- A mídia seria um importante ator para desestabilizar o mandato de presidentes em crise?

- Seria possível dizer que existe um padrão de ação e organização nos quatro últimos casos?


A Revista de Ciências Sociais (RCS) convoca os interessados a participar da chamada para o Dossiê   a enviarem seus artigos até 20 de maio de 2017 através de nosso sistema de submissões online.


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Los últimos cuatro episodios de inestabilidad presidencial reciente en América Latina: el "golpe cívico-militar" seguido de la expulsión del país de un presidente que todavía estaba en pijama - la deposición de Manuel Zelaya en Honduras, en 2009; la victoriosa trayectoria de Rafael Correa frente a la inestabilidad crónica de Ecuador y el malogrado motín policial de 2010; el "juicio político express" que derrocó al gobierno de Fernando Lugo en Paraguay en 2012 y la controversia sobre la legalidad del proceso de sustitución de Dilma Rousseff en Brasil en 2016, traen una serie de retos en el estado actual de la democracia en América Latina.

Desde finales  de la década de 1970 y principios de 1980, América Latina ha visto su periodo más largo bajo los auspicios de la democracia, que a pesar de varios reveses en las últimas décadas parecía mantenerse en el continente. La profundización de la democracia trajo consigo el desarrollo de las instituciones y el aumento de la participación popular. Sin embargo, un nuevo fenómeno fue observado: la caída de los presidentes elegidos en un contexto de permanencia de la democracia.

Los años 1990 y 2000 fueron escenario de docenas de caídas de presidentes elegidos democráticamente en América Latina en un modelo que en la mayoría de los casos tenía una interacción dialéctica (Coelho, 2013) entre la actuación del Legislativo (Pérez-Liñán, 2008) y las manifestaciones populares en las calles (Hochstetller, 2007) contra presidentes que llevan a cabo campañas en el centro-izquierda y, una vez en el poder, gobernaban de acuerdo con la centro-derecha (Marsteintredet, 2009), caracterizando lo que Susan Stokes (2001) llamó de giro político (policy switch) o estelionato electoral.

 

Este es un tema muy discutido en los últimos años, sobre todo con las contribuciones que analizaron las caídas de presidentes ocurridas hasta 2005 y que, por lo tanto, no tratan de los episodios que serán analizados por los artículos de este expediente. Entre las diferentes aportaciones teóricas a sobre caídas presidenciales de representantes que llevaban a cabo gobiernos de centro-derecha se incluyen las relacionadas con escándalos presidenciales   (Pérez- Liñán 2009), desafíos impuestos por las calles (Hochstetler 2006); fuerza del Presidente en el Congreso (Kim y Bahry 2008); gobiernos minoritarios (Valenzuela, 2004); falta de control del voto mediano en el parlamento (Negretto 2006) y los resultados económicos (Edwards 2007). Al reflexionar sobre los mismos hechos, Pérez-Liñán (2008) enumera un amplio repertorio de términos y autores que ofrecen explicaciones que difieren poco sobre la caída de los presidentes de América Latina: la inestabilidad Presidencial (Ollier, 2008), las caídas presidenciales (Hochstetler, 2006) , fracasos presidenciales (Edwards, 2007), la eliminación del presidente (Pérez-Liñán, 2007) o presidencias interrumpidas (Kim y Bahry, 2008; Negretto, 2006; Valenzuela, 2004).

Sin embargo, la mayoría de los autores que han analizado el fenómeno de las crisis presidenciales han declarado categóricamente que habría una certeza. Aunque la región ha sido testigo de una gran inestabilidad en las últimas décadas, un hecho llamaba la atención y diferenciaba los casos de inestabilidad presidencial que se produjeron en la década de 1990 y 2000 de episodios que ocurrieron en el pasado: los presidentes caían, pero la democracia permanecía (Pérez-Liñán, 2009; Llanos y Marsteintredet, 2010). De acuerdo con estos autores, si en el pasasdo reciente la inestabilidad política y presidencial ocurría a través de golpes militares, hoy transcurren según la dinámica del juego democrático, con una amplia participación de las masas y de las instituciones representativas. Eso debido, según afirman, a un aprendizaje de las fuerzas conservadoras sobre el alto costo de llevar a cabo un golpe de estado en los moldes del pasado.

Sin embargo, cambios significativos se han producido en los últimos años que ahora cuestionan tales declaraciones acerca de la vitalidad de la democracia en la región. Si la década de 1990, especialmente en su segunda mitad, fue testigo del apogeo del neoliberalismo en América Latina (Hochstetler y Palma, 2009), la década de 2000 significó el ascenso por primera vez del centro-izquierda al poder, un fenómeno que se quedó conocido como la ola rosada (Panizza, 2006; Smith, 2010) o de los gobiernos progresistas (Soares de Lima, 2008). Sin embargo, Coelho (2017) afirma que los últimos tres casos de crisis presidenciales: Honduras (2009), Ecuador (2010) y Paraguay (2012) puede ser visto como un nuevo modelo de acción política de las élites conservadoras y anti-democráticas de la región que han adoptado una estrategia de ataques ilegales contra los líderes identificados con la izquierda.

Por último, cabe decir que todo el proceso de destitución de Dilma Rousseff de la presidencia de Brasil estuvo envuelto en controversia y para muchos debe ser percibido necesariamente como un golpe de Estado o golpe parlamentario. Para otros, el proceso se habría producido de acuerdo con las leyes del país, pareciendo reforzar el nuevo tipo de salida presidente de centro-izquierda, pero con algunas diferencias con respecto a sus predecesores.

 

Este dossier temático pretende responder a las siguientes preguntas:

 

- ¿La democracia está en peligro en la región?

- ¿Hay una nueva ola de inestabilidad política en América Latina?

- ¿Cuál es el papel de la coalición de gobierno para la permanencia de los presidentes? ¿Todavía sería posible hablar de coalición presidencialismo (Abranches, 1988) en Brasil?

- ¿Cuál fue el papel de los militares en los casos recientes de caídas presidenciales? ¿Distanciamiento, neutralidad, acción indirecta o participación activa?

- ¿Habría ocurrido un aprendizaje de las fuerzas conservadoras de la izquierda de las acciones en los últimos años, pasando luego a organizarse para tumbar presidentes progresistas?

- ¿Cuál es el papel del poder judicial, del ministerio público (y sus homólogos de la región) y las fuerzas de policía en este proceso?

- Los medios de comunicación serían un actor importante para desestabilizar a los mandatos de los presidentes en crisis?

- Sería posible decir que existe un patrón de acción y de organización entre los cuatro últimos casos?

 

 

 

La Revista de Ciencias Sociales (RCS) invita a los interesados a enviar sus artículos a la llamada del dossier hasta el 20 de mayo, 2017 a través de nuestro sistema de presentación en línea.