OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO E A PRESERVAÇÃO DE UM PATRIMÔNIO: a
importância do acervo das pedras litográficas para o Núcleo de Arte
Contemporânea da Universidade Federal da Paraíba (NAC/UFPB)
ARCHIVAL DOCUMENTS AND THE PRESERVATION OF A HERITAGE: the importance of
the collection of lithographic stones for the Núcleo de Arte Contemporânea da
Universidade Federal da Paraíba (NAC/UFPB)
Thiago Alves Ribeiro¹
Geysa Flávia Câmara de Lima2
Lucas Lima Santos3
1 Arquivista pela Universidade Federal da
Paraíba.
E-mail: thialri@gmail.com
2 Professora do Departamento de Ciência da
Informação da Universidade Federal da Paraíba.
Doutora em Ciência da Informação pela UFPB.
E-mail: geysaflavia@gmail.com
³ Arquivista da Universidade Federal da Paraíba.
Mestre em Ciência da Informação pela UFPB.
E-mail: lucaas@hotmail.com.br
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Recebido em: 19 mar. 2023.
Aceito em: 22 ago. 2023.
Publicado em: 14 out. 2023.
Como citar este artigo:
RIBEIRO, Thiago Alves; LIMA, Geysa Flávia
Câmara de; SANTOS, Lucas Lima. Os documentos
de arquivo e a preservação de um patrimônio: a
importância do acervo das pedras litográficas
para o Núcleo de Arte Contemporânea da
Universidade Federal da Paraíba (NAC/UFPB).
Informação em Pauta, Fortaleza, v. 8, p. 1-22,
2023. DOI: 10.36517/2525-
3468.ip.v8i0.2023.85173.1-22.
RESUMO
O presente artigo objetiva apresentar as formas
de documentação/obras do acervo de pedras
litográficas do Núcleo de Arte Contemporânea
da Universidade Federal da Paraíba (NAC/UFPB)
e estabelecer o contexto no qual essas imagens
eram produzidas, iniciando pela própria técnica:
a litografia. Nosso percurso metodológico é
construído a partir da pesquisa do tipo
bibliográfica e descritiva, e abordou um tema
ainda pouco estudado no âmbito da
Arquivologia, caracterizando-se, portanto, como
de caráter exploratório. Constata-se que diante
da diversidade de informações e com o
desenvolvimento de diferentes técnicas e
métodos de organização documental, nos
Fortaleza, CE
v. 8
2023
ISSN 2525-3468
DOI: 10.36517/2525-3468.ip.v8i0.2023.85173.1-22
ARTIGO
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deparamos com um acervo de pedras
litográficas, quase em sua totalidade
abandonado. Assim, elencamos de maneira geral
a situação do acervo de pedras litográficas do
NAC/UFPB, por ser um espaço silenciado e
esquecido, porém seus arquivos e relíquias, são
de suma importância para nossa sociedade e
trajetória. Conclui-se que é perceptível a
necessidade da preservação da documentação
armazenada nos arquivos, uma vez que os
documentos públicos podem e devem ser
acessíveis à sociedade. No entanto, é
imprescindível a intervenção do Estado no que
se refere à organização e salvaguarda, para,
posteriormente, tornar o acervo acessível.
Palavras-chave: acervo; pedras litográficas;
preservação; Núcleo de Arte Contemporânea;
Universidade Federal da Paraíba.
ABSTRACT
This article aims to present the forms of
documentation/works of the collection of
lithographic stones of the Núcleo de Arte
Contemporânea da Universidade Federal da
Paraíba (NAC/UFPB) and to establish the
context in which these images were produced,
starting with the technique itself: lithography.
Our methodological approach is based on
bibliographic and descriptive research, and
addresses a subject that has been little studied in
the Archival field, and is therefore of an
exploratory nature. We find that, in the face of
the diversity of information and with the
development of different techniques and
methods of document organization, we are faced
with a collection of lithographic stones that is
almost totally abandoned. Thus, we list in
general terms the situation of the collection of
lithographic stones of the NAC/UFPB, as it is a
silenced and forgotten space, but its archives
and relics are of utmost importance for our
society and trajectory. We conclude that the
need to preserve the documentation stored in
the archives is perceptible, since public
documents can and should be accessible to
society. However, it is essential that the State
intervenes in terms of organization and
safeguarding, to subsequently make the
collection accessible.
Keywords: collection; lithographic rocks;
preservation; Núcleo de Arte Contemporânea;
Universidade Federal da Paraíba.
1 O ENCANTAMENTO DOS DOCUMENTOS DE ARQUIVO: O COMEÇO
Locais históricos e que costumam preservar seus patrimônios e acervos,
sobretudo os arquitetônicos e raros, geram em sua população maior conscientização e
respeito pela sua memória e costumes, viabilizando canais relevantes que traçam um
relacionamento cultural e artístico com as pessoas, elevando assim o nível de
conhecimento e consequentemente a longevidade deles.
Halbwachs (2013), que trata a memória como fenômeno consciente, coletivo e
intencional, afirma que vivemos e lembramos no meio social e material. Assim, esse
histórico se constrói a partir da preocupação do presente em resgatar uma forma de arte
projetada para o passado, através de métodos, técnicas, teorias e conceitos relacionados.
Neste trabalho incluímos reflexões sobre as informações que compõem a
memória do acervo de pedras litográficas do Núcleo de Arte Contemporânea da
Universidade Federal da Paraíba (NAC/UFPB), bem como a problemática de se tratar
esse tipo de acervo, devido ao desgaste pelo tempo, perdas ao longo dos anos, questões
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relacionadas à estrutura física e/ou falta de manutenção e recursos financeiros e
humanos.
Para Paes (2004, p. 29), o acervo das pedras litográficas não deixa de ser uma
tipologia documental fixada em um estilo de arquivo dentro do NAC/UFPB, pois os
documentos podem ser notados através do registro de uma informação, independente
da natureza do suporte que a contém, ou seja, podem ser catalogados como:
Escritos ou textuais: documentos manuscritos, datilografados ou impressos;
cartográficos: documentos em formatos e dimensões variáveis, contendo
representações geográficas, arquitetônicas ou de engenharia (mapas, plantas,
perfis); iconográficos: documentos em suportes sintéticos, em papel
emulsionado ou não, contendo imagens estáticas (fotografias, desenhos,
gravuras etc.); filmográficos: documentos em películas cinematográficas e fitas
magnéticas (fitas, filmes etc.); sonoros: documentos com dimensão e rotação
variáveis; micrográficos: documentos em suporte fílmico resultantes da
microimpressão de imagens, mediante utilização de técnicas específicas;
informáticos: documentos produzidos, tratados ou armazenados em
computador (disco rígido, disco óptico, fita magnética etc.).
Neste sentido, uma imensidão de suportes e gêneros que nos faz minuciar cada
detalhe e riqueza desses acervos raros, os quais nos permitem vislumbrar peças ou
materiais que já não se produz na natureza, ressignificando muitos costumes artísticos
antes não valorizados por conta da abundância não mais existente, levando-nos a
resguardá-los com mais afinco para as vindouras gerações.
Antes do advento da escrita, o homem já registrava suas rotinas com desenhos e
símbolos. Por mais que a evolução desses suportes tenha tornado um a um de seus
antecessores defasados, é inegável observar que, teoricamente, o conteúdo
informacional permanece e continua a ser fonte de informação.
De acordo com o Arquivo Nacional (Brasil, 2019), o fator decisivo que confere a
um documento a sua condição de documento arquivístico é que ele faça parte de um
conjunto orgânico e desempenhe uma determinada função ao ser produzido; desta
forma, qualquer ação ou acontecimento que se deve comprovar precisa da produção de
um documento.
Neste sentido, sempre que adentramos em um arquivo, seja de que tipologia for,
somos impulsionados a observar seu valor, conteúdo, origem e sobretudo o legado que
ele representaria para a sociedade se estivesse devidamente resguardado e acessível. Os
arquivos de guarda permanente, possuem definição objetiva e clara da relevância destes
para a disseminação da memória e construção do patrimônio como um “conjunto de
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documentos preservados em caráter definitivo em função de seu valor” (Brasil, 2019, p.
101).
Assim, através da massa documental, o acervo engloba uma memória registrada,
fixada e palpável de toda uma população, em que se encontra inserido através dos
costumes, identidades, vínculos e história transcritos em papéis, pinturas, imagens,
mídias e todo tipo de suporte que necessitam de uma gestão, conscientização,
higienização e restauro constante para que nada se perca com o passar do tempo, das
políticas e dos modos humanos que desvirtuem e façam perder essa dinâmica.
Ao mesmo tempo em que o arquivo reflete um universo memorial, ele em
conjuntura adiciona a importância de todo conteúdo ali firmado para nós, e essa
importância é a que traz a medida certa do quanto é precioso e necessário cuidar e
fortalecer o sentido de arquivo, onde há diversas fontes de informação de imensa
imprescindibilidade, o que definiria um vasto e abundante patrimônio. Castro (2008, p.
8) deixa exposto a aproximação do arquivo com o sentido de patrimônio quando
transcreve “a definição do que é considerado patrimônio, e nisto incluem os arquivos”.
Ou seja, ambos pertencem a mesma linha de raciocínio e se completam quanto ao
restauro e eternização da história.
Relacionando estas três palavras (arquivo, memória e patrimônio) e
compreendendo seus significados, podemos ressignificar nossas formas de pensar
quando nos deparamos com a amplitude do arquivo, das memórias e do patrimônio,
surgindo um sentido mútuo de que ambos são pontes de um processo em que a história
e as memórias de um povo e de uma instituição são marcadas para testemunhar e assim
conservar, dar descrição de ocorridos, tradições, culturas e divulgar o patrimônio
histórico, cultural, religioso, memorialístico, arquitetônico, de forma materializada e
simbolizada em variados suportes, avaliados e selecionados, como espelhos de uma
cultura respaldada e tombada patrimonialmente.
Diante do exposto, é perceptível a necessidade da preservação da documentação
armazenada nos arquivos, uma vez que os documentos públicos podem e devem ser
acessíveis à sociedade. No entanto, é imprescindível a intervenção do Estado no que se
refere à organização e salvaguarda, para, posteriormente, tornar o acervo acessível.
Portanto, neste país, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estipula
em seu Artigo 23: “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios: [...] III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor
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histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios
arqueológicos; [...]” (Brasil, 1988, p. 18).
O Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (BRASIL, 2005, p. 135) traz
a seguinte definição para preservação: “Prevenção da deterioração e danos em
documentos, por meio de adequado controle ambiental e/ou tratamento físico e/ou
químico.” Logo, a preservação documental é de extrema importância, pois visa a
proteger os documentos de possíveis degradações que o acervo possa sofrer, sendo
necessário a observação da ação dos vários agentes de degradação, que podem ser
internos ou externos ao suporte em que se encontra a informação.
Para Bellotto (2014), após o documento cumprir a função para a qual foi criado,
ele será preservado para fins de pesquisa, testemunho e patrimônio cultural. Salienta-se
que independentemente da finalidade da preservação documental, a manutenção é
essencial para manter o bom estado físico do suporte, de forma a evitar a deterioração
do patrimônio documental.
Visto isso, o Brasil tem uma imensa diversidade cultural e isso o configura como
uma das nações com mais patrimônios materiais, sejam eles em bom estado ou em
deterioração, muitos se encontram tombados e de certa forma protegidos, mas é de
nítida percepção o grau de abandono que diversos locais sofrem. Não é diferente em
relação a casarões antigos, em sua maioria localizados em áreas não mais tão habitadas,
ativando um cenário fantasma com verdadeiros monumentos destruídos. Segundo
Choay (2006, p. 26), “O monumento tem por finalidade fazer reviver um passado
mergulhado no tempo”, e lamentavelmente a conjuntura atual é de gradativa perda de
identidade histórica e de memória, frente a tanta inércia.
Já para Duarte Júnior (2006, p. 26) patrimônio é “o conjunto de bens avaliados
em dinheiro, relacionando-se simultaneamente às esferas da natureza, da genética, da
economia, da nação e, como não poderia deixar de ser, à da cultura”. Costa (2011, p. 28)
prioriza o entendimento que é: “[...] a empresa do ser humano relacionada à tríade
arte/memória coletiva/repasse de saberes, protegida pelo direito, tendo em vista o
princípio constitucional da dignidade, tanto do universo humano, quanto dos indivíduos,
ligada à ideia emancipatória de desenvolvimento”.
Entender o patrimônio como interesse público não é suficiente para mobilizar a
sociedade, pois ela não percebe seu valor e nem a necessidade de protegê-lo. A
identificação com o conhecimento provoca uma alteração na forma de ver e perceber as
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coisas e o mundo. Portanto, para preservar o patrimônio, ações específicas de proteção
devem ser tomadas, de forma que é fundamental que cada indivíduo tenha ciência da
relevância do seu patrimônio e como protegê-lo. Além de entender os mecanismos
administrativos e jurídicos utilizados para esse fim.
Quando se trata de um arquivo histórico, asseguramos que aquela massa seja
bem preservada e de fácil acesso para os usuários, e esta responsabilidade vai além ao se
tratar um acervo onde a sua matéria prima entrou em rareza, e consequentemente sua
história depende de seu resguardo e conservação. Todavia, há um choque sempre
quando o local que abriga este acervo é um belo patrimônio que em sua estrutura se
encontra o retrato fiel do descaso, e gradativamente vai refletir nas condições dele.
A reparação destes monumentos, nem sempre é bem recebida por se tratar de
um trabalho minucioso e que não deverá constituir no novo trato falsos traços
arquitetônicos que fujam da beleza natural daquela construção. De acordo com Brandi
(2005, p. 33): “[...] a restauração deve visar ao restabelecimento da unidade potencial da
obra de arte, desde que isso seja possível sem cometer um falso artístico ou um falso
histórico, e sem cancelar nenhum traço da passagem da obra de arte no tempo”.
Dentro desta concepção, é de imensa relevância o papel multidisciplinar em
conjunto com a ideia de elevar e tornar sociável aquele ambiente, sem que o mesmo
perca sua identidade para algo fora do gênesis e dessa forma tornar o arquivo com sua
massa um ambiente apropriado, gerando o mútuo interesse do poder público e da
sociedade que percorre um trajeto de menosprezo pelo seu patrimônio, mesmo que de
uma maneira involuntária, questão bem lembrada por Gasparini (2005, p. 45),
“condenando-o, ainda que de forma inconsciente, à destruição”.
Através disto, surgiu como indagação: Será que os estudantes, professores,
pesquisadores e a sociedade paraibana têm conhecimento da existência deste arquivo?
Como trazê-lo à memória e ao domínio de todos?
O objetivo principal deste estudo é apresentar as formas de documentação/obras
do acervo de pedras litográficas do NAC/UFPB e estabelecer o contexto no qual essas
imagens eram produzidas, iniciando pela própria técnica: a litografia.
Diante do exposto, nosso percurso metodológico é construído a partir da
pesquisa do tipo bibliográfica e descritiva, e abordou um tema ainda pouco estudado no
âmbito da Arquivologia, caracterizando-se, portanto, como de caráter exploratório.
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2 O NÚCLEO DE ARTE CONTEMPORÂNEA DA UFPB: UM POUCO DE HISTÓRIA
O NAC/UFPB está alicerçado em um antigo casarão localizado na rua das
Trincheiras, Centro Histórico da capital paraibana, João Pessoa. Este patrimônio imóvel,
histórico e cultural, foi absorvido pela UFPB na longínqua década de 60, mais
precisamente no ano da fundação da UFPB, em 1961, pelo então governador do Estado,
José Américo de Almeida. Até servir como NAC/UFPB, a Faculdade de Odontologia da
UFPB exercia suas labutas por aqueles corredores, antes disso já serviu como sede de
escola normal e diretoria de saúde pública do Estado. O NAC/UFPB concebido e
normalizado pelo Conselho Universitário da UFPB em 1978, tem como desígnio
salvaguardar a atividade do Estado paraibano no palco das artes contemporâneas, afora
servir de encontro para pesquisadores, oficinas, eventos e cursos. Entretanto, nem
sempre sua trajetória foi de luz, visto que no início era ponto de convergência para
críticos de arte, artistas renomados e grandes exposições, mas no decorrer do tempo,
foram inúmeros pedidos de amparo, visto a diminutiva de material, situação crítica das
artes na Paraíba, falta de pessoal capacitado e conservação, chegando ao grau de não ter
condições seguras de se manter funcionando.
Naquele ano de fundação, em 21 de setembro, o Jornal do Brasil redigiu uma nota
que dizia: “[…] logo se ligaram três outros paraibanos por ali fixados o pintor e
programador visual Raul Córdula Filho, o artista plástico Francisco Pereira Junior, e o
sociólogo Silvino Espínola”, todos localizados na Universidade Federal da Paraíba
(PONTUAL, 1978). E as notícias não pararam por aí, pois o Jornal O Globo de 16 de abril
de 1979, também reverenciou o surgimento do tão aguardado núcleo:
[O NAC] nasceu da iniciativa do Pró-Reitor para assuntos comunitários da UFPB,
professor Iveraldo Lucena ao convidar Antônio Dias e o Crítico Paulo Sergio
Duarte, paraibanos ambos, para elaborarem o projeto inicial. Isto em fevereiro
do ano passado. Em setembro estava formado o grupo que iria implantá-lo e
que inclui além de Dias e Duarte, outro artista plástico e também programador
visual, Raul Córdula Filho, hoje coordenador do núcleo. O museólogo Francisco
Pereira e o sociólogo Silvino Espínola (MORAIS, 1979, não paginado).
Segundo o documento de criação, o núcleo deverá atuar em cinco frentes
principais: a) - produção de eventos e amostras que encontram dificuldades de
se realizar, seja pela carência de meios locais, seja pelo caráter não comercial
do evento; b) – desenvolver palestras, cursos, seminários, levando a elaboração
de projetos de pesquisa que envolvam outros departamentos, outros campos de
conhecimento e a própria comunidade. Na medida em que servir como
experiência a ser multiplicada em outros locais e instituições (MORAIS, 1979,
não paginado).