A REFORMA DO ENSINO MÉDIO:

AMEAÇAS ÀS CONCEPÇÕES DE FORMAÇÃO INTEGRADA

  • Consolação Linhares de Carvalho Coelho IFCE- PROFEPT
  • Antonia de Abreu Sousa
Palavras-chave: Reforma do Ensino Médio, Formação Humana Integrada, Retrocesso Educacional.

Resumo

Nesse estudo, analisamos as contradições da reforma do Ensino Médio instituída pela Lei nº 13.415/2017 e expressa no documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os textos da referida lei e da BNCC defendem uma educação integrada, mas estrutura o currículo por meio de itinerários formativos de forma que inviabiliza o processo de interdisciplinaridade baseado nos eixos estruturantes do Ensino Médio, impossibilitando a integração entre a base comum e o ensino profissional, conforme está proposto nas atuais Diretrizes Curriculares Nacionais e nos Decretos nº 5.154/04 e 6.302/07. Diante dessa reforma que ameaça os princípios de formação integral da classe trabalhadora, é preciso se construir uma consciência para que enquanto profissionais da educação possamos reagir, por meio de nossas práticas pedagógicas, contra o desmonte da educação pública.

Referências

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.

__________. Base Nacional Comum Curricular- Ensino Médio. Brasília: MEC, 2018.

_______. Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2o do artigo 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Publicado no DOU, em 26 de julho de 2004.

_______. Decreto n. 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 o do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Publicado no DOU, em 18 de abril de 1997.

__________. Decreto n. 6.095, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Brasil Profissionalizado. Publicado no DOU, em 13 de dezembro de 2007.

CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres.Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 49, jan.-abr. 2012.

COSTA, Maria Adélia; OLIVEIRA, Márcia Soares, A Educação Profissional e a Lei Nº 13.415/2017-Uma Ponte para o passado. IV Colóquio Nacional e I Colóquio Internacional: A Produção do Conhecimento em Educação Profissional. Natal, RN- 24 a 27 de Julho de 2017- Campus Natal Central- IFRN.

FRIGOTTO, Gaudêncio; MOTTA Vânia Cardoso da. Por que a urgência da Reforma do Ensino? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13,415/2017). Educ. Soc. Campinas, v.38, nº 139, p355-372, abr-jun,2017.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.

MOURA, Dante Henrique, A reforma do Ensino Médio: Regressão de direitos sociais. Revista Retratos da Escola,v. 11,n.20, p.109-129. Brasília jan/jun,2017.

OLIVEIRA, Elenilce Gomes de. A “ Personalidade Vigorosamente Formada”, em Gramsci, e o obstáculo no âmbito do ensino médio. Holos, ano 32; vol.6, p. 178-187. Natal: IFRN, 2016.

RAMOS, M. N. História e política da educação profissional. Coleção formação pedagógica, v.5. Curitiba: Instituto Federal do Ceará, 2014.

RAMOS, M. N. Concepções do Ensino Médio Integrado. Disponível: <http://www.iiep.org.br/curriculo_integrado.pdf>. Acesso em: 01 de abril de 2019.

SOUSA, Antônia de Abreu. As recomendações do Banco Mundial para a Educação Profissional e o Vigor da Teoria do Capital Humano no Contexto do Neoliberalismo. In: SOUSA, Antônia de Abreu; OLIVEIRA, Elenilce Gomes de (Orgs.). Educação Profissional: Análise Contextualizada. Fortaleza: Edições UFC, 2104.

Publicado
2020-04-20
Como Citar
LINHARES DE CARVALHO COELHO, C.; DE ABREU SOUSA, A. A REFORMA DO ENSINO MÉDIO:. Revista Labor, v. 2, n. 21, p. 11-23, 20 abr. 2020.
Seção
Artigos

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