A Reestruturação Produtiva E A Contratação Temporária De Docentes Nas Redes Públicas No Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29148/labor.v1i22.42447

Palavras-chave:

Reestruturação Produtiva;, Mudanças no Mundo do Trabalho;, Magistério público brasileiro;, Flexibilização das contratações;, Professores temporários.

Resumo

A forma convencional de ingresso no setor público no Brasil se consolidou por meio da aprovação em concurso, o que garante estabilidade profissional ao trabalhador, entretanto, a tendência global de flexibilização das contratações, que se iniciou no setor produtivo e, paulatinamente, se difundiu para outros setores da economia, tem se refletido de modo similar na admissão de professores da rede pública brasileira. A contratação por tempo determinado, com vínculo atípico, é admitida para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme a Constituição Federal de 1988, entretanto, esta última modalidade constitui-se numa prática cada vez mais recorrente na educação brasileira. Este estudo bibliográfico e documental relaciona as mudanças no mundo do trabalho decorrentes do fenômeno da reestruturação produtiva à contratação de professores temporários na rede pública, apresentando um comparativo entre 2011 e 2016 das redes federal, estaduais e municipais no país e uma série histórica detalhada de 2004 a 2017 da rede estadual do Paraná, evidenciando a intensificação da flexibilização das contratações no setor público e a perspectiva de ampliação da precarização das condições de trabalho docente, apontando para uma ruptura da histórica tendência de se atribuir estabilidade e acesso a melhores condições de trabalho por parte dos servidores públicos.

Biografia do Autor

Denize Cristina Kaminski Ferreira, UFPR

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação, na área de Políticas Educacionais, pela Universidade Federal do Paraná (2017-2021). Formada em Pedagogia pela Faculdade de Campina Grande do Sul (2010), Especialista em Educação Especial e Inclusiva pelas Faculdades Espírita (2014) e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2013). Atualmente é Professora Adjunta na Faculdade de Campina Grande do Sul. 

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Publicado

2019-12-30

Como Citar

KAMINSKI FERREIRA, Denize Cristina. A Reestruturação Produtiva E A Contratação Temporária De Docentes Nas Redes Públicas No Brasil. Revista Labor, [S. l.], v. 1, n. 22, p. 44–64, 2019. DOI: 10.29148/labor.v1i22.42447. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/42447. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

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