O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA E A POLÊMICA SOBRE O FINANCIAMENTO

Autores

  • Antonia de Abreu Sousa
  • Elenilce Gomes de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.29148/labor.v1i8.6695

Resumo

Discute a polêmica do financiamento da educação brasileira no Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorou de janeiro de 2001 a janeiro de 2011, e o Projeto de Lei nº. 8.035/2010, que tramita no Congresso Nacional, já a dois anos, para a criação do PNE, referente ao período de dez anos. O PNE é um plano de metas e anuncia custos e recursos disponíveis para a educação. O plano de 2001 a 2011, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), só cumpriu 33% das suas metas. Um dos maiores problemas identificado pelos pesquisadores foi a quantidade de recursos financeiros, aplicados na educação, nunca passando de 5% do Produto Interno Bruto (PIB). A Conferência Nacional de Educação (CONAE) apresentou proposta para o novo PNE, sugerindo que os investimentos do PIB fossem elevados anualmente, chegando em 2014 a 10%; a nova proposta de PNE solicita a aplicação de apenas 7%; ainda assim, a partir de 2020. Consequentemente, os recursos propostos de7% serão insuficientes para implementar o conjunto das metas que se anuncia para uma educação de boa qualidade para todos. A aplicação dos recursos financeiros na ordem de 10% do PIB, necessita de elevados recursos, ou seja, de US$ 228 bilhões no primeiro ano de vigência. A proposta é possível, mas exigirá decerto uma priorização da educação no País como política estreita entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, redefinindo as contribuições existentes para educação.

Biografia do Autor

Antonia de Abreu Sousa

Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Fede ral do Ceará; pesquisadora do Laboratório de Estudos do Trabalho e Qualificação Profissional (LABOR); pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Educação Profissional (NUPEP); professora no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Elenilce Gomes de Oliveira

Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará; pesquisadora do Laboratório de Estudos do Trabalho e Qualificação Profissional (LABOR); pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Educação Profissional (NUPEP); professora no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

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Publicado

2017-03-25

Como Citar

SOUSA, Antonia de Abreu; OLIVEIRA, Elenilce Gomes de. O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA E A POLÊMICA SOBRE O FINANCIAMENTO. Revista Labor, [S. l.], v. 1, n. 8, p. 21–34, 2017. DOI: 10.29148/labor.v1i8.6695. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/6695. Acesso em: 23 abr. 2024.

Edição

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Artigos

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