PECULIARIDADES NA NAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO

Fernando Basto Ferraz

Autores

Fernando Basto Ferraz Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Palavras-chave:

Brasil, Democracia, Nação, Colonização, Raça, Poder

Resumo

Em suas origens o Brasil foi uma nação de senhores e escravos. Vive-se hoje neste país a experiência de um Estado Democrático de Direito, em que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Nossa democracia exalta a miscigenação de sua raça, tendo no carnaval e no futebol expressões de manifestação de nosso sentimento como nação. A vinda da família real para o Brasil contribuiu para a sua transformação de colônia em um país independente. Presume-se que se a Corte não tivesse vindo para o Rio de Janeiro nosso país simplesmente não existiria na sua forma atual e que a antiga colônia portuguesa na América se fragmentaria em pequenos países autônomos. Após a proclamação da independência, sob o regime monárquico, vigorou a Carta Magna de 1824 que cedeu lugar para a república em 1889. A partir de então, o Brasil já possuiu cinco Constituições, além da que vigora atualmente desde 05 de outubro de 1988. Porém, até o final de 2007, esta já foi emendada 56 vezes. Estes dados expressam os diversos momentos de instabilidade política, com transformações sociais, por que já passou e tem passado nosso país.

Biografia do Autor

Fernando Basto Ferraz, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Advogado. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Pós-Graduado em Educação, com Especialização em Ensino pela UFPI. Professor Associado I do Curso de Direito e do Curso Mestrado em Direito Constitucional da UFC, e dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Christus. É Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC.

Referências

AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 3ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

BOFF, Leonardo. Depois de 500 anos, Que Brasil Queremos? Petrópolis: Vozes, 2000.

MATA, Roberto da. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1986

CHAUÍ, Marilena. Brasil. Mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. A formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2ª edição, 1995

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil, 19ª edição. São Paulo: Companhia Nacional, 1984

BRASIL SOBRINHO, Tomás Pompeu de Sousa. O brasileiro, produto eugênico. In MENESES, Djacir (Organizador). O Brasil no Pensamento Brasileiro. Brasília: Senado Federal, 1998

JARDIM, Antônio da Silva. A Monarquia.In: MENESES, Djacir (Organizador). O Brasil no Pensamento Brasileiro. Brasília: Senado Federal, 1998

GOMES, Laurentino. 1808 - Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil. São Paulo: Planeta do Brasil Ltda., 2007

LIMA, Oliveira. Formação Histórica da Nacionalidade Brasileira. São Paulo: Topbooks, 2000.