TRABALHO, EMPREGO E CRISE

Autores

  • Gilberto Stürmer Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Despedida arbitrária, Proteção à relação de emprego

Resumo

O artigo examina o sistema de proteção à relação de emprego vigente no Brasil, previsto na Constituição federal de 1988, mas sem efetividade até os dias de hoje por falta de previsão infraconstitucional, como determinado pela própria Carta. É abordada, também, a questão do emprego e da sua proteção neste período de crise internacional surgido ao final de 2008.

Biografia do Autor

Gilberto Stürmer, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Advogado, Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da PUCRS – Graduação e Pós-Graduação, Coordenador do Curso de Pós-Graduação – Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito da PUCRS; Mestre em Direito pela PUCRS, Doutor em Direito do Trabalho pela UFSC.

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Doutrina Nacional