KANT E A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS HUMANOS: CONQUISTAS E DESAFIOS À TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Jefferson Luiz França Universidade Federal de Pernambuco

Palavras-chave:

Kant. Dignidade. Universalidade. Direitos Humanos.

Resumo

Este artigo relaciona o conceito de dignidade humana em Kant com a concepção contemporânea de direitos humanos internacionalmente reconhecidos, destacando o atual debate no âmbito da teoria geral dos direitos humanos, e a tese proposta é de que a dignidade humana enquanto valor em si mesmo funciona como elemento consensual numa perspectiva de universalidade relativa.

Biografia do Autor

Jefferson Luiz França, Universidade Federal de Pernambuco

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco.

Especialista em Filosofia pela Universidade Estácio de Sá.

Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Pernambuco.

Analista Jurídico do Ministério Público de Pernambuco.

Referências

ABBAGNANO, Nicola. História da filosofia. Tradução: Antônio Ramos Rosa e Antônio Borges Coelho. 2. ed. volume VIII. Lisboa: Editorial Presença, 1978.

______. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução: Roberto Raposo. 3. reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

DONNELLY, Jack. “The relative univerlality of human rights”. Human Rights Quarterly, v. 29, nº 2, mai. 2013, p. 281-306.

HÄBERLE, Peter. “O fundamentalismo como desafio do Estado Constitucional: considerações a partir da Ciência do Direito e da Cultura”. RDU, Porto Alegre, v. 11, n. 62, p. 58-80, mar./abr. 2015.

HERNANDEZ, Jill Graper. “Human value, dignity and the presence of others”. HEC FORUM: An Interprofessional Journal on Healthcare Institution’s Ethical and Legal Issues., p. 1-15, 2015.

HÖFFE, Otfried. Immanuel Kant. Tradução: Christian Viktor Hamm e Valerio Rohden. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FRANÇA, Jefferson Luiz. “Alguns aspectos sobre o direito natural na Ética a Nicômaco de Aristóteles (EN, V, 10, 1134b18-1135a5)”. Hypnos, São Paulo, v. 35, 2º sem., 2015, p. 231-245.

KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Tradução: Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão. 8. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2013.

______. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução: Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2007.

KLEMME, Heiner F. “Direito à justificação – dever de justificação: reflexões sobre um modus de fundamentação dos direitos humanos”. Trans/Form/Ação, Marília, v. 35, n. 2, p. 187-198, mai./ago., 2012.

LAFER, Celso. “A soberania e os direitos humanos”. Lua Nova, n. 35, p. 137-148, 1995.

LUNARD, Giovani Mendonça. “A fundamentação moral dos direitos humanos”. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 2, p. 201-209, jul./dez. 2011.

MONDIN, Battista. Definição filosófica da pessoa humana. Tradução: Ir. Jacinta Turolo Garcia. São Paulo: EDUSC, 1998.

MORUJÃO, Alexandre Fradique. “Introdução, notas e tradução”. In: KANT. Crítica da razão pura. 8ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2013.

NINO, Carlos Santiago. “Liberalismo versus comunitarismo”. Revista del Centro de Estudos Constitucionales, n. 1, p. 363-376, 1998.

PASCAL, Georges. Compreender Kant. Tradução: Raimundo Vier. 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

PATON, H. J. The categorical imperative: a study in Kant’s moral philosophy. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1971.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 1. ed. 2. tir. São Paulo, Saraiva, 2007.

ROCHA, Acílio da Silva Estanqueiro. “Relativismo cultural versus universalismo ético”. Arquipélago / Série Filosofia, nº 7, p. 57-92, 2000.

SENSEN, Oliver. Kant on human dignity. De gruyter, Berlin/Boston, 2011.

TONETTO, Milene Consenso. “A dignidade da humanidade e os deveres em Kant”. Ver. Filos. Aurora, Curitiba, v. 24, n. 34, p. 265-285, jan./jun. 2012.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. “El nuevo reglamento de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (2000) y su proyección hacia el futuro: la emancipación del ser humano como sujeto del derecho internacional”. El futuro de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Antônio Augusto Cançado Trindade e Manuel E. Ventura Robles. San José, C.R.: Corte Interamericana de Derechos Humano, Alto Comissionado de Naciones Unidas para los Refugiados, 2003.

Nomos, volume 35, número 2, julho a dezembro de 2015

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Publicado

2016-02-20

Edição

v. 35 n. 2 (2015): jul./dez. 2015

Seção

Doutrina Nacional

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