ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO

  • JOSE DE LIMA RAMOS PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
  • Benjamin Miranda Tabak Fundação Getúlio Vargas, Escola de Políticas Públicas e Governo (EPPG) http://orcid.org/0000-0002-7935-3188
Palavras-chave: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, DIREITO PROCESSUAL, TEORIA DA LITIGÂNCIA

Resumo

O presente estudo possui o objetivo de demonstrar ser viável e relevante a incidência da Análise Econômica do Direito ao processo judicial, utilizando-se do método dedutivo ao analisar as posições doutrinárias existentes a partir de premissas gerais no alcance da conclusão, realizando-se uma abordagem da Teoria e da Evolução da Análise Econômica do Direito, delineando a Teoria da Litigância. A contribuição do presente artigo é a de definir e demonstrar a utilidade da aplicação da Economia nos problemas jurídicos, analisando os pressupostos dessa abordagem de forma a explicar a racionalidade dos agentes, a existência do mercado e os custos e os riscos pertinentes e seus aspectos mais recorrentes como a decisão de litigar, a proposição ou aceitação de acordo judicial e a interposição de recurso, além de verificar as implicações no Acesso à Justiça e os custos financeiros do Processo, apresentando soluções para a atenuação desses custos, de forma a verificar o alto custo do processo judicial, a morosidade da justiça e a existência de demandas frívolas.

Biografia do Autor

JOSE DE LIMA RAMOS PEREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Professor de Direito Processual Civil e de Direito do Trabalho. Procurador Regional do Trabalho da PRT 21ª Região.
Benjamin Miranda Tabak, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Políticas Públicas e Governo (EPPG)
Doutor pela Universidade de Brasília (2000). Atualmente é professor da Fundação Getúlio Vargas, Escola de Políticas Públicas e Governo (EPPG), Brasília, DF. Tem experiência na área de Economia e Direito, com ênfase em Regulação Financeira, Análise Econômica do Direito e Análise Econômica do Direito Comportamental. Pesquisa na área de Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento com artigos científicos e livros publicados nessa área assim como em áreas correlatas. Editor-chefe da revista Economic Analysis of Law Review e editor associado de revistas especializadas nacionais e estrangeiras. Pesquisador 1c do CNPq. Revisor de projetos de fomento do CNPq e CAPES.

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Publicado
2019-12-31
Seção
Artigos