ESTADO SOCIAL E PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE

Autores

  • Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Palavras-chave:

Solidariedade Social, Modernidade, Constituição, Princípio Jurídico

Resumo

Este artigo analisa a solidariedade social como um princípio constitucional e não apenas como um padrão ético, assim como analisa as exigências para a sua concretização pelo Governo e a sociedade civil.

Biografia do Autor

Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Doutor em Direito UFMG / Johann Wolfgang Goethe Universitä t. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFC. Procurador do Município de Fortaleza. Advogado.

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Doutrina Nacional