O ESTADO MODERNO E AS ANTINOMIAS DO LIBERALISMO: DEMOCRACIA E REPOLITIZAÇÃO DA SOBERANIA
Palavras-chave:
Soberania, Estado moderno, Política democráticaResumo
O presente artigo aborda a formação da Soberania na idade média e sua resignificação na modernidade a partir do advento do Estado-Nação, bem como, o processo de formalização e despolitização de seu conteúdo com a emergência do Estado de Direito Liberal. Propugna por fim, a reconstrução democrática do conceito de Soberania por intermédio de sua repolitização, possibilitando assim, o estabelecimento de vínculos mais orgânicos entre a vontade política das maiorias e as estruturas institucionais, burocráticas do Estado.Referências
ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Teoria Política da Soberania. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001.
AQUINO, Tomás de. Escritos Políticos. Tradução de Francisco Benjamim de Souza Neto. Petrópolis: Vozes, 1997.
ARENDT, Hannah. O que é Política? Tradução de Reynaldo Guarani. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.
_________. A Condição Humana. Tradução de Roberto Raposo. 8ª.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997.
BERMAN, Harold. La Formación de La Tradición Jurídica de Occidente. Tradução de Monica Utrilla de Neira. México: Fondo de Cultura Economica, 1996.
BIGNOTTO, Newton. Maquiavel Republicano. São Paulo: 1991.
BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira.2ª.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
BURKE, Edmund. Sobre a Revolução Francesa. Brasília: UnB, 1985.
CARLYLE, A.J. La Liberdad Política. Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1982.
D’AGOSTINO, Francesco. Il diritto come problema teológico. Turino: G.Giappichelli Editore.
FINLEY, M.I. Democracia Antiga e Moderna. Tradução de Wáldea Barcelos e Sandra Bedran. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
GIERKE, Otto. Teorias Políticas de La Edad Media. Tradução de Piedad García-Escudero. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1995.
GOYARD-FABRE, Simone. Os Princípios Filosóficos do Direito Político Moderno. Tradução de Irene Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
KANTOROWICZ, Ernest. I due corpi del Re. Tradução de Giovanni Rizzoni. Roma: Giulio Einaudi Editore, 1989.
LIMA VAZ, Henrique. Escritos de Filosofia IV. São Paulo: Loyola, 1999.
LÖWY, Michel; SAYRE, Robert. Romantismo e Política. Tradução de Eloísa de Araújo Oliveira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
RAMOS, Manfredo. A Idéia de Estado na Doutrina Ético-Política de Santo Agostinho. São Paulo: Loyola, 1984.
SALGADO, Joaquim. O Estado Ético e o Estado Poiético. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. v.27. n.2, Abril/ Junho, 1998, p. 3-34.
SALDANHA, Nelson. Formação da Teoria Constitucional. São Paulo: Renovar, 2000.
_____________. Ordem e Hermenêutica. São Paulo: Renovar, 1992.
SKINNER, Quentin. As Fundações do Pensamento Político Moderno. Tradução de Renato Janine Ribeiro e Laura Teixeira Mota. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
TRAVESSONI, Alexandre. O Fundamento de Validade do Direito Kant e Kelsen. Belo Horizonte: Malheiros, 2000.
VILANI, Maria Cristina Seixas. Origens Medievais da Democracia Moderna. Belo Horizonte: Inédita, 2000.
ZOLO, Danilo. Il Principato Democrático. Milano: Feltrinelli, 1996.
Downloads
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.
