ASPECTS ACTUELS DE LA PROTECTION DES PEUPLES AUTOCHTONES EN FRANCE

Autores

  • Julia Motte-Baumvol Universidade de Nice Sophia-Antipolis

Palavras-chave:

Peuples autochtones, Convention nº 169 de l’OIT, Principe d’indivisibilité, Principes directeurs à l’intention des entreprises multinationales de l’OCDE, Points de contact nationaux

Resumo

La Convention nº 169 de l’OIT est le seul instrument juridique contraignant ouvert à ratification qui porte spécifiquement sur l’adoption de mesures spécifiques pour protéger les peuples autochtones, leurs institutions, leur propriété, leur culture et leur environnement. Si la France compte sur son territoire plusieurs peuples autochtones, dans des conditions sociales et sanitaires souvent critiques, le principe d'indivisibilité du peuple français tel qu'il est inscrit dans l'ordre constitutionnel s'oppose à l'octroi d'un statut juridique propre à une minorité au sein de l'Etat, et de ce fait, empêche la ratification de la Convention. Face à cette impasse, il est possible de s’interroger sur un changement de stratégie et d’une éventuelle responsabilisation des entreprises multinationales françaises pour les atteintes commises à l’égard de la vie, du territoire et des ressources naturelles de ces peuples. Les Principes directeurs de l’Organisation de Coopération et de Développement Economiques à l’intention des entreprises multinationales, dans leur version révisée de 2011, représentent en ce sens un changement de cap par rapport aux autres textes en la matière. L’originalité des Principes directeurs tient à un mécanisme de règlement des différends qui n’échappe pas à la défaillance étatique et ne dépend pas de la volonté exclusive des entreprises multinationales.

Biografia do Autor

Julia Motte-Baumvol, Universidade de Nice Sophia-Antipolis

Professora da Universidade de Nice Sophia-Antipolis. Diretora da Clínica jurídica “Empresas e direitos humanos” no âmbito do Mestrado 2 Direitos humanos e direito humanitário da Universidade de Évry Val d’Essonne. Coordena atualmente um projeto de pesquisas financiado pela Missão de pesquisas Direito e Justiça do Ministério da Justiça da França sobre “A efetividade dos códigos de governança de empresas: o interesse do Direito Internacional para apreciar a oportunidade de uma reforma legislativa sobre a matéria”. Pós-doutorado na Universidade de Genebra e PhD Fellow da Organização Mundial do Comércio.
Nomos, volume 35, número 2, julho a dezembro de 2015

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Publicado

2016-02-20

Edição

v. 35 n. 2 (2015): jul./dez. 2015

Seção

Doutrina Estrangeira

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