INSTRUMENTOS COLETIVOS DE TRABALHO, NUM CONTEXTO DE REFORMA TRABALHISTA

Autores

  • Francisco Gerson Marques de Lima Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Palavras-chave:

Trabalho, Negociação coletiva, Acordo coletivo, Convenção coletiva, Ultratividade

Resumo

Os instrumentos coletivos de trabalho (Acordos e Convenções Coletivas) assumem novo papel no contexto de prevalência do negociado sobre o legislado, realidade trazida pela Lei nº 13.467/2017 e pela Medida Provisória nº 808/2017, ambas responsáveis pela implementação da Reforma Trabalhista no Brasil. Este artigo doutrinário aborda várias peculiaridades destes novos tempos, como o que possa ser objeto de negociação coletiva, a hierarquia negocial, limitações ao poder de negociação, ultratividade, responsabilidade sindical etc.

Biografia do Autor

Francisco Gerson Marques de Lima, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Procurador do Trabalho.

Referências

FERNANDEZ, Leandro. Dumping Social. São Paulo: Saraiva, 2014.

GIUGNI, Gino. Direito Sindical. Tradução e notas: ITIOKA, Eiko Lúcia. São Paulo: LTr, 1991.

LIMA, Francisco Gérson Marques de. Trabalho intermitente. In www.excolasocial.com.br/artigos, acessado em 01.10.2017.

MAZZONI, Giuliano. Relações Coletivas de Trabalho. Tradução de Antonio Lamarca. São Paulo: RT, 1972.

OIT-Organização Internacional do Trabalho. Negociações Coletivas. Tradução: Sandra Valle. São Paulo: LTr, 1994.

RUPRECHT, Alfredo J. Relações Coletivas de Trabalho. Trad.: Edilson Alkmin Cunha. São Paulo: LTr, 1995.

RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à CLT. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

SAAD, Eduardo Gabriel & alii. CLT Comentada. São Paulo: LTr, 2007.

Nomos, volume 37, número 2, julho a dezembro de 2017

Downloads

Publicado

2018-03-01

Edição

v. 37 n. 2 (2017): jul./dez. 2017

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.