FUNDAMENTOS DA SEMIOLOGIA DA SUSTENTABILIDADE PARA SE EVITAR A VIOLÊNCIA CONTRA A NATUREZA NO ESTADO CONSTITUCIONAL SOCIOAMBIENTAL

  • Leilane Serratine Grubba PPGD Faculdade Meridional
  • Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino PPGD IMED
Palavras-chave: Semiologia, Filosofia, Direito Ambiental, Sustentabilidade, Estado Constitucional.

Resumo

A sustentabilidade, enquanto categoria filosófica e jurídica, é objeto do estudo que se apresenta por meio deste artigo jurídico. Objetiva-se analisar os fundamentos da semiologia da sustentabilidade, para que seja possível evitar a violência, no Estado Constitucional Socioambiental, contra a natureza. Para este estudo, considera-se a interligação necessária dos seres humanos entre si e para com o mundo natural. Problematiza-se como a semiologia da sustentabilidade pode e deve orientar as ações do próprio Estado Constitucional Socioambiental para desvendar as diferentes linguagens na interação entre todos os seres humanos para se preservar, desenvolver e cultivar a vida em seu sentido mais amplo. Utiliza-se, como critério metodológico para a investigação, o método indutivo, apresentando, como premissa menor, a ênfase compreensiva determinada pela Semiologia da Sustentabilidade, e, como premissa maior, as contribuições semiológicas que desvelam a interação entre todos os seres vivos como fundamento de aperfeiçoamento às atividades protetivas de um Estado Constitucional Socioambiental. Utilizam-se como técnicas, ademais, a pesquisa Bibliográfica, a Categoria e o Conceito Operacional.

Biografia do Autor

Leilane Serratine Grubba, PPGD Faculdade Meridional

Doutora e Mestre em Direito. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED). Professora da Escola de Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED). Pesquisadora da Fundação Meridional. Líder do Centro de Direito, Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidade, da Faculdade Meridional. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Conhecer Direito (NECODI). Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa FUNDDIH - Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos (IMED/CNPq), além do Projeto de Pesquisa MAR - Migração, Apatridia e Refúgio (IMED/CNPq). Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw (Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento) (CNPq/IMED/Instituto Interamericano de Derechos Humanos IIDH/ Youth for Human Rights YHRB). Membro do Corpo Diplomático e Consultora de Projetos do Programa das Nações Unidas Youth for Human Rights (YHRB). Publicou os livros O Essencialismo nos Direitos Humanos, Conhecer Direito I e Conhecer Direito II. Atualmente tem como tema central de pesquisa os Processos de produção do conhecimento na área do Direito e os Direitos Humanos, com ênfase em Desenvolvimento Humano, Migrações e Cinema.

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, PPGD IMED
Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2013). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2007). Especialização em Administração pela Universidade Independente de Lisboa em convênio com a Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (2005) e Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2003). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Mestrado - da Faculdade Meridional - IMED. Membro da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Membro do Grupo de Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas, Contingência e Técnica na linha de pesquisa Norma, Sustentabilidade e Cidadania da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Membro associado do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Ética, Cidadania e Sustentabilidade no Programa de Mestrado em Direito (PPGD) da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Direitos Culturais e Pluralismo Jurídico da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos da Faculdade Meridional - IMED. Vice-líder no Centro Brasileiro de pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento - CINELAW - da Faculdade Meridional - IMED. Membro associado da Associação Brasileira de Ensino de Direito - ABEDi. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial e Sustentabilidade, do Instituto Blumenauense de Ensino Superior.Tem experiência na área de Direito, com ênfase nos seguintes temas: Ética, Direitos Humanos, Sustentabilidade, Política Jurídica, Filosofia, Direito na Pós-Modernidade.

Referências

AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. O direito em busca de sua humanidade: diálogos errantes. Curitiba: CRV, 2014.

AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Rumo ao desconhecido: inquietações filosóficas e sociológicas sobre o Direito na pós-modernidade. Itajaí, (SC): Editora da UNIVALI, 2011.

ATIENZA, Manuel. La filosofía del derecho argentina actual. Buenos Aires, Depalma, 1984.

BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução de São Paulo: Cultrix: 1996.

ESTERMANN, Josef. Ecosofía andina: Un paradigma alternativo de convivencia cósmica y de Vivir Bien. FAIA - Revista de Filosofía Afro-In do-Americana, VOL. II. N° IX-X. AÑO 2013, España.

FRANCISCO. Laudato si: sobre o cuidado da casa comum. São Paulo: Paulus/Loyola, 2015.

GUATTARI, Félix. As três ecologias. Tradução de Maria Cristina F. Bittencourt. Campinas, (SP): Papirus, 1990.

GUDYNAS, Eduardo. La senda biocéntrica: valores intrínsecos, derechos de la naturaleza y justicia ecológica. Revista Tabula Rasa, n. 13, Bogotá, julio-diciembre, 2010.

GRUBBA, Leilane Serratine; MAFRICA, Chiara Antônia Sofia. A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati. In., Revista Veredas do Direito, v. 12, n. 24, 2015. p. 207-226.

HORKHEIMER, Max. Eclipse da razão. São Paulo: Centauro, 2000.

LACROIX, Jean-Yves. A utopia: um convite à filosofia. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlic Orth. 8. ed. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2011.

LEITE, José Rubens Morato. Sociedade de risco e Estado. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (orgs). Direito constitucional ambiental brasileiro. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

LÉVINAS, Emmanuel. Totalidade e infinito. Tradução de José Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições 70, 2000.

MORIN, Edgar. A minha esquerda. Tradução de Edgar de Assis Carvalho e Mariza Perassi Bosco. Porto Alegre: Sulina, 2011.

MORIN, Edgar. O método 3: o conhecimento do conhecimento. Tradução de Juremir Machado da Silva. 4. ed. Porto Alegre: Sulina, 2008.

NAESS, Arne. The Shallow and the Deep, Long-Range Ecology Movement. Inquiry 16, 1973.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 12. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.

POPPER, Karl. O conhecimento e o problema corpo-mente. Lisboa: Edições 70, 1996.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Estado socioambiental e mínimo existencial (ecológico?): algumas aproximações. In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Estado socioambiental e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de lingüística geral. Tradução de Antonio Chelini. São Paulo: Cultrix, 2006.

WARAT, Luis Alberto. O Direito e sua linguagem. 22ª versão. Porto Alegre, Sérgio Fabris, 1984.

______. A ciência jurídica e seus dois maridos. Santa Cruz do Sul, FISC, 1985.

______. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1995.

ZAMBAM, Neuro José. Amartya Sen: liberdade, justiça e desenvolvimento sustentável. Passo Fundo: IMED, 2012.

Publicado
2019-09-30
Seção
Artigos