PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO DA PONDERAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS CRÍTICAS DE SIECKMANN SOBRE A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ALEXY

  • Pietro Cardia Lorenzoni Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
  • Anizio Pires Gavião Filho Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Palavras-chave: Teoria dos Princípios. Princípios. Ponderação. Decisões Judiciais. Robert Alexy.

Resumo

O presente estudo aborda as críticas de Jan-R Sieckmann à Teoria dos Princípios e faz uma análise das propostas do autor e de sua compatibilidade com o desenvolvimento da ponderação. Considerando a utilização da Teoria de Alexy na doutrina e jurisprudência, principalmente, na relativização de direitos fundamentais e suas consequências práticas, objetiva-se auxiliar no esclarecimento da estrutura da proporcionalidade e contribuir com as críticas para um aperfeiçoamento da obra alexyana. Com isso, ganha-se em uma maior eficiência e proteção aos direitos fundamentais, visto que o desenvolvimento da Teoria dos Princípios diminui os espaços de subjetivismo nas decisões judiciais. Para tanto, procede-se à exposição de três pilares da teoria dos princípios, para depois apresentar as críticas e propostas de aperfeiçoamento. Conclui-se que a crítica tenta ir além do pretendido por Alexy, buscando uma resposta correta, além de propor métodos de comparação entre as decisões já fundamentadas dos operadores do direito – esta parte compatível com a Teoria de Alexy. Para a investigação, adotou-se a metodologia dialética e a técnica de pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Pietro Cardia Lorenzoni, Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Especialista em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa/Itália e em Gestão e Docência no ensino superior pela Universidade Luterana do Brasil; Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor de Teoria do Direito da Faculdade Monteiro Lobato. Advogado.
Anizio Pires Gavião Filho, Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Doutor em Direito - UFRGS, Prof. Teoria da Argumentação Jurídica e Hermenêutica Jurídica. Coord. Projeto de Pesquisa "Colisão de direitos fundamentais e argumentação" do Programa de Pós-Graduação - Mestrado Acadêmico - da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP. Procurador de Justiça, RS.

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Publicado
2019-09-30
Seção
Artigos