O AUMENTO DO CUSTO RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ECONÔMICA

Palavras-chave: Custo recursal. Direito e economia. Novo Código de Processo Civil.

Resumo

O presente artigo aborda consequências do aumento do custo recursal introduzido no ordenamento jurídico pátrio pelo novo CPC. Para tanto, demonstra alterações introduzidas a esse respeito, constitucionalidade e viabilidade sob os aspectos econômicos. Utiliza como sistema de referência a “Análise Econômica do Direito”. Destarte, uma criteriosa revisão de literatura e legislação foram preceitos básicos do estudo. Tais consequências são apresentadas na investigação, vinculadas à apreensão da análise econômica do direito, à relação do Poder Judiciário com a economia, às principais alterações trazidas pelo novo CPC e respectiva constitucionalidade. Após a análise pontual de tais institutos, procedeu-se com sua integração para sobejar a presente proposta interpretativa, núcleo vital deste estudo. O raciocínio teleológico, portanto, progride rumo à mescla destes institutos. Em conclusão, verifica que o aumento do custo recursal é válido perante o sistema de referência proposto, tendo em vista que é capaz de proporcionar efeitos econômicos positivos para o país.

Biografia do Autor

André Luís Cateli Rosa, Universidade de Marília - UNIMAR
Doutorando em Direito pela Universidade de Marília-UNIMAR, Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, onde leciona nos cursos de Pós-Graduação. Especialista em Liderança e Coaching para Gestão de Pessoas. Educador e Assessor Jurídico do Banco do Brasil S/A, Advogado e Administrador. Professor dos Cursos de Administração e Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Ourinhos – FIO.
Valter Moura do Carmo, Universidade de Marília - UNIMAR
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza; mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Diretor de relações institucionais do CONPEDi e coordenador científico do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Marília - UNIMAR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos. Editor-Adjunto da Revista Argumentum (Marília),  Revista Direitos Humanos em Perspectiva e da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

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Publicado
2019-09-30
Seção
Artigos