PLANEJAMENTO URBANO E PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Autores

  • Janaína Rigo Santin
  • Thaís Dalla Corte

Palavras-chave:

Equilíbrio ambiental. Planejamento urbano. Prevenção. Recursos hídricos.

Resumo

A urbanização desordenada e crescente tem causado, cada vez mais, a degradação dos recursos hídricos. É através da prevenção que maiores danos ambientais, em destaque, danos à qualidade da água potável, serão evitados. Deve-se garantir à população o acesso à água para que a qualidade de vida tanto desta quanto das futuras gerações seja respeitada. Para tanto, a sociedade e o Estado possuem responsabilidade compartilhada. A sustentabilidade hídrica será alcançada se o planejamento das cidades for racionalizado a partir do meio ambiente natural, e não o contrário. Dessa forma, os municípios devem editar Planos Diretores com políticas que integrem o desenvolvimento das cidades aos recursos hídricos. Assim, a pesquisa visa analisar o princípio da prevenção e o planejamento urbano frente à degradação dos recursos hídricos nos municípios em busca de um meio ambiente equilibrado.

Biografia do Autor

Janaína Rigo Santin

Pós Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa, sob a orientação do Dr. Vasco Pereira da Silva, bolsista CAPES processo n. 5199.09.3. Doutora em Direito pela UFPR, Mestre em Direito pela UFSC, Advogada, Professora da Faculdade de Direito e do Mestrado em História da Universidade de Passo Fundo-RS.

Thaís Dalla Corte

Acadêmica do VII semestre do curso de Direito da Universidade de Passo Fundo e bolsista PIBIC/ CNPq.

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Edição

v. 31 n. 1 (2011): jan./jun. 2011

Seção

Doutrina Nacional

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