Os jesuítas e a construção da ordem jurídica: uma contribuição ao estudo da normatividade dos catecismos e confessionários na América Portuguesa (séculos XVII-XVII)

Autores

  • Gustavo César Machado Cabral Universidade Federal do Ceará

Palavras-chave:

História do Direito, Brasil Colonial, Companhia de Jesus

Resumo

Este artigo pretende examinar o papel dos jesuítas na construção da ordem jurídica na América Portuguesa. Particularmente interessada nos catecismos e confessionários, esta análise parte de uma visão segundo a qual o direito na Idade Moderna é inseparável da teologia moral e é parte de uma ordem jurídica e estrutural mais ampla no universo natural. Catecismos e confessionários jesuítas escritos para a conversão de povos indígenas entre o começo do século XVII e a metade do século XVIII são as fontes mais importantes desta pesquisa.

Biografia do Autor

Gustavo César Machado Cabral, Universidade Federal do Ceará

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisador do CNPq (Pq-2). Doutor em História do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutorado pelo Max-Planck Institut für die europäische Rechtsgeschichte. Foi pesquisador associado ao Max-Planck Institut für die europäische Rechtsgeschichte (Alemanha), pesquisador visitante na Universidade de Maastricht (Holanda) e professor visitante na Universidade Autônoma de Madrid (Espanha).

Referências

ABREU, Márcia, Circulação de livros entre Europa e América. Polifonia, v. 14, 2007, p. 161-174.

AQUINATIS, Thomae. Opera Omnia, tomus duodecimus (tertia pars Summae Theologiae). Romae: ex Typographia Polyglotta, 1906.

ARAÚJO, Antônio de. Catecismo na lingoa brasílica, no qual se contem a summa da doctrina chiristã. Com tudo o que pertence aos Mysterios de nossa Sancta Fè & bons custumes, Lisboa: Pedro Crasbeeck, 1618.

AYMORÉ, Fernando Amado. Die Jesuiten im kolonialen Brasilien: Katechese als Kulturpolitik und Gesellschaftsphänomen (1549-1760). Frankfurt am Main: Lang, 2009.

AZPILCUETA, Martín de. Relectio cap. ita quorundam de iudeis, in qua de rebus ad sarracenos deferri prohititis, & censuris ob id ilatis non segniter disputatur compósita, & pronunciata in inclyta Conimbricensi academia anno M.D.L. Romae: ex officina Accoltiana, 1580.

______. Manual de confessores y penitentes que contiene quase todas las dudas que en las confessiones quase todas las dudas de los peccados, absoluciones, restituciones, censuras, & irregularidades. Valladolid: Francisco Fernandez de Coboua, 1570.

BARROS, Maria Cândida Drumond Mendes; FONSECA, Vitor Manoel Marques da. Passagens do livro ‘Itinerário para párocos de índios’, de Peña Montenegro (1668), em um confessionário jesuítico setecentista da Amazônia. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. Hum., v. 5, n. 3, set.-dez. 2010, p. 669-679.

CABRAL, Gustavo César Machado. Jesuitic pragmatic literature and ecclesiastical normativity in Portuguese America(16th-18th centuries). In: DUVE, Thomas; DANWERTH, Otto (Org.). Knowledge of the pragmatici: Legal and Moral Theological Literature and the Formation of Early Modern Ibero-America (Max Planck Studies in Global Legal History of the Iberian Worlds, 1). Leiden/Boston: Brill, 2019 (no prelo).

______. Thomasius e o direito natural. Sequência, n. 72, 2016, p. 145-168.

CASTELNAU-L’ÉSTOILE, Charlotte. Operários de uma vinha estéril: os jesuítas e a conversão dos índios no Brasil – 1580-1620. Bauru: EDUSC, 2006.

CHAMORRO, Graciela. La traducción del lenguaje cristiano al guaraní jesuítico. In: DEDENBACH-SALAZAR SÁENZ, Sabine (Org.). La transmisión de conceptos cristianos a las lenguas amerindias: Estudios sobre textos y contextos de la época colonial. Sankt Augustin: Academia Verl., 2016, p. 247-267.

Concilium Limense, Celebratum anno 1583, sub Gregoriio XIII. Sum. Pont. autoritate Sixti Quinti Pont. max. Approbatum. Madriti: Petri Madrigalis, 1591, p. 23-24.

DAHER, Andrea. Os usos da língua tupi nos séculos XVI e XVII. ALGRANTI, Leila Mezan; MEGIANI, Ana Paula Torres (ed.). O Império por escrito: formas de transmissão da cultura letrada no mundo ibérico, séculos XVI-XIX. São Paulo: Alameda, 2009, p. 355-374.

DECOCK, Wim. Theologians and contract law: the moral transformation of the ius commune (c. 1500-1650). Leiden/Boston: Martinus Nijhoff, 2013.

FERNANDES, Maria de Lurdes C. Do manual de confessores ao guia de penitentes. Orientações e caminhos da confissão no Portugal pós-Trento. Via spiritus, v. 2, 1995, p. 47-65.

FOLYANTY, Lena. Legal transfers as processes of cultural translation: on the consequences of a metaphor. Max Planck Institute for European Legal History Research Paper Series No. 2015-09.

GONZÁLEZ SÁNCHEZ, Carlos Alberto. La cultura escrita en el Mundo Atlántico colonial: Brasil y América del norte. Claves historiográficas, retos y perspectivas. Revista de Indias, v. LXXIII, n. 259, 2013, p. 633-662.

GONZÁLEZ-LUIS, Francisco. La Gramática de la lengua tupí de José de Anchieta y su dependencia de la gramatica latina. Fortunae: Revista canaria de filologia, cultura y humanidades clásicas, n. 4, 1992, p. 229-244.

Gramatica da Lingoa Geral do Brazil. Com hum Diccionario dos vocábulos mais uzuaes para a intelligencia da dita lingua. Biblioteca da Universidade de Coimbra. Catálogo de manuscritos. Pará. Manuscrito 69, 1750.

GRUZINSKI, Serge. A colonização do imaginário: sociedades indígenas e ocidentalização no México espanhol, séculos XVI-XVIII. Trad. Beatriz Perrone-Moisés. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

HALLEWELL, Laurence. O livro no Brasil: sua história. 3 ed. São Paulo: EDUSP, 2012.

HERZOG, Tamar. Sobre la cultura jurídica en la América Colonial (siglos XVI-XVIII). Anuario de Historia del Derecho Español, v. 65, 1995, p. 903-912.

HESPANHA, António Manuel. As cores e a instituição da ordem no mundo de Antigo Regime. A ordem do mundo e o saber dos juristas: Imaginários do antigo direito europeu. Lisboa: CreativeSpace Independent Publishing, 2017, p. 333-360.

HESPANHA, António Manuel. As fronteiras do poder. O mundo dos rústicos. A ordem do mundo e o saber dos juristas: Imaginários do antigo direito europeu. Lisboa: CreativeSpace Independent Publishing, 2017, p. 199-278

LAYMANN, Paul. Theologia moralis. Bambergae: Joh. Martini Schönwetteri, 1688.

LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Tomo II: (século XVI – a obra). Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1938.

______. História da Companhia de Jesus no Brasil. Tomo IV: Norte – 2) Obras e assuntos gerais. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1943.

______. História da Companhia de Jesus no Brasil. Tomo VII: assuntos gerais; séculos XVII-XVIII. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1949.

______. Introdução Geral. In: NÓBREGA, Manuel de. Cartas do Brasil e mais escritos (opera omnia). Coimbra: Universidade de Coimbra, 1955, p. 44-57.

LESSA, Clado Ribeiro de. As bibliotecas brasileiras dos tempos coloniais. Revista do Instituto Histórico e Geographico Brazileiro, v. 191, 1946, p. 339-345.

LUGO, Ioannis de. Disputationum de iustitia et iure. Lugduni: Petri Prost, 1642.

MARCOCCI, Giuseppe. A consciência de um império: Portugal e o seu mundo (sécs. XV-XVII). Coimbra: Universidade de Coimbra, 2012.

MOLINA, Luis de. De iustitia et iure tomi sex. Antuerpiae: Ioannem Keerbergium, 1615.

MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MONTSERRAT, Ruth; BARROS, Cândida; MOTA, Jaqueline. O índio “travesso” em um confessionário jesuítico tupi de 1686. Tellus, a. 11, n. 20, jan.-jul. 2011, p. 261-272.

MORAES, Rubens Borba de. Livros e bibliotecas no Brasil Colonial. São Paulo: Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, 1979.

MOTA, Jaqueline. A confissão tupi: a problemática dos confessionários jesuítico-tupi nos séculos XVI-XVIII nas missões do Grão-Pará e Maranhão e do Brasil. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

NAVARRO, Eduardo de Almeida. Tradução do ‘Catálogo de todos os dias santos de guarda e de jejum’, texto em Tupi antigo publicado pelo Jesuíta António de Araújo (1618). Língua e literatura, n. 30, 2010-2012, p. 351-389.

OBERMEIER, Franz. Die Jesuiten und die brasilianischen Indianersprachen. Vom Tupi zur Língua geral. Institut Martius-Staden Jahrbuch, n. 54, 2004, p. 203-222.

PEREIRA, Paulo Roberto. O livro e a biblioteca nas mudanças no Brasil Colônia. Revista do Instituto Histórico e Geographico Brazileiro, v. 160, n. 405, 1999, p. 813-826.

PRODI, Paolo. Una storia della giustizia: dal pluralismo dei fori al moderno dualismo tra coscienza e diritto, Bologna: il Mulino, 2000.

PROSPERI, Adriano. Battesimo e identità cristiana nella prima età moderna. In: PROSPERI, Adriano (Org.). La salvezza delle anime disciplina dei corpi: um seminario sulla storia del battesimo. Pisa: Ed. della Normale, 2006, p. 1-66.

______. Tribunali della coscienza: inquisitori, confessori, missionari. Torino: Giulio Einaudi, 1999.

Recopilación de Leyes de los reynos de las Índias. Madrid: Iván de Paredes, 1681.

RODRIGUES, Luiz Fernando Medeiros. As ‘livrarias’ dos jesuítas no Brasil Colonial, segundo os documentos do Archivum Romano Societatis Iesu. Cauriensia: revista anual de ciencias eclesiasticas, v. 6, 2011, p. 285-312.

ROVERE, Lorenzo Vincenzio Mamiami. Catecismo da doutrina christãa na língua Brasilica da Nação Kiriri. Lisboa: na officina de Miguel Deslandes, 1698.

RUEDA RAMÍREZ, Pedro J. Negocio e intercambio cultural: el comercio de libros con América en la Carrera de Indias (siglo XVII). Sevilla: Secretariado de Publicaciones de la Universidad de Sevilla, 2005.

SCHLIEBEN-LANGE, Brigitte. Missionarslinguistik in Lateinamerika. Zu neueren Veröffentlichungen und einigen offenen Fragen. Zeitschrift für Literaturwissenschaft und Linguistik, v. 116, 1999, p. 34-61.

SILVA, Maria Beatriz Nizza da. O comércio de livros de Portugal para o Brasil e a censura. Revista do Instituto Histórico e Geographico Brazileiro, v. 164, n. 419, 2003, p. 195-211.

SOTO, Dominici. De iustitia et Iure. Lugduni: Bartholomaeum Honoratum, 1582.

VARELA, Laura Beck. Authorship in Early Modern Jurisprudence. Paul Voet (1619-1667) on auctor and editor. Quaerendo, v. 47, 2017, p. 252-277.

VELARDE, Pedro Murillo. Cursus juris canonici, hispani, et incidi in quo, juxta ordinem titularum decretalium non solum canonicae decisiones… 3. Ed., Matrit: Typograqphia Ulloae a Romane Ruíz, 1791.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. O mármore e a murta: sobre a inconstância da alma selvagem. A inconstância da alma selvagem e outros ensaios de antropologia. São Paulo: Cosac & Naify, 2002, p. 181-264.

Publicado

2019-12-31

Edição

Seção

"Normatividades ultramarinas: os jesuítas e o Direito nos Impérios ibéricos"