A COMPLETUDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE

  • José Emílio Medauar Ommati Universidade de Itaúna

Resumo

O presente texto pretende mostrar de que modo a teoria do Direito como integridade, proposta por Ronald Dworkin, compreende a ideia positivista de completude do ordenamento jurídico. Assim, em um primeiro momento, mostrarei como o positivismo jurídico em geral compreende a ideia de completude do ordenamento jurídico, para, a seguir, reconstruir esse problema com base na teoria do direito como integridade.

Publicado
2021-02-23
Seção
Artigos