A INVISIBILIDADE DAS MULHERES PESCADORAS NO BRASIL

Uma Discussão a Partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 5 e 14

Resumo

A desigualdade de gênero tem várias dimensões, o que explica as diversas repercussões, nos mais variados campos da vida e do conhecimento. As mulheres pescadoras representam uma face das relações interpessoais, sociais e econômicas permeadas pela desigualdade de gênero e neste sentido objetivamos demonstrar que as mulheres pescadoras são invisíveis, na medida em que o trabalho que realizam não é inserido no rol dos trabalhos de pesca ou, quando inseridos, são subalternizados, sendo considerados trabalhos secundários, recebendo menores valores pecuniários e sendo considerados de menor valor social. Por fim, intentamos demonstrar que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente, os 5 e 14, poderiam ser um ponto de inflexão para refletirmos e propormos caminhos de superação desta invisibilidade e subalternização. Para tanto, utilizamos a revisão de literatura e a análise de documentos. Verificamos que é possível, por meio da presença e participação igualitária das mulheres no ambiente da pesca, incrementarmos ganhos econômicos, ao mesmo tempo, em que fomentamos a preservação da vida marinha de maneira mais efetiva e contribuímos para o desenvolvimento dos Países.

Biografia do Autor

Solange Teles da Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP

Professora da Faculdade de Direito - Graduação e Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico – da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Coordenadora do Projeto “Meio ambiente costeiro face a crise do sargassum” Proc. 2019/22201-4, FAPESP. Bolsista de Produtividade em pesquisa CNPq.

Denise Almeida de Andrade, UNICHRISTUS

Professora do Mestrado e da graduação em Direito da UNICHRISTUS. Doutora e Mestre em DireitoConstitucional pela Universidade de Fortaleza. Pós-doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da FGVLaw – São Paulo.

Tarin Cristino Frota Mont'Alverne, UFC

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente - Universidade de Paris e Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Internacional Público - Universidade de Paris. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI). Coordenadora de Projeto de Pesquisa em Direito do Mar. Bolsista de produtividade em pesquisa/CNPQ.

Publicado
2021-02-23
Seção
Artigos