A ORDEM ECONÔMICA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Autores

  • João Luis Nogueira Matias Universidade Federal do Ceará

Resumo

Direito e economia. A relação entre direito e economia nos paradigmas do Estado Liberal, do Estado social e do Estado democrático de direito. A ordem econômica nas Constituições brasileiras. A ordem econômica na Constituição Federal de 1988. O princípio da solidariedade social e o exercício de atividades econômicas.

Biografia do Autor

João Luis Nogueira Matias, Universidade Federal do Ceará

Doutor em direito pela UFPE. Doutor em Direito pela USP. Juiz Federal. Professor Adjunto da UFC

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Publicado

2017-02-13

Edição

v. 29 n. 2 (2009): jul./dez. 2009

Seção

Doutrina Nacional

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