A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES SOBRE O CASAMENTO HOMOAFETIVO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Autores

  • Luciana Costa Poli Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Leonardo Macedo Poli Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Palavras-chave:

Direito de família. Princípios constitucionais. Fam ília contemporânea. Casamento ho- moafetivo.

Resumo

O trabalho faz uma releitura do Direito de Família,sob a ótica da principiologia constitucional, desenhando a família comolocusprimeirode promoção da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da cidadania. O estudo do temademonstrará que a família não cabe emmolduras estanques. O modelo de família atual é aquele em que impera a preocupação com afelicidade individual de seus membros e a plena realização da pessoa, com vistas à promoção dadignidade, vértice de todo o ordenamento constitucional. O trabalho abordará a evolução dafamília ao longo da história e analisará alguns princípios que informam a família contemporâ-nea. Embora a legislação não trate de todas as entidades familiares possíveis, isto não implica,como veremos neste trabalho, ilegitimidade destas entidades; ao contrário sua legitimidade seassentará nos princípios e valores constitucionais. Nesse contexto, analisaremos a dinamicidadeque permeia a formação familiar e dá força ao fatosocial, demonstrando que o conceito fechadode família é forma de controle nuclear da sociedade, razão pela qual defendemos que o Estado Democrático de Direito deve reconhecer a família como fato social, organismo aberto, mutante emaleável, razão pela qual o casamento homoafetivo deve ser admitido.

Biografia do Autor

Luciana Costa Poli, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Advogada. Doutora em Direito Privado pela PUCMINAS. Professora na Escola Superior Dom Helder Câmara e na Faculdade Estácio de Sá. Coordenadora do curso de Direito de Família no CAD –Centro de Atualização em Direito.

Leonardo Macedo Poli, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Advogado. Doutor em Direito Civil pela UFMG. Professor na UFMG, PUCMINAS e Universidade FUMEC. Coordenador do Programa de pós-graduação em Direito da PUCMINAS.

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Doutrina Nacional