A RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: DESCOLONIZANDO A ARTE, POTENCIALIZANDO OS IMAGINÁRIOS

Autores

  • Roberta Laena Costa Jucá Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPGD/UFRJ
  • Vanessa Oliveira Batista Berner Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
  • Maysa Carvalhal dos Reis Novais Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPGD/UFRJ

Resumo

Este artigo aborda a conexão arte e direitos humanos como instrumento de descolonização da arte. Trata dos mecanismos da colonialidade do saber na conformação dos mitos da modernidade, como a ideia de progresso e superioridade vinculadas ao europeu, formas que historicamente construíram marcas na concepção do que tem valor artístico. Esta formulação carrega os signos da hierarquia, da universalidade, da divisão centro/periferia, da erudição e do popular oposto ao padrão aceito como técnico e belo. A partir da perspectiva de cultura de Herrera Flores, denunciamos a intolerância a epistemologias alternativas que justificam as opressões dos setores populares e propomos uma descolonização da arte. A arte, segundo essas lentes, funciona como reação aos processos de violência colonial, com potencial de inverter o polo das relações ao garantir voz aos marginalizados, que passam a intervir e transformar a realidade na luta por dignidade e direitos.

Palavras-chave: Colonialidade do saber. Arte. Direitos Humanos.

Biografia do Autor

Roberta Laena Costa Jucá, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPGD/UFRJ

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vanessa Oliveira Batista Berner, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Professora Titular da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ 

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

 

Maysa Carvalhal dos Reis Novais, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPGD/UFRJ

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

 

Publicado

2019-12-31

Edição

v. 39 n. 2 (2019): NOMOS 2019.2

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.