OS INTERESSES DIFUSOS NAS DISPENSAS COLETIVAS NO BRASIL: ANÁLISE DO CASO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL

Autores

  • Rodrigo Wasem Galia UFSM
  • Juliano Gianechini Fernandes UniRitter

Palavras-chave:

Dispensas. Interesses Difusos. Funcionários da Fundação Zoobotânica.

Resumo

O presente texto, tem por objetivo uma análise crítica acerca das possíveis demissões na Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, que foram suspensas judicialmente em janeiro de 2017 pela Juíza da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, Dra. Valdete Souto Severo e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em sede de Mandado de Segurança. A metodologia adotada foi dedutiva, com base em uma abordagem teórica nacional e internacional significativa sobre tais questões. Em termos de sínteses conclusivas, argumenta-se que tais demissões em massa envolvem não só os trabalhadores, mas a sociedade em geral, tornaram-se problemas mundiais de pós-modernidade, onde a complexidade prevalece, em que a inadequação é mais profunda e mais séria entre os conhecimentos separados e fragmentados entre as disciplinas, inclusive as legais, e, por outro lado, realidades ou problemas que aumentam a nível multidimensional e global. O impacto das interrupções múltiplas dos contratos de trabalho atinge uma certa percentagem dos trabalhadores de uma determinada empresa e acaba gerando uma perda coletiva de empregos, excluindo milhares de trabalhadores do mercado de trabalho.

Biografia do Autor

Rodrigo Wasem Galia, UFSM

Professor Adjunto de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho do Curso de Direito da UFSM. Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela PUCRS. Bacharel em Direito pela PUCRS. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho nos cursos de Pós-Graduação da PUCRS, Verbo Jurídico, UNISC, IDC, UPF, UNOCHAPECÓ, dentre outras. Autor e co-autor de Diversas Obras Jurídicas, Palestrante. Parecerista.

Juliano Gianechini Fernandes, UniRitter

Advogado Trabalhista, Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Mestre em Direito pela PUCRS. Professor nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER; Professor Convidado nos Cursos de Pós-Graduação da Pontífícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Universidade Franciscana de Santa Maria – UNIFRA, Universidade de Santa Cruz/RS – UNISC, UNILASALLE. Membro da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho, titular da Cadeira nº 16. Autor e co-autor de livros e artigos jurídicos. Pesquisador Acadêmico.

Referências

REFERÊNCIAS

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução de Mauro Gama e de Cláudia Martinelli Gama. Revisão técnica de Luís Carlos Fridman. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRASIL. Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp75.htm>. Acesso em 10 de maio de 2016.

BRASIL. Paralisação continua contra demissões no Santander. Disponível em: http://www.spbancarios.com.br/Noticias.aspx?id=3327. Acesso em 05 de maio de 2016.

BRASIL, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Disponivel em: https://pje.trt4.jus.br/visualizador/pages/conteudo.seam?p_tipo=2&p_grau=2&p_id=ZI6dJRfDJYnfN5%2F5oMAy%2Bw%3D%3D&p_idpje=j5mvQWvT1Xg%3D&p_num=j5mvQWvT1Xg%3D&p_npag=x. Acesso em 13 mar 2018.

BRASIL, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Disponivel em: https://pje.trt4.jus.br/visualizador/pages/conteudo.seam?p_tipo=2&p_grau=2&p_id=ZI6dJRfDJYnfN5%2F5oMAy%2Bw%3D%3D&p_idpje=j5mvQWvT1Xg%3D&p_num=j5mvQWvT1Xg%3D&p_npag=x. Acesso em 13 mar 2018.

BRASIL. TST não reconhece demissão em massa em caso de trabalhadores dispensados pelo Banco Santander na Paraíba. Disponível em: http://www.tst.jus.br/es/noticias-teste/-/asset_publisher/89Dk/content/tst-nao-reconhece-demissao-em-massa-em-caso-de-trabalhadores-dispensados-pelo-banco-santander-na-paraiba/pop_up?_101_INSTANCE_89Dk_viewMode=print. Acesso em 15 de maio de 2016.

BRASIL. TST. PROCESSO Nº TST-RO-60900-44.2012.5.13.0000. Disponível em: http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/jurisSearch.do. Acesso em: 28 de maio de 2016.

COIMBRA, Rodrigo. Efetivação dos Direitos e Deveres Trabalhistas com Objeto Difuso a Partir da Constituição e da Perspectiva Objetiva dos Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais & Justiça. Porto Alegre: HS Editora, ano n. 8, n. 28, p. 100-124, Julho/Setembro de 2014.

EÇA, Vitor Salino de Moura; ROCHA, Cláudio Jannotti da. O direito ao trabalho analisado sob a perspectiva humanística: efeito corolário a uma (super) proteção na dispensa coletiva. In: BEZERRA LEITE, Carlos Henrique; EÇA, Vitor Salino de Moura (Coord.). Direito Material e Processual do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos. São Paulo: LTr, 2014.

FAVA, Marcos Neves. Ação Civil Pública Trabalhista. São Paulo: LTr, 2005.

FERREIRA, Hádassa Dolores Bonilha. Assédio moral nas relações de trabalho. 1ª ed. Campinas: Russel Editores, 2004.

GALIA, Rodrigo Wasem. Função social da empresa e pleno emprego: uma análise hermenêutica na busca da efetivação dos direitos fundamentais sociais. Revista de Direito da Faculdade Dom Alberto. v. 1, n. 1 (out. 2010). Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. p. 292.

GOES, Mauricio de Carvalho. A equiparação salarial como instrumento garantidor da isonomina nos contratos de emprego. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009.

GOMES, Orlando. Dispensa coletiva na reestruturação da empresa. Revista LTR, São Paulo, v. 38, n. 7, p. 575-579, jul. 1974.

GRINOVER, Ada Pellegrini. A tutela jurisdicional dos interesses difusos. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; Benjamin, Antonio Herman; WAMBIER, Teresa Arruda e Vigoriti, Vincenzo (Organizadores). Processo Coletivo: do surgimento à atualidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. p. 39-60.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 13. ed. Rev., atual. E ampl. São Paulo:Saraiva, 2009.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

MANNRICH, Nelson. Dispensa coletiva: da liberdade contratual à responsabilidade social. São Paulo: LTr, 2000.

MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 24. Ed. 2. Reimpr. São Paulo: Atlas, 2009.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao processo do trabalho. 3. ed. Rev. E atual. São Paulo: Saraiva, 2008.

ROESLER, Átila da Rold. Crise econômica, flexibilização e o valor social do trabalho. São Paulo: LTr, 2014.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 5. ed.rev. Atual. E ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

SARLET, Ingo Wolfgang. Os direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais na Constituição Federal brasileira de 1988. In: SARLET, Ingo Wolfgang; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; FRAZÃO, Ana de Oliveira (coordenadores). Diálogos entre o direito do trabalho e o direito constitucional: estudos em homenagem a Rosa Maria Weber. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 15-74.

SILVA NETO, Manoel Jorge. Direitos fundamentais e o contrato de trabalho. São Paulo: LTr, 2005.

VIGORITI, Vincenzo. Interessi collettivi e processo: la legittimazione ad agire. Milano: Dott. A. Giuffrè Editore, 1979.

ZAVANELLA, Fabiano. Dos direitos fundamentais na dispensa coletiva. São Paulo: LTr, 2015.

ZAVASKI, Teori Albino. Processo Coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. 6. ed. rev., atual. e ampl. 3. Tiragem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

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Publicado

2019-09-30

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Artigos