Considerações sobre terceirização e precarização do trabalho no contexto brasileiro: uma revisão

Autores

  • Raquel Libório Feitosa Universidade Federal do Ceará
  • Adauto de Vasconcelos Montenegro Universidade Federal do Ceará

Palavras-chave:

Terceirização, Precarização, Brasil

Resumo

Os fenômenos da precarização e da terceirização, inseridos em um contexto histórico, marcado por diversas lutas e questões
intrínsecas à relação entre capital e trabalho, assumem contornos específicos no cenário contemporâneo, sobretudo devido ao Projeto
de Lei 4330/2004, o qual trata especificamente da regulamentação da terceirização no Brasil, aprovado na Câmara recentemente.
Com base nesse contexto, o presente artigo objetiva discutir os seguintes questionamentos: o que esperar para a realidade brasileira
confrontada à possível mudança de legislação que amplia e aprofunda a terceirização? O que extrair de uma reflexão baseada em
alguns  elementos  das  ditas  “sociedades  salariais”?  No  que  concerne  ao  delineamento  metodológico  do  estudo,  foi  realizada  uma
revisão  de  literatura  para  subsidiar  a  discussão  apresentada  no  objetivo  do  artigo.  Foram  considerados,  prioritariamente,  textos
científicos publicados de 2005 até 2015 em bases de dados brasileiras. Os resultados do estudo apontam predominância de estudos
empíricos, análise dos contornos e consequências da terceirização e da precarização nos setores público e privado e em diversas
categorias  profissionais,  bem  como  reiteram  o  caráter  mundial  do  fenômeno  e  suas  particularidades  nacionais.  A  discussão  dos
resultados  e  as  considerações  finais  deste  artigo  retomam  os  principais  achados  bibliográficos,  com  intuito  principal  de  suscitar
formas de enfrentamento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Raquel Libório Feitosa, Universidade Federal do Ceará

Psicóloga e Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Adauto de Vasconcelos Montenegro, Universidade Federal do Ceará

Psicólogo e Mestrando em Psicologia na Universidade Federal do Ceará (UFC).

Referências

Alevato, H. M. R. & Perissé, N. (2014). “As

pessoas já entram se sentindo menores”:

estudo com trabalhadores terceirizados.

Anais do VI CBPOT. Bonito, MS: SBPOT.

Allan, C. (2000). The hidden organisational

costs of using non-standard employment.

Personnel Review, 29(2), 188-206.

doi: http://dx.doi.org/10.1108/0048348

Alvarez, D., Suarez, J. D., Pereira, R., Figueiredo,

M., & Athayde, M. (2007).

Reestruturação produtiva, terceirização

e relações de trabalho na indústria petrolífera

offshore da Bacia de Campos

(RJ). Gestão & Produção,14(1), 55-68.

doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-

-530X2007000100006

Antunes, R. (2002). Os sentidos do trabalho:

ensaio sobre a afirmação e a negação

do trabalho. São Paulo: Boitempo.

Antunes, R. (2005). Adeus ao trabalho? (10a ed.)

São Paulo: Cortez.

Antunes, R. (1999). Os sentidos do trabalho: ensaio

sobre a afirmação e a negação do trabalho.

São Paulo: Boitempo.

Antunes, R. (2011). Os modos de ser da informalidade:

rumo a uma nova era da precarização

estrutural do trabalho?.Serviço

Social & Sociedade, (107), 405-419.

doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-

Assis, S. M. (2011). O processo de terceirização

do trabalho do assistente social nos

serviços públicos. Dissertação de Mestrado,

Programa de Estudos Pós-Graduados

em Serviço Social, Pontifícia Universidade

Católica de São Paulo, São Paulo.

Assumpção, C. T., Nunes, M. R., Cabral

Tardivo, C. L., Cruz Lima, S. C., Barros,

R. C., Simeão & Bigão, G. L. L. O. (2012).

Precarização e reconhecimento: as duas

faces do trabalho docente. Anais do V CBPOT

(p. 304). Rio de Janeiro, RJ: SBPOT.

Assunção, A. A., & Camara, G. R. (2011).

A precarização do trabalho e a produção

de acidentes na colheita de árvores.

Caderno CRH, 24(62), 385-396.

doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-

Athayde, M. & Brito, J. (2009). Vida, saúde

e trabalho: dialogando sobre qualidade de

vida no trabalho em um cenário de precarização.

Trabalho, Educação e Saúde, 7(3),

-597. doi: http://dx.doi.org/10.1590/

S1981-77462009000300012

Augusto, M. M. & Freitas, L. G. (2012).

Contexto de Trabalho em uma Fundação

Pública. Anais do V CBPOT (p. 192). Rio de

Janeiro, RJ: SBPOT.

Azevedo, M. C. & Tonelli, M. J. (2010). Experiências

de vínculos de trabalho não

tradicionais entre profissionais qualificados.

Anais do XXXIV Encontro da ANPAD.

Rio de Janeiro, RJ: ANPAD.

Azevedo, M. C. (2007). A globalização e o

perfil do trabalho feminino em países

do cone sul - argentina, brasil, paraguai

e uruguai. Anais do XXXI Encontro da

ANPAD. Rio de Janeiro, RJ: ANPAD.

Barbosa, A. M. S. (2010). A naturalização

da identidade social precarizada

na indústria do alumínio primário

paraense. Sociologias, (23), 268-303.

doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1517-

Barros,, D. I. A. (2012). O impacto da precarização

e flexibilização laboral na construção

da subjetividade: o caso dos professores

da rede pública de ensino do estado

do Ceará. Anais do V CBPOT (p. 235).

Rio de Janeiro, RJ: SBPOT.

Benevides, T. M., Avdezejus, E. E. & Gomes,

A. A. P. S. (2013). Inserção tecnológica

no âmbito das Instituições de ensino

superior: melhoria do ensino ou precarização

do trabalho docente? Revista de Administração

e Contabilidade, 5(2), 21-34.

Boehs, S. T. M, Krawulski, E. & Roesler,

V. R. (2014). Aposentadoria e permanência

no trabalho: reflexões sobre escolhas e

motivos de docentes universitários para a

continuidade laboral. Anais do VI CBPOT.

Bonito, MS: SBPOT.

Borsoi, I. C. F. (2011). Vivendo para trabalhar:

do trabalho degradado ao trabalho

precarizado. Convergencia, 18(55), 113-133.

Bosi, A. P. (2007). A precarização do trabalho

docente nas instituições de ensino superior

do Brasil nesses últimos 25 anos. Educação

& Sociedade, 28(101), 1503-1523.

doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-

Britto, V. G. P., Marra, A. V. & Carrieri, A.

P. (2012). Práticas discursivas de trabalhadores

terceirizados e construções sociais

da identidade de exclusão. Revista

de Ciências da Administração, 14(32), 77-

doi: http://dx.doi.org/10.5007/2175-

-8077.2012v14n32p77

Calderón, A. I. (2013). Terceirização do

trabalho docente à luz da responsabilidade

social da educação superior. Trabalho,

Educação e Saúde, 11(3), 487-501.

doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1981-

Carvalho, A. V. & Navarro, V. L. (2012).

Adolescentes na produção calçadista: vivências

e inserção no mercado de trabalho.

Anais do V CBPOT (p. 326). Rio de Janeiro,

RJ: SBPOT.

Carvalho, R. G, Maciel, R. H. M. O., Matos,

T. G. R. & Viana, L. M. M. (2012). Precarização

e percepção de risco ocupacional

entre trabalhadores informais de feira de

roupas. Anais do V CBPOT (p. 149). Rio de

Janeiro, RJ: SBPOT.

Castel, R. (1998). As metamorfoses da questão

social: uma crônica do salário. Petrópolis:

Vozes.

Chambel, M. J. (2012). Práticas de Recursos

Humanos e Duplo Comprometimento

Afetivo por parte dos Trabalhadores Terceirizados.

Revista Psicologia: Organizações

e Trabalho, 12(3), 267-282.

Corcetti, E. & Behr, R. R. (2009). Trabalho

terceirizado e qualidade de vida: o caso

dos trabalhadores subcontratados do setor

metalmecânico da região da Grande

Vitória (ES). Anais do XXXIII Encontro da

ANPAD. São Paulo, SP: ANPAD.

Costa, L. R. (2011). Subcontratação e informalidade

na construção civil, no Brasil

e na França. Caderno CRH, 24(62),

-434. doi: http://dx.doi.org/10.1590/

S0103-49792011000200012

Costa, M. S. (2012). Terceirização: Velhos

Dilemas e a Necessidade de uma Nova Ordem.

Anais do XXXVI Encontro da ANPAD.

Rio de Janeiro, RJ: ANPAD.

Cunha, Y. R.. (2015). Terceirização e terceirizados:

um estudo sobre os impactos objetivos

e subjetivos da terceirização sobre

trabalhadores terceirizados que atuam no

setor de limpeza em escolas estaduais no

município de Marília-SP. Dissertação de

mestrado, Faculdade e Filosofia e Ciências

de Marília, Universidade Estadual Paulista,

São Paulo.

Dejours, C. (1999). A banalização da injustiça

social. Rio de Janeiro: Ed. Fundação

Getúlio Vargas.

Dejours, C. (2012). Trabalho vivo: trabalho e

emancipação. Brasília: Paralelo 15.

Druck, G.; & Franco, T. (2007a) A perda da

razão social do trabalho: terceirização e precarização.

São Paulo: Boitempo. Resenha

de: H. Hirata (2008). Caderno CHR, 21(53),

doi: http://dx.doi.org/10.1590/

S0103-49792008000200014

Dejours, C. (2007b) A perda da razão

social do trabalho: terceirização e precarização.

São Paulo: Boitempo. Resenha

de: E. F. do Nascimento (2008). Ciência

& Saúde Coletiva, 13(3), 1091-1094.

doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-

Dejours, C. (2011). Trabalho

e precarização social. Caderno

CRH, 24(edição especial), 09-13. doi:

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-

Dejours, C. (2011). Trabalho, precarização e

resistências: novos e velhos desafios? Caderno

CRH, 24(edição especial), 37-57.

doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-

Elias, M. A. & Navarro, V. (2012). Saúde

mental de docentes do ensino superior:

entre o saber e o adoecer. Anais do V CBPOT

(p. 197), Rio de Janeiro, RJ: SBPOT.

Feitosa, R. L. (2008). Estilos de liderança

e sua relação com comprometimento e clima

organizacional: estudo de caso em um

hospital público e de ensino. Dissertação

de Mestrado, Programa de Pós-Graduação

em Psicologia, Universidade Federal do

Ceará, Fortaleza.

Fernandes, B. & Neto, A. M. C. (2005). As

práticas gerenciais frente aos principais

desafios apontados pelas maiores empresas

brasileiras na gestão de terceirizados.

Anais do XXIX Encontro da ANPAD. Brasília,

DF: ANPAD.

Ferreira, P. C. A. S., Nascimento, R. P. &

Salvá, M. N. R.. (2012). Professor: profissão

de risco. uma análise das condições

de trabalho dos docentes de IES privadas

do Rio de Janeiro. Anais do XXXVI Encontro

da ANPAD. Rio de Janeiro, RJ: ANPAD.

Franco, T & Druck G. (2009). O trabalho

contemporâneo no Brasil: terceirização e

precarização. SEMINÁRIO FUNDACENTRO.

Salvador.

Franco, T. D. G. & Seligmann-Silva, E. (2010).

As novas relações de trabalho, o desgaste

mental do trabalhador e os transtornos

mentais no trabalho precarizado. Revista

Brasileira de Saúde Ocupacional, 35(122),

-248. doi: http://dx.doi.org/10.1590/

S0303-76572010000200006

Giosa, L. A. (1993). Terceirização: uma abordagem

estratégica. São Paulo: Pioneira.

Gramiscelli, Y., Patrus-Pena, R. & Assbú,

L. B. (2009). Gestão dos terceirizados: responsabilidade

social ou risco de passivo

trabalhista? Anais do XXXIII Encontro da

ANPAD. São Paulo, SP: ANPAD.

Guimarães, C. M., & Carvalho, J C. (2012).

Terceirização em cuidados continuados:

uma abordagem de gestão de risco. Ciência

& Saúde Coletiva, 17(5), 1179-1190.

doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-

Hirata, H. (2011). Tendências recentes

da precarização social e do trabalho:

Brasil, França, Japão. Caderno

CRH, 24(Edição Especia1), 15-22. doi:

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-

Brasil, L. (2015). Terceirização racha centrais

sindicais na paralisação convocada

para sexta-feira (publicado em 24 de maio

de 2015). Recuperador em 25 de julho,

, de http://odia.ig.com.br/noticia/

economia/2015-05-24/terceirizacao-

-racha-centrais-sindicais-na-paralisacao-

-convocada-para-sexta-feira.html

Leite Júnior, J. A. P. L., Chamon, E. M.Q.

O. & Camarini, G. (2012). Diagnóstico da

qualidade de vida no trabalho no setor da

construção civil. Anais do V CBPOT (p.

. Rio de Janeiro, RJ: SBPOT.

Lima, A. D. C. C. D., Narciso, E. R. P., Andrade,

L. F. S., & Oliveira, M. L. S. (2014).

“Tenho Trabalho, mas não Tenho Emprego”:

o Perfil do Trabalhador Informal na

Região de Lavras – MG. Anais do XXVIII Encontro

da ANPAD. Gramado, RS: ANPAD.

Lima, A. M. S. (2009). As faces da subcontratação

do trabalho: um estudo com trabalhadoras

e trabalhadores da confecção

de roupas de Cianorte e região. Tese de

Doutorado, Instituo de Filosofia e Ciências

Humanas, Universidade de Campinas,

Campinas.

Lima, J. C. (2010). A terceirização e os

trabalhadores: revisitando algumas

questões. Cadernos de Psicologia Social

do Trabalho, 13(1), 17-26. doi: http://

dx.doi.org/10.11606/issn.1981-0490.

v13i1p17-26

Lopes, A. L. S. V. & Silva, J. R. G. (2009).

Expectativas profissionais no discurso de

terceirizados em TI. RAE eletrônica, 8(2).

doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1676-

Lourenço, E. A. S. & Bertani, I. F.. (2007).

Saúde do trabalhador no SUS: desafios

e perspectivas frente à precarização

do trabalho. Revista Brasileira de

Saúde Ocupacional, 32(115), 121-134.

doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0303-

Lourenço, S. C. C., Villela, L. E. & Freitas,

J. A. S. B. (2010). A percepção de trabalhadores

terceirizados sobre as práticas de

gestão de pessoas nas empresas offshore

da rede Petro Bacia de Campos. Revista

Contextus - Revista Contemporânea de

Economia e Gestão, 8(1), 45-56.

Macedo, L. A. P. F. & Moreira, A. A. S. Percorrendo

as trilhas da psicologia organizacional

e do trabalho da década de 70 até

os dias atuais. (2012). Anais do V CBPOT

(p. 96). Rio de Janeiro, RJ: SBPOT.

Marcelino, P. (2007). Afinal, o que é terceirização?

Em busca de ferramentas de

análise e de ação política. Pegada, 8(2),

-70.

______, & Cavalcante, S. (2012). Por

uma definição de terceirização. Caderno

CRH, 25(65), 331-346. doi:

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-

______. 2013). Trabalhadores terceirizados

e luta sindical.Curitiba: Ed. Appris. Resenha

de S. O. M. Dias. (2015). Sociologias,

(38), 314-324. doi: http://dx.doi.

org/10.1590/15174522-017003842

Melo, P. L. R., Kviatkowsk, M. A. (2007).

Terceirização do Corpo Médico em Instituições

Hospitalares Privadas: Um Estudo

de Casos Múltiplo. Anais do XXXI

Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro, RJ:

ANPAD.

Moita, D. S., Sousa, K. O., Correia, G. M. &

Aquino, C. A. B. (2012). Modos de subjetivação

frente ao trabalho precarizado: relato

de pesquisa com os professores substitutos

da UFC. Anais do V CBPOT (p. 184).

Rio de Janeiro, RJ: SBPOT.

Neves, M. A., & Pedrosa, C. M. (2007). Gênero,

flexibilidade e precarização: o trabalho

a domicílio na indústria de confecções.

Sociedade e Estado, 22(1), 11-34.

doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-

Pessanha, E. G. F., & Artur, K. (2013).

Direitos trabalhistas e organização dos

trabalhadores num contexto de mudanças

no mundo do trabalho: efeitos sobre

os trabalhadores da saúde. Ciência

& Saúde Coletiva, 18(6), 1569-1580.

doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-

Pinto, R. F. & Araújo, A. J. S. (2006). A terceirização

real na grande indústria pessoense

na perspectiva dos seus gestores.

Anais do XXX Encontro da ANPAD. Salvador,

BA: ANPAD

Pochmann, M. (2006). Terceirização e diversificação

nos regimes de contratação de

mão de obra no Brasil. Campinas.

Rios, M. C. & Gondim, S. M. G. (2010).

Contratos psicológicos e terceirização:

um estudo das relações entre vínculos e

as práticas de gestão de pessoas. Organizações

& Sociedade, 17(55), 689-703.

doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1984-

Russo, G. M., & Leitão, S. P. (2006). Terceirização:

uma análise desconstrutivista.

Organizações & Sociedade, 13(36),

-123. doi: http://dx.doi.org/10.1590/

S1984-92302006000100006

Sanches, A. T. (2006). Terceirização e terceirizados

no setor bancário: relações de

emprego, condições de trabalho e ação

sindical. Dissertação de mestrado, Mestrado

em Ciências Sociais, Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo, São

Paulo.

Santos, J. M. (2013). Transformações organizacionais

e mudanças nas condições

de trabalho dos bancários. Dissertação

de mestrado, Programa de Estudos Pós-

-Graduados em Administração, Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo, São

Paulo.

Santos, M. C. O., Lima, F. P. A., Murta,

E. P., & Motta, G M. V. (2009). Desregulamentação

do trabalho e desregulação

da atividade: o caso da terceirização

da limpeza urbana e o trabalho

dos garis. Production, 19(1), 202-213.

doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-

Santos, M. T. & Manfroi, V. M. (2012). Expansão

e precarização: o mercado de trabalho

dos assistentes sociais em Santa

Catarina. EM PAUTA – Revista Faculdade

de Serviço Social da Universidade do Estado

do Rio de Janeiro, 30(10), 233-252.

Sartori, E. (2006). Trabalho infantil em

Franca: um laboratório das lutas sociais

em defesa da criança e do adolescente.

Cadernos Pagu, (26), 253-278.

doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-

Silva, A. R,, Neto, J. V. D., Nunes, I. M. S. &

Gonçalves, M. P.. (2014). Níveis de stress

vivenciados pelos vigilantes e porteiros.

Anais do VI CBPOT. Bonito, MS: SBPOT.

Silva, G. M. (2012). As facetas do trabalho

feminino e a questão de gênero no contexto

da reestruturação produtiva: um estudo

de caso nas olarias de Itabaiana/SE.

Anais da XIII Jornada do Trabalho. Presidente

Prudente, SP.

Silva, P. M. C. (2013). “E as relações, você

desprecariza como?”: a perspectiva dos novos

professores- pesquisadores da Fiocruz

a respeito da precarização no trabalho.

Dissertação de Mestrado, Escola Nacional

de Saúde Pública Sergio Arouca, FIOCRUZ,

Rio de Janeiro.

Souza, L. L. C. F., Serafim, F. S., Maia, B.

O. & Nobre, J. A. P. (2005). Terceirização

Estratégica e a Gestão do Fator Humano

em Grandes Indústrias Cearenses de Confecção.

Anais do XXIX Encontro da ANPAD.

Brasília, DF: ANPAD.

Souza, R. M. B. & Amaral, A. L. V. (2012).

Precarização do trabalho docente e suas

implicações subjetivas. Anais do V CBPOT

(p. 192), Rio de Janeiro, RJ: SBPOT.

Stefano, S. R., Nogueira, Mazzei, A. J. F.

(2006). Tendências do Trabalho Atípico no

Brasil. Anais do XXX Encontro da ANPAD.

Salvador, BA: ANPAD.

Thebaud-Mony, A. (2011). Precarização social

do trabalho e resistências para a (re)

conquista dos direitos dos trabalhadores na

França. Caderno CRH, 24(Edição Especial),

-55. doi: http://dx.doi.org/10.1590/

S0103-49792011000400003

Traesel, E. S., Rosas, M. L. M. & Vasconcelos,

A. C. L. (2012). O trabalho de professores

em escolas públicas: os espaços de

discussão na produção de conhecimento

e ação. Anais do V CBPOT (p. 34). Rio de

Janeiro, RJ: SBPOT.

Vasconcelos, A. C. L.,,Bastos, R. P., Silva,

M. C. F., Marciãƒo, N. C.; Silva, J. O.,

Melo, N. S., Coelho, C. C., Menezes, S. S.,

Martins, R. S., Lima, M. S. C. & Almeida,

P. A. (2012). Adoecimento e trabalho em

escolas públicas de Manaus. Anais do V

CBPOT (p. 157). Rio de Janeiro, RJ: SBPOT.

Zamberlan, C., & Siqueira, H. C. H. (2005).

A terceirização nos serviços e conseqüências

no cuidar em enfermagem. Revista

Brasileira de Enfermagem, 58(6), 727-730.

doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-

Downloads

Publicado

2016-03-29

Como Citar

Feitosa, R. L., & Montenegro, A. de V. (2016). Considerações sobre terceirização e precarização do trabalho no contexto brasileiro: uma revisão. Revista De Psicologia, 6(2), 76–89. Recuperado de http://www.periodicos.ufc.br/psicologiaufc/article/view/2583

Edição

Seção

Artigos