ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS ENVOLVIDOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma revisão sistemática // PSYCHOLOGICAL AND LEGAL ASPECTS INVOLVED IN PARENTAL ALIENATION: A SYSTEMATIC REVIEW

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36517/10.36517/revpsiufc.13.2.2022.2

Palavras-chave:

Alienação Parental. Parentalidade. Psicologia Jurídica.

Resumo

A Alienação Parental (AP) trata-se de uma conduta de um dos genitores para difamar o outro perante os filhos, podendo levá-los ao distanciamento do genitor alienado. Esse fenômeno ganhou maior visibilidade no Brasil após a criação da Lei 12.318, em 2010, que o define e caracteriza. O objetivo deste estudo é analisar os aspectos psicojurídicos envolvidos no processo de AP, a partir de estudos brasileiros publicados entre 2015 e 2020. Foi utilizado o método de revisão integrativa através do qual foi possível destacar duas categorias de análise: 1. Caracterização da Alienação Parental e 2. Intervenções Psicojurídicas em casos de Alienação Parental. Observou-se, nos estudos selecionados, uma tendência do ponto de vista psicológico de patologização da Alienação Parental e, do ponto de vista jurídico, percebeu-se que, apesar da existência da lei, ela não é suficiente para lidar com os aspectos psicológicos dos envolvidos, buscando-se assim técnicas alternativas para a resolução dos conflitos, tais quais a mediação e a conciliação. 

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Biografia do Autor

Paula Bidegain Martins, Universidade Tiradentes

Psicóloga

Queren Hapuque Santos Lima, Universidade Tiradentes

Psicóloga

Paula Andrade Rangel de Sá, Universidade Tiradentes

Psicóloga

Tatiana Torres de Vasconcelos, Universidade Tiradentes

Psicóloga

Referências

ALVES, Amanda Pansard; ARPINI, Dorian Mônica; CÚNICO, Sabrina Daiana. Guarda Compartilhada: perspectivas e desafios diante da responsabilidade parental. Estud. pesqui. psicol., Rio de Janeiro, v. 15, n. 3, p. 916-935, 2015.

AZEVEDO, Fábio Carvalho de; AZAMBUJA, Mariana Menna Barreto. Alienação Parental: quando o egoísmo dos pais ameaça a boa convivência com os filhos. Anais da X Mostra Científica do CESUCA. Rio Grande do Sul, 2016.

BRITO, Marcella Mourão de; SILVA, Alexandre Antônio Bruno da. A Mediação Familiar e o Fim do Relacionamento Conjugal: o Problema do Acesso à Justiça e a Experiência das Oficinas de Parentalidade. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, v. 3, n. 2, p. 19 – 36. Maranhão, 2017.

CAMPANA, Nathalia Teixeira Caldas; SANTOS, Carine Valéria Mendes dos; GOMES, Isabel Cristina. De quem é a preocupação primária? A teoria winnicottiana e o cuidado parental na contemporaneidade. Preocupação Primária e Parentalidade, v. 31, n. 1, p. 33 – 53. Rio de Janeiro, 2019.

FERMANN, I; HABIGZANG, L. F. Caracterização Descritiva de Processos Judiciais Referenciados com Alienação Parental em uma Cidade na Região Sul do Brasil. Ciências Psicológicas 2016; 10 (2): 165 – 176. Rio Grande do Sul.

MAIA, Ana Carolina Ferreira; SANT’ANA, Roberta D’Avanzo; PEREIRA, Paulo Celso. O Enfrentamento da Alienação Parental: uma proposta do poder judiciário brasileiro. Revista de Psicologia da Criança e do Adolescente, 9:2, 2018.

MALTA, Rafaella Rodrigues; JÚNIOR, Walsir Edson Rodrigues. Alienação Parental: a responsabilização do ente alienador por meio da prática restaurativa. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v.20, n.40, p. 245 – 273. Minas Gerais, 2018.

MENDES et al. Publicações Psicojurídicas sobre Alienação Parental: uma revisão integrativa de literatura em português. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 21, n. 1 p. 161-174, jan./mar. 2016

MONTEZUMA, Márcia Amaral; PEREIRA, Rodrigo da Cunha; MELO, Elza Machado de. Abordagens da Alienação Parental: proteção e/ou violência?. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 27 [ 4 ]: 1205-1224, 2017

MÜLLER, Vera Regina. Alienação parental: visão jurídica em uma análise psicológica. In: Cippus; v. 5, n. 1 (2017); p. 53-72. Centro Universitário La Salle - Unilasalle Canoas. 2017.

NERSALA, Daniele Bellettato; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho. Alienação Parental Estatal. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, v. 4, n. 1, p. 39 –
60. Bahia, 2018.

OLIVEIRA, C. F. B. (Im)Possibilidades de Atuação da Psicologia Jurídica em meio à Judicialização das Famílias. Psicologia Jurídica e Direito de Família: para além da perícia psicológica, 2017; UEA Edições. pp 60 – 81. Manaus.

OLIVEIRA, Rodrigo Rios Faria; PEREIRA, Leni Souza. A síndrome da alienação parental na disputa de guarda. Revista Científica e-Locução; v. 1, n. 5 (2014): Revista Científica e-Locução; 2238-1899. 2015.

OLIVEN, Leonora Roizen Albek. Alienação Parental: o rigor formal e as respostas do judiciário às demandas da sociedade. CONPEDI LAW REVIEW | v. 3 | n. 2 | p. 503 - 521 | JUL/DEZ. 2017.

PINTO, Nilvane Aparecida Soares; MENDES, Delza Ferreira. A Influência da Síndrome da Alienação Parental no Desenvolvimento da Personalidade: os conflitos e frustrações. Psicologia e Saúde em Debate. ISSN-e 2446-922X, Novembro, 2018; Vol. 4(Supl1):7-7.

RIBEIRO, Carolyna Morgana da Silva; ACÁCIO, Karolline Helcias Pacheco. Alienação parental e o novo código processual civil: atuação do psicólogo. In: Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais - UNIT - ALAGOAS; v. 4, n. 3 (2018); 85; Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais – Alagoas, 2018.

RODRIGUES, J. G.; JAGER M. E. Atuação do psicólogo no contexto da alienação parental: uma revisão sistemática da literatura nacional. Multiciência Oline, 2016.

SILVA, D. E.; ARAÚJO, M. K.; MAFRA, V. C. Alienação Parental no Brasil: uma revisão de literatura psicológica. Anais do XIV Congresso NUPIC. 2017.

SILVA, L. M. et al. Oficinas de Parentalidade. Participação, n. 27, p. 18-26. Minas Gerais, 2015.

SOARES, Fernanda Heloisa Macedo. A figura da Alienação Parental quanto à aplicabilidade da guarda compartilhada. Direito & Justiça. jul-dez2016, Vol. 42 Issue 2, p208-233. 26p. 2016.

SOMA, S. M. P.; CASTRO, M. S. B. L.; ALBUQUERQUE, L. C.; TANNÚS, W. P. M. A
Alienação Parental no Brasil: uma revisão das publicações científicas. Psicologia em Estudo, v. 21, n. 3, p. 377-388. Maringá, 2016.

SOUSA, A. M.; BOLOGNINI, A. L. Pedidos de Avaliação de Alienação Parental no Contexto das disputas de Guarda de Filhos. Psicologia Jurídica e Direito de Família: para além da perícia psicológica, 2017; UEA Edições. pp 169 – 203. Manaus.

SOUSA, L. M. M. et al. A Metodologia de Revisão Integrativa da Literatura em Enfermagem. Revista Integrativa em Enfermagem, p. 17–26. 2017.

UTIDA, F. M. M.; SANTOS, J. R. O. A Família sob o olhar da Alienação Parental. Revista UNINGÁ Review, vol.28, nº 2, pp. 104 – 112. Paraná, 2016.

Publicado

2022-06-30

Como Citar

Bidegain Martins, P. ., Santos Lima, Q. H., Andrade Rangel de Sá, P. ., & Torres de Vasconcelos, T. . (2022). ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS ENVOLVIDOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma revisão sistemática // PSYCHOLOGICAL AND LEGAL ASPECTS INVOLVED IN PARENTAL ALIENATION: A SYSTEMATIC REVIEW. Revista De Psicologia, 13(2), 26–40. https://doi.org/10.36517/10.36517/revpsiufc.13.2.2022.2