Os três poderes da elite jurídica: a trajetória político-partidária dos ministros do STF (1988-2013)

Fernando de Castro Fontainha, Thiago Filippo Silva Jorge, Leonardo Seiichi Sasada Sato

Resumo


O debate da literatura sobre a relação entre direito e política discute com a mesma intensidade a distinção e a indistinção entre as duas esferas. Objetivando uma contribuição à discussão, realizamos uma análise da biografia coletiva dos ministros do Supremo Tribunal Federal – instância indiscutível da elite jurídica brasileira – em sua trajetória político-partidária. Para tanto, coletamos os currículos e dados biográficos de todos os ministros que atuaram na corte no período de 1988-2013, isolamos apenas as ocupações referentes ao que classificamos como político-partidária, e realizamos análise quantitativa e qualitativa. Por meio da identificação de 5 espécies de atividades comuns, pudemos categorizar as trajetórias em três tipos (inexistente, episódica e marcante), combinado com o uso da comparação histórica, pudemos relativizar algumas das teses acerca da Corte, como a ideia de uma contínua profissionalização de seus juízes, em detrimento da politização. Outras conclusões apontam para a relativização histórica do próprio conceito de profissionalização no mundo jurídico e a constatação de vazios político-partidários, que podem ressaltar um modo típico de os juristas fazerem política.


Palavras-chave


Supremo Tribunal Federal; Direito e Política; elites jurídicas; prosopografia; Sociologia das profissões jurídicas

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Referências


ALMEIDA, Fábio Ferraz de; FONTAINHA, Fernando de Castro; SANTOS, Gabriela Maciel. Produzindo elites jurídicas: prêmios, comendas e distinções dos ministros do STF (1988-2013). CADERNOS ADENAUER (SÃO PAULO), v. 18, p. 149-171, 2017.

ARANTES, Rogério Bastos. Judiciário e política no Brasil. São Paulo: Idesp/Sumaré, 1997.

ARGUELHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. Indicações presidenciais para o Supremo tribunal federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Türner. “RDA – Revista de Direito Administrativo”, Rio de Janeiro, v. 255, p. 115-143, set./dez. 2010.

BANCAUD, Alain. La haute magistrature judiciaire entre politique et sacerdoce ou le culte des vertus moyennes. Paris: LGDJ, 1993.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição e política: uma relação difícil. Lua Nova, São Paulo, n. 61, p. 5-24, 2004.

BONELLI, Maria da Glória. Profissionalismo e política no mundo do direito. São Paulo: Edufscar/Sumaré, 2002.

BOURDIEU, Pierre. La Force du Droit. Éléments pour une sociologie du champ juridique. Actes de la Recherche en Sciences Sociales. Paris, volume 64, numéro 1, p. 3-19,1986.

CASTRO, Marcus Faro de. O Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política. RBCS, São Paulo, v. 12, n. 34, p. 147-155, jun. 1997.

COSTA, Emília Viotti da. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. SP: Ed Unesp, 2006.

DA ROS, Luciano. Juízes profissionais? Padrões de carreira dos integrantes das Supremas Cortes de Brasil (1829-2008) e Estados Unidos (1789-2008). Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 21, n. 41, p. 149-169, fev.2012..

ENGELMANN, Fabiano. Diversificação do espaço jurídico e lutas pela definição do direito no Rio Grande do Sul. Tese de doutorado. POA: PPGCP-UFRGS, 2004.

EPSTEIN, Lee; KNIGHT, Jack. The Choices Justices Make. Washington: CQ Press, 1998.

FERRAZ JR., Tércio Sampaio. O Judiciário frente à divisão dos poderes: um princípio em decadência? Revista da USP, Dossiê Judiciário, São Paulo, p. 19-24, jan./fev./mar. 1994.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Poder Judiciário na Constituição de 1988 — judicialização da justiça e politização da justiça. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 198, p. 1-17, 1994.

FONTAINHA, Fernando de Castro; SANTOS, Carlos Vitor Nascimento dos; OLIVEIRA, Amanda Martins Soares de. “A Elite Jurídica e sua Política: A Trajetória Jurídico-profissional dos Ministros do STF (1988-2013)”. In: ENGELMANN, Fabiano. (Org.). Sociologia Política das Instituições Judiciais. Porto Alegre, Editora da UFRGS/CEGOV, 2017, p. 98-123.

JOSEPH, Isaac. Erving Goffman e a microssociologia. Rio de Janeiro, Editora FGV. 2000.

KOERNER, Andrei. Judiciário e cidadania na constituição da república brasileira (1841-1920). Curitiba: Juruá, 2010.

LAGO, Laurenio; MATTOSO, Pedro José Xavier. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos: 1828-2001. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001.

MACHADO, Mario Brockmann. Os Ministros do Supremo (1928-1980). Texto apresentado à reunião do Grupo de Trabalho sobre Direito e Sociedade no V Encontro Nacional da ANPOCS, agosto/1981. Publicação 1983.

MARENCO DOS SANTOS, A. & DA ROS, L. 2008. Caminhos que levam à Corte: carreiras e padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do poder Judiciário brasileiro (1829-2006). Revista de Sociologia e Política, Curitiba, vol. 16, n. 30, p. 131-149, jun.2008.

MATTOS, Marco Aurélio Vannucchi Leme de. Os cruzados da ordem jurídica: A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 1945-1964. Tese de doutorado. SP: PPGHS-USP, 2011.

MENEZES, Cynara. Ayres Britto, um poeta na alta corte. Carta Capital. Brasília, 08 de Maio 2012. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/politica/ayres-britto-um-poeta-na-alta-corte-2, acesso em 5 de maio de 2014.

NEQUETE, Lenine. O poder judiciário no Brasil a partir da independência. Volume I: Império. Volume II: República. Brasília: STF, 2000.

NUÑEZ, Izabel Saenger; FONTAINHA, Fernando de Castro; OTERO, Verônica Ramos. O lugar das elites jurídicas: o deslocamento territorial dos ministros do STF (1988-2013). CONTEMPORÂNEA. REVISTA DE SOCIOLOGIA DA UFSCAR, artigo aceito para publicação no volume 7, número 2, 2017.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Os ministros do Supremo Tribunal Federal no pós-Constituição de 1988: profissionais versus políticos. Revista Teoria e Pesquisa, São Carlos, v. 40-41, p. 183-205, 2002.

__________. Justiça, profissionalismo e política. O STF e o controle de constitucionalidade das leis no Brasil. Rio de janeiro: FGV, 2011.

__________. STF: Do autoritarismo à democracia. RJ: Elsevier: FGV, 2012.

QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, Thiago dos Santos; GAMA, Bárbara Pommê. De los bancos universitarios a la toga: la trayectoria académica de los ministros del Supremo Tribunal Federal brasileño (1988-2013). Precedente, v. 8, p. 67-104, 2017.

RODRIGUES, Lêda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal: Vol. 1 – Defesa das Liberdades Civis (1891-1898). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965.

_____. História do Supremo Tribunal Federal: Vol. 2 – Defesa do Federalismo (1899-1910). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

_____. História do Supremo Tribunal Federal: Vol. 3 – Doutrina Brasileira do Habeas-Corpus (1910-1926). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.

SEGAL, Jeffrey; SPAETH, Harold. The Supreme Court and the Attitudinal Model. Cambridge: Cambridge University Press, 1993.

STONE SWEET, Alec. Governing with Judges. New York: Oxford University Press, 2000.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV, v. 4, p. 441-464, 2008.

WERNECK VIANNA, Luiz et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Iuperj/Revan, 1999.


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