A Cooperação Sul-Sul Brasileira Analisada à Luz da Policy Transfer: o caso de Brasil e Guiné Bissau na área de registro civil de nascimento
Palavras-chave:
Policy transfer, Cooperação sul-sul, Cooperação internacional para o desenvolvimento, Direitos Humanos, Guiné BissauResumo
O trabalho pesquisou os aspectos políticos e institucionais da CSS brasileira por meio da análise do projeto de cooperação técnica entre Brasil e Guiné Bissau em registro civil de nascimento, entre 2008 e 2011. Utilizando o referencial analítico da policy transfer, o artigo investigou questões como conceito, motivações e fatores que explicam o fenômeno da CSS, atores, o que restringe e facilita a cooperação e seus resultados. Combinamos o estudo de caso com process tracing e análise bibliográfica e documental. Na tentativa de compreender porque atores se engajam em transferência, um dos destaques do estudo foi o mapeamento de eventos para a formação da agenda em Guiné Bissau que demonstrou a influência dos organismos internacionais na mudança da política doméstica. O trabalho constatou a possibilidade da ocorrência de processos de transferência mesmo em situações de assimetria institucional. Essa evidência poderá ser relevante no aprofundamento das investigações sobre a policy transfer.
Referências
ACTION AID. Real Aid. Ending aid dependency. London: 2011.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO (ABC). A cooperação técnica do Brasil para a África. Brasília: [s.n.]. 2010.
______. Histórico da Cooperação Técnica Brasileira. Disponível em: <http://www.abc.gov.br/CooperacaoTecnica/Historico>. Acesso em: 5 out. 2012.
_______.Vertentes da cooperação técnica internacional. Disponível em: < http://www.abc.gov.br/CooperacaoTecnica/Vertentes>. Acesso em: 28 mar 2017a
________.Conceito da cooperação técnica. Disponível em: http://www.abc.gov.br/CooperacaoTecnica/Conceito. Acesso em: 28 mar 2017b
______. Parcerias para o desenvolvimento: todos ganham. Brasília: Via ABC. 2006.
______. Projeto BRA/04/044: apoio na formulação e monitoramento do programa nacional para universalização do registro civil de nascimento em Guiné Bissau. Brasília: [s.n.]. 2010.
_____.Projeto de melhoria da capacidade de pesquisa e de transferência de tecnologia para o desenvolvimento da agricultura no corredor de Nacala em Moçambique. Disponível em: <http://www.undp.org.br/Extranet/SAP%20FILES /MM/2011/ 14740/PROSAVANA-TEC%20-%20RESUMO%20EXECUTIVO.pdf>. Acesso em: 5 jan. 2013.
______. Relatório de avaliação final. Brasil - Guiné Bissau: apoio na formulação e monitoramento do programa nacional para a universalização do registro civil de nascimento em Guiné Bissau. Bissau: [s.n.]. 2011.
ALMEIDA, Celia et al. A concepção brasileira de “cooperação Sul-Sul estruturante em saúde”. RECIIS. v 4, n 1, 2010, p. 25-35.
ARVANITIS, Yannis. Guiné Bissau. In: Perspectivas Econômicas na África. Disponível em: <http://www.africaneconomicoutlook.org/po/>. Acesso em: 15 Mai 2014.
AYLLÓN, B. La cooperación internacional para el desarrollo: fundamentos y justificaciones em la perspectiva de la teoria de las relaciones internacionales. Carta Internacional, São Paulo. v. 2, n. 2, p. 32-47. 2007.
BISSAU. Instituto Nacional de Estatística (INEP). 3° censo geral da população e habitação de Guiné Bissau de 2008. Bissau: [s.n.]. 2010.
BNDES. Banco Nacional do Desenvolvimento. Consulta a financiamentos de exportação para obras no exterior. Disponível em: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/BNDES_Transparente/consulta_as_operacoes_exportacao/painel_consulta_pos_embarque_obras.html. Acesso em: 27 abr. 2015.
BRASIL. Decreto nº 6.289 de 6 de dezembro de 2007. Estabelece o compromisso nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6289.htm>. Acesso em: 15 abr. 2012.
____. Ministério das Relações Exteriores (MRE). Ajuste Complementar ao acordo básico de cooperação técnica e científica entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República da Guiné Bissau para implementação do projeto apoio na formulação e monitoramento do programa nacional para universalização do registro civil de nascimento em Guiné Bissau. Disponível em: <http://dai-mre.ser1pro.gov.br/pesquisa_ato_bil>. Acesso em: 20 ago. 2012.
______.____ Atos internacionais assinados entre Brasil e Guiné Bissau. Disponível em: <http://dai-mre.serpro.gov.br/>. Acesso em: 20 ago. 2013.
______. ____Decreto nº 94.973 de 25 de setembro de 1987. Aprova o Estatuto da Fundação Alexandre de Gusmão e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/1985-1987/D94973.htm>. Acesso em: 15 abr. 2012.
______._____ Divisão de atos internacionais. Ajuste complementar ao acordo básico de cooperação técnica e científica entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República da Guiné Bissau. Disponível em: <http://dai-re.serpro.gov.br/pesquisa_ato_bil>. Acesso em: 20 ago. 2013.
______.____ Portaria nº 212 de 2008. Trata sobre o regimento interno do Ministério das Relações Exteriores. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/temas/acesso-a-informacao/institucional/regimento-interno-1/?searchterm=regimento%20interno>. Acesso em: 20 ago. 2012.
_____. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). Descrição e balanço do projeto de cooperação bilateral Brasil e Guiné Bissau (registro civil de nascimento). Objeto de consultoria realizada pela consultora Claudia Valenzuela junto ao projeto PNUD BRA/01/021. Brasília, 2010.
______.____ Diretrizes da Cooperação em Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.gov.br/cooperacao-internacional/cooperacao-tecnica-sul-sul>. Acesso em: 25 mai. 2011.
______.____ Pré-diagnóstico para subsidiar o plano nacional de registro de nascimento da Guiné Bissau. Objeto de consultoria realizada pela consultora Leilá Leonardos junto ao projeto OEI/BRA/08/06. Brasília, 2009.
______. ____ Promoção do registro civil de nascimento. Disponível em: < http://www.sdh.gov.br/assuntos/direito-para-todos/programas/promocao-do-registro-civil-de-nascimento>. Acesso em: 27 mar. 2017.
______._____ Proposta de plano nacional para o registro civil de nascimento em Guiné Bissau. Objeto de consultoria realizada por Leilá Leonardos junto ao projeto OEI/BRA/08/06. Brasília, 2009.
_____. Presidência da República. Cooperação internacional, segurança alimentar e ajuda humanitária. Disponível em: <http://www.balancodegoverno.presidencia.gov.br/insercao-no-cenario-mundial-e-soberania/1-politica-externa/f-cooperacao-internacional-seguranca-alimentar-e-assistencia-humanitaria/f-cooperacao-internacional-seguranca-alimentar-e-assistencia-humanitaria>. Acesso em: 20 out. 2013.
BERRY, F. S; BERRY, W. D. Innovation and diffusion models in policy research. In: DAVIS, Paul A. Sabatier. Theories of the Policy Process. [S.l.]: Westview Press. 2007.
CAMACHO, Tatiana Silveira. Teorias de transferência de políticas públicas: um estudo crítico e ilustrado com o caso da transferência do Bolsa Escola para o Equador. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico), Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011.
CAMPANHA para registro civil de nascimento tem apoio da Unicef. Canção Nova Notícias. Disponível em: <http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=263131>. Acesso em: 20 ago. 2012.
CAMPOS, R. P; LIMA, J. B. B; GONZALÉZ, M. J. F. Questões conceituais e metodológicas sobre os estudos da cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional. Boletim de Economia e Política Internacional, Brasília, n. 11, jul/set. 2012.
COÊLHO, D. B. Political competition and the diffusion of conditional cash transfers in Brazil. Brazilian Political Science Review. São Paulo, v. 6, n. 2, p. 56-87. 2012.
COLLIER, D. Understanding process tracing: political science in politics. [S.l.], 44, n. 4, v. 823-30. 2011.
CORRÊA, M. L. Prática comentada da cooperação internacional. Entre a hegemonia e a busca de autonomia. Brasília: [s.n.]. 2010.
CRAVO, Teresa Paula de Almeida. What´s in a label? The Aid Community´s representations of sucess and failure in Mozambique and Guinea Bissau. 2012. 261 f. Tese (Doutorado em Politics and Internactional Studies). University of Cambridge. Inglaterra.
DAI, X; SNIDAL, D. International cooperation theory: the international studies encyclopedia. International Studies Association (ISA). 2010.
DOLOWITZ, D. P.; MARSH, D. Learning from abroad: the role of policy transfer in contemporary policy-making. Governance: an international journal of policy and administration, v. 13, n. 1, p. 5-24, jan. 2000.
DOLOWITZ, D. P.; MARSH, D. Who learns what from whom: a review of the policy transfer literature. Political Studies, Oxford, v. 44, p. 343-357. 1996.
ELKINS, Z; SIMMONS, B. On waves, clusters, and diffusion: A Conceptual Framework. ANNALS, AAPSS, 598, mar. 2005.
EVANS, M. Policy transfer in critical perspective. In: New directions in the study of policy transfer. Edited by Mark Evans. Routledge. New York. 2010.
FALLETI, T. G. Theory-guided process-tracing in comparative politics: something old, something new. v. 17. USA: APSA-CP. 2006.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). A statistical analyses of birth registration: the “rights” starts to life. 2005. Disponível em: <http://www.unicef.org/protection/BirthReg10a_rev.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2012.
______. Good practices in integrating birth registration into health systems (2000-2009): case studies: Bangladesh, Brazil, The Gambia and Delhi, India. Disponível em: <http://www.unicef.org/protection/Birth_Registration_Working_Paper(2).pdf>. Acesso em: 19 out. 2013.
______. Guinea-Bissau country programme document 2008-2012. Disponível em: <http://www.unicef.org/wcaro/wcaro_bissau_CPPres08-12.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2012.
______. Strengthening birth registration in África: opportunities and partnerships. [S.l.]: Technical Paper, 2003. Disponível em: <http://www.unicef.org/esaro/Technical_paper_low_res_.pdf >. Acesso em: 20 ago. 2012.
______. Unicef Guinea Bissau. Disponível em: <http://www.unicef.org/wcaro/Countries_2345.html>. Acesso em: 20 ago. 2012.
_________. Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito da Criança. Disponível em: https://www.unicef.pt/docs/pdf_publicacoes/convencao_direitos_crianca2004.pdf. Acesso em: 28 mar 2017.
GEORGE, Alexander; MCKEOWN, Tim. Case Studies and Theories of Organizational decision Making. In: Advances in Information Processing in Organizations. Vol. 2. ed. Robert F. Coulam and Richard A. Smith, Greenwich, CT: JAI Press., 1985, pp. 43-68.
GONNET, C. O. The role of international organizations in a policy diffusion process. Preliminary discussion about the Conditional Cash Transfers programs in Latin America. X Chilean Congress of Political Science. 2012
HIRST, M. Aspectos conceituais e práticos da atuação do Brasil em CSS: os casos de Haiti, Bolívia e Guiné Bissau. Rio de Janeiro: Ipea, 2012.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estatísticas de registro civil, 2009. Disponível em: . Acesso em: 05 jul. 2011.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi) 2005 – 2009. Brasília: Ipea. 2010.
INTERNACIONAIS. Grupo de Reflexão sobre Relações. A criação do Conselho Nacional de Política Externa fortalece o Itamaraty e consolida a inserção soberana do Brasil no Mundo. Disponível em: < http://brasilnomundo.org.br/comunicados-gr-ri/a-criacao-do-conselho-nacional-de-politica-externa-fortalece-o-itamaraty-e-consolida-a-insercao-soberana-do-brasil-no-mundo/#.VcjbRPnKHSM>. Acesso em 20 abr. 2015.
INTERNACIONAL PLAN. Evaluation report project child birth registration, quality basic education, water and sanitation. [S.l.]: dez. 2007.
JAMES, O; LODGE, M.The limitations of ‘policy transfer’ and ‘lesson drawing’ for public policy research. Political Studies Review, v. 1, p. 179-193. 2003.
LEITE, I. C. Cooperação Sul-Sul: conceito, história e marcos interpretativos. Observador On-Line. v. 7, n. 3, mar. 2012.
LEONARDOS, L; CRUZ, M. C. R. Construindo Pontes de Cooperação em direitos humanos e cruzando identidades. Revista Rede de Humanização do Desenvolvimento. Brasília, n. 2, ano 2. 2012.
MACAMO, Elisio. Da disciplinarização de Moçambique: ajustamento estrutural e estratégias neo-liberais de risco. Africana Studia. Nº 6. 2003. Edição da Universidade de Letras da Universidade do Porto. Pp. 231-255.
MARSH, D; SHARMAN, J. Policy Diffusion and Policy Transfer. Policy Studies, v. 30 (3), p. 269-288. 2009.
MELHORANCE, Carolina. A política de cooperação do Brasil com a África Subsaariana no setor rural: transferência e inovação na difusão de políticas públicas. Rev. Bras. Polit. Int. 56 (2): 5-22, 2013.
MILANI, Carlos R. S. ; LOPES, Roberta N. Cooperação Sul-Sul e Policy Transfer em Saúde Pública: análise das relações entre Brasil e Moçambique entre 2003 e 2012. Carta Internacional (USP), v. 9, p. 59-78, 2014.
MILNER, H. V. International theories of cooperation among nations: strengths and weaknesses. World Politics, v. 44, n. 3, p. 466-496, abr., 1992.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf>. Acesso em: 28 mar 2017.
OLIVEIRA, M. M. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis: Vozes. 2007
PEREIRA, J. M. M. O Banco Mundial como ator político, intelectual e financeiro 1944-2008. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira. 2010.
PUENTE, C. A. I. A cooperação técnica horizontal brasileira como instrumento da política externa: a evolução da cooperação técnica com países em desenvolvimento – CTPD – no período de 1995-2005. Brasília: FUNAG. 2010.
RADAELLI, C. M. Policy transfer in the European Union: Institutional isomorphism as a source of legitimacy. Governance: an international journal of policy and administration, West Yorkshire, v. 13, n. 1, p. 25–43, jan. 2000.
REZENDE, F. C. Razões emergentes para a validade dos estudos de caso na ciência política comparada. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília, n. 6, p. 297-337. 2011.
ROGERS, E. M. Diffusion of Innovatios. Nova York: Free Press, 1995
ROSE, R. What is lesson drawing? Journal of Public Policy, Cambridge, v.11, n. 1, p. 3-30. 1991.
SEMEDO, Odete Costa. Guiné-Bissau. Histórias, culturas, sociedade e literatura. Belo Horizonte: Nadyala, 2010.
STONE, D. Learning lessons, policy transfer and international diffusion of policy ideas. Centre for the study of globalisation and regionalisation. Coventry, Inglaterra. 2000.
____.Transnational transfer agents and global networks in the ´internationalisation´of policy. Disponível em: http://www.tulane.edu/~dnelson/PolTransConv/Stone.pdf. Acesso em: 15 jan 2013.
______. Transfer agents and global networks in the 'transnationalization' of policy.
University of Warwick, 2004. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.1080/13501760410001694291>. Acesso em: 28 mar 2017
SUGIYAMA, N. B. Theories of Policy Diffusion: Social Sector Reform in Brazil. Comparative Political Studies, v.20, nº 10, pp. 1-24. 2007.
TAJANO FILHO, Wilson. O trabalho da crioulização: as práticas de nomeação na Guiné colonial. Etnográfica, maio,12 (1), 2008. p. 95-128.
UNAC (2012). Moçambique: Pronunciamento da UNAC sobre o Programa ProSavana. 22 de outubro de 2012. Disponível em: http://farmlandgrab.org/post/view/21205 Acessado em 01 mar. 2013.
UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME (UNDP). Disponível em: http://www.undp.org/content/dam/aplaws/publication/en/publications/capacity-development/capacity-development-a-undp-primer/CDG_PrimerReport_final_web.pdf. Acessado em: 28 mar 2017.
YIN, R. K. Estudo de Caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman. 2001.
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