O Encarceramento de mulheres na Costa Rica e no Brasil

análises sobre gênero, criminalização e proibicionismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36517/rcs.54.2.a03

Palavras-chave:

Prisão; Gênero; Tráfico de Drogas; Criminologia Crítica

Resumo

Este estudo tem como objetivo problematizar as relações entre a prisão de mulheres e a política de Guerra às Drogas, comparando os cenários do Brasil e da Costa Rica. Para tanto, sendo uma pesquisa de natureza exploratória e qualitativa, utilizou-se dois diferentes tipos de procedimentos de coleta de dados, a saber: uma pesquisa bibliográfica com levantamento de artigos científicos, teses e dissertações e uma pesquisa documental na legislação local, relatórios governamentais e informes estatísticos. Os principais resultados demonstram a urgência de discussões críticas sobre política criminal em que gênero seja uma categoria de análise. Conclui-se que as violações de direitos das mulheres encarceradas acontecem de forma histórica e contínua, mas vão ser mais ostensivas a partir de uma relação complexa entre essas violações e as políticas internacionais de penalização e proibição de Drogas.

Biografia do Autor

Alexia Carolina Gonçalves da Silva, Universidade Federal da Paraíba

Atualmente cursando a graduação de Psicologia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus I - João Pessoa. Pesquisadora do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública, onde também compõe a equipe de extensão universitária de Cooperação Interdisciplinar Junto ao Comitê de Prevenção e Combate à Tortura. Extensionista do projeto de acolhimento do Hospital Universitário Lauro Wanderley, Intervenções em Saúde Mental e Trabalho e monitora de Psicologia Social Membro do Centro Acadêmico Nise da Silveira compondo a Comissão Administrativa e a Comissão de Articulação Política na gestão 2021/2022. Foco em pesquisa nas áreas de Criminologia Crítica e Feminista, Psicologia Jurídica e Social e Direitos Humanos.

Jeferson Trindade Silva Borges, Universidade Federal de Pernambuco

Advogado (OAB/BA), Mestrando em Direitos Humanos (PPGDH/UFPE), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFPB) e membro pesquisador do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública (LAPSUS/UFPB). 

Rayssa Medeiros dos Santos Cavalcante, Universidade Federal da Paraíba

Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba, Campus I. Fui bolsista (PIBIC) vinculada ao projeto de pesquisa intitulado Percepção do abuso psicológico contra mulheres: ideologias e valores (2020-2021), além de membro do grupo de pesquisa "Comportamento Político" da UFPB. Atualmente sou pesquisadora do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública (LAPSUS). Demonstro interesse pelos estudos em Saúde Mental, Psicologia Clínica, Gênero e Direitos Humanos.

Referências

AMADOR, Ernesto Cortés. Política criminal y encarcelamiento por delitos relacionados con drogas en Costa Rica. Colectivo de Estudios de Drogas y Derecho, Costa Rica, 2015.

ALVES, Dina. Rés negras, juízes brancos: Uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. Revista CS, Colombia, 2017.

ANGOTTI, Bruna. Entre as leis da ciência, do estado e de deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

ASAMBLEA LEGISLATIVA. Ley 8204. Online, 2001. Disponível integralmente em:http://www.pgrweb.go.cr/scij/Busqueda/Normativa/Normas/nrm_texto_completo.aspx?param1=NRTC&nValor1=1&nValor2=48392&nValor3=93996&param2=1&strTipM=TC&lResultado=3&strSim=simp

BOITEUX, Luciana. Controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, São Paulo, 2006.

BOLAÑOS, José Daniel Mora. Perspectiva de género y privación de libertad: algunas reflexiones sobre una (reciente y necesaria) reforma al Código Penal Costarricense. Revista Nuevo Humanismo, pp. 51-60, Costa Rica, 2019.

BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN Mulheres. Departamento Penitenciário Nacional, Brasília, 2018.

BRUM, Gabriela. A Seletividade da Guerra às Drogas e o Encarceramento Feminino. Monografia (Graduação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

CAMPOS, Claudia Palma. Delito Y Sobrevivencia: Las Mujeres que Ingresan a la Cárcel el Buen Pastor en Costa Rica por Trafico de Drogas. Anuario de Estudios Centroamericanos, pp. 245-270, Universidad de Costa Rica, San José, 2011.

CAMPOS, Claudia Palma. Mujeres, Trafico de Droga y Cárcel en Costa Rica: Una Etnografia Interseccional. Tese (Doutorado) – Universitat de Barcelona, Barcelona, 2016.

CARLOTO, Cássia Maria & GOMES, Anne Grace. Geração de renda: enfoque nas mulheres pobres e divisão sexual do trabalho. Serviço Social & Sociedade, pp. 131-146, 2011

CHAPARRO, Sergio; CORREA Catalina Pérez & YOUNGERS Coletta. Castigos Irracionales: Leyes de Drogas y Encarcelamiento en América Latina. Colectivo de Estudios Drogas y Derecho. Ciudad de México, 2017.

CHÉVEZ, Lang Ying Hernández. Rutas críticas hacia la participación en el narcotráfico de mujeres privadas de libertad en Liberia, Guanacaste. Revista Intersedes, pp. 70-89, Universidad de Costa Rica, 2013.

COMISIÓN INTERAMERICANA PARA EL CONTROL DEL ABUSO DE DROGAS (CICAD). Mecanismo de Evaluación Multilateral (MEM). Informe, Organização dos Estados Americanos (OEA), Washington DC. 2019.

CORREA, Teresa Aguado. Proporcionalidad y especificidad de género: a propósito de La reforma de la ley psicotrópico. Revista Digital de la Maestría en Ciencias Penales, pp. 320-348, Costa Rica, 2013.

CORTINA, Monica Ovinski de Camargo. Mulheres e tráfico de drogas: aprisionamento e criminologia feminista. Revista Estudos Feministas, pp. 761-778, Florianópolis, 2015.

COSTA, Pedro Henrique Antunes; MENDES, Kíssila Teixeira & GUEDES, Ítalo de Oliveira. Juventude brasileira e o trabalho no tráfico de drogas: pauperização, precarização e superexploração. Revista Interinstitucional Psicologia, Belo Horizonte, 2021.

ESTRELA, Marianne Laíla Pereira. Mulheres e Tráfico de Drogas: Uma Análise Crítica das Tramas Tecidas em Produções Científicas Brasileiras. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2021.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto

genocida do Estado brasileiro. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Brasília, 2006.

GIACOMELLO, Corina. Mujeres, delitos de drogas y sistemas penitenciarios en América Latina. Consorcio Internacional sobre Políticas de Drogas – IPDC. Online, 2013.

GLICK, Peter & FISKE, Susan. An Ambivalent Alliance - Hostile and Benevolent Sexism as Complementary Justifications for Gender Inequality. American Psychologist, pp.109-118, Online, 2001.

INSTITUTO COSTARRICENSE SOBRE DROGAS. Anuário Estadístico 2020 - Incautaciones de Drogas en Centros de Atención Institucional del Sistema Penitenciario Costarricense. Costa Rica, 2021.

MARICELA, Méndez Ruiz; AMADEO, Ortiz Quinteros José & LIZÚ San Lee Chacón. Mujeres Infractoras a la Ley de Psicotropicos Recluidas en el Centro de Atencion Institucional el Buen Pastor. Instituto Costarricense sobre Drogas, Costa Rica, 2009.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org), DESLANDES, Suely Ferreira. Pesquisa social: Teoria, método e criatividade. 28° Ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

MINISTERIO DE JUSTICIA Y PAZ. Anuário Estadístico 2020. Dirección General de Adaptación Social, Costa Rica, 2021.

MINISTERIO DE JUSTICIA Y PAZ. Estadísticas Penitenciarias, Caracterización de la poblácion penal. Painel interativo, 2022. Recuperado de: http://mjp.go.cr/Home/DatosPeniten

PIERIS, Nischa. La Reducción Del Encarcelamiento De Mujeres Atraves de Reformas a La Legislacion Sobre Drogas En Costa Rica. Trecho da série Enfoques innovadores globales. WOLA, IDPC y Dejusticia, 2017.

RAMOS, Luciana de Souza. Por amor ou pela dor?: Um olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2012.

ROCHA, Andréa Pires. Relações de trabalho no narcotráfico: exploração, riscos e criminalização. Argumentum, pp. 55-68, Online, 2015.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. Levantamento sobre legislação de drogas nas Américas e Europa e análise comparativa de prevalência de uso de drogas. Diretoria de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais, Brasil, 2015.

SILVA JUNIOR, Nelson Gomes de Sant’Ana e. Política criminal, saberes criminológicos e

justiça penal: qual o lugar para a psicologia?. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.

SOLANO, Ana Graciela Lugo & BADILLA Marianella Sánchez. Politicas Penitenciarias En Costa Rica – “La eterna paradoja de la igualdad de género”. Tese (Graduação) – Universidad de Costa Rica, San Pedro, 2006.

YOUNGERS, Coletta; CASTRO, Teresa García & MANZUR, Maria (Kiki) Manzur. Mujeres Encarceradas por Delitos Relacionados con Drogas en America Latina - Lo que los Numeros Eviencian. Informe, WOLA, 2020.

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Publicado

2023-02-24

Como Citar

Monteiro Garcia, R., Gonçalves da Silva, A. C. ., Trindade Silva Borges, J., & Medeiros dos Santos Cavalcante, R. . (2023). O Encarceramento de mulheres na Costa Rica e no Brasil: análises sobre gênero, criminalização e proibicionismo . Revista De Ciências Sociais, 54(2), 227–262. https://doi.org/10.36517/rcs.54.2.a03