“Aqui é de puta pra baixo”

as mulheres na porta de entrada do sistema de justiça criminal

Autores/as

  • Yasmin Trindade PPGD/UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.36517/rcs.54.2.d05

Palabras clave:

Política Pública, Audiências de Custódia, Direitos Humanos

Resumen

Este artigo se centrará na descrição e análise sobre como as audiências de custódia têm sido executadas especificamente para as mulheres. Para isso, procurei olhar duas perspectivas, que demonstram, de um lado, o mundo por quem vive e, por outro, o mundo por quem julga: 1) os relatos de campo, dados por mulheres que viveram as audiências de custódia, seja como familiares ou custodiadas, para entender como aquele espaço tem se configurado para elas; 2) uma análise qualitativa das decisões de indeferimento do HC coletivo dadas em audiência de custódia ou logo após. Esses dados foram produzidos a partir da leitura de processos criminais iniciados contra mulheres presas em flagrante e o acesso foi autorizado pelo Núcleo de Apoio ao Preso Provisório da Defensoria Pública (Nucapp/DPERJ). Busquei, com isso, compreender o que está em jogo para e sobre as mulheres na porta de entrada da justiça criminal e o que se disputa dentro da execução de uma política pública que surge para salvaguardar Direitos Humanos.

Citas

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011

BARLETTA, Junya Rodrigues. A prisão provisória como medida de castigo e seus parâmetros de intolerabilidade à luz dos direitos humanos. 441f. Tese (Doutorado em Direito) – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2014

CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Pacto de São José da Costa Rica, 1969. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose

FLORES, Joaquín Herrera. Teoria crítica dos direitos humanos: os direitos humanos como produtos culturais. Lumen Juris, 2009.

GIULIANI, Marcela; BUDÓ, Marília de Nardin; KOHLER, Natalia Selma. Cárcere e Maternidade: a dupla penalização de mães e filhos. Revista Interação. Vol. 10, ed. 01, jan/jun, 2019:91-104

PAIVA, Caio. Audiência de custódia e o processo penal brasileiro. Florianópolis: Empório do Direito, 2015

OVALLE, Luiza Aragon. A memória que não leva à justiça: uma etnografia das moralidades e discursos presentes no Tecnólogo em Segurança Pública e Social da Universidade Federal Fluminense. Tese (Doutorado). Departamento de Antropologia, Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2018

MATTAR, Laura Davis e DINIZ, Carmen S. Grilo. Hierarquias reprodutivas: maternidade e desigualdades no exercício de direitos humanos pelas mulheres. Revista Interface – Comunicação, Saúde, Educação. V.16, n.40, p.107-119, jan-mar, 2012

XXI ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, 1966. Aderido pelo Brasil em 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592

TRINDADE, Yasmin Rodrigues; FIGUEIRA, Luiz Eduardo. Entre crimes, documentos e corpos custodiados: as rotinas de trabalho na Central de Audiências de Custódia do Rio de Janeiro. Antropolítica-Revista Contemporânea de Antropologia, 2021.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007. 224 p. (Coleção Pensamento Criminológico)

Publicado

2023-05-18

Cómo citar

Trindade, Y. (2023). “Aqui é de puta pra baixo”: as mulheres na porta de entrada do sistema de justiça criminal. Revista De Ciências Sociais (Revista De Ciencias Sociales), 54(2), 147–166. https://doi.org/10.36517/rcs.54.2.d05

Número

Sección

Dossiê Políticas Públicas para a Reconstrução