O controle de recursos públicos como dimensão da "guerra cultural"

o caso do edital Prodav

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36517/rcs.53.1.a01

Palavras-chave:

Guerra Cultural, Recursos Públicos, Jair Bolsonaro, Sociologia Econômica

Resumo

O caso do Edital BRDE/FSA PRODAV DE 2018, que se tratou de um edital de fomento a produções audiovisuais o qual foi temporariamente suspenso por interesses do presidente Jair Bolsonaro, é bastante ilustrativo ao entendimento das dimensões cultural e econômica do que vem sendo chamado de “bolsonarismo”. A tentativa da gestão de Jair Bolsonaro de sabotar o andamento do certame aponta em duas direções: o desrespeito cultural e hostilidade relacional para com a comunidade LGBTQI+, e que em algumas interpretações são vistas como parte de uma “guerra cultural” empreendida pelo bolsonarismo; e como os sentidos dessas relações afetam os processos de transferência de recursos, bens e/ou serviços. Como subsídio à discussão, lançamos mão da sociologia econômica relacional.

Biografia do Autor

Henrique Rodrigues Moreira, Universidade Federal Fluminense

Licenciado em Ciências Sociais (2019) pelo Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da UFF, mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFF.

Referências

ANDERSON, Perry. O Brasil de Bolsonaro. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 38, n. 01, 2019.

ALMEIDA, Ronaldo de. Bolsonaro presidente: conservadorismo, evangelismo e a crise brasileira. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 38, n. 1, jul., p. 185-213, jan./abr., 2019.

AVELAR, Idelber. A rebelião do eles: léxico, morfologia e sintaxe do fascismo bolsonarista. Estado da Arte, São Paulo, 2020. Disponível em: estadodaarte.estadao.com.br. Acesso em: 15 de agosto de 2020.

BANDELJ, Nina. Relational Work in the Economy. The Annual Review of Sociology, v. 46, n. 15, 2020.

BANDELJ, Nina. Relational Work and Economic Sociology. Politics & Society, v. 40, n. 2, 2012.

BANDELJ, Nina. Thinking about Social Relations in Economy as Relational Work. In: ASPERS, Patrik; DODD, Nigel (Orgs.). Re-imagining economic sociology. Oxford: Oxford University Press, 2015.

BANDELJ, Nina; SPILLMAN, Lyn; WHERRY, Frederick. Economic Culture in the Public Sphere: Introduction. European Journal of Sociology, v. 56, n. 1, 2015.

BOLSONARO, Jair. Brasil. Presidente (2019- atual: Jair Messias Bolsonaro. Discurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, durante Cerimônia de Posse no Congresso Nacional. Brasília, 1 jan. 2019. 1 f. Disponível em: www.gov.br. Acesso em: 10 de agosto de 2020.

BORGES, Eduardo. Bolsonaro ano 1: a democracia no picadeiro. Le Monde Diplomatique, 2020. Disponível em: diplomatique.org.br. Acesso em: 31 de Julho de 2020.

BLOCK, Fred. Relational work and the law: recapturing the legal realist critique of market fundamentalism. Journal of Law and Society, v. 40, n. 1, 2013.

CESARINO, Letícia. Identidade e representação no bolsonarismo: corpo digital do rei, bivalência conservadorismo-neoliberalismo e pessoa fractal. Revista de Antropologia São Paulo, São Paulo, v. 62, n. 3, p. 530-557, 2019.

CHEN, Katherine K. Bounded relationality: how intermediary organizations encourage consumer exchanges with routinized relational work in a social insurance market. Socio-Economic Review, v. 17, n. 3, 2019.

DE DIOS, Maria Luísa Célia Escalona. A construção social de um mercado de serviços pessoais. TOMO, São Cristóvão, n. 36, p. 231-266, jan./jun., 2020.

DUTRA, Roberto. Nova base eleitoral expõe contradição da guerra cultural bolsonarista. Portal Uol, 2020. Disponível em: entendendobolsonaro.blogosfera.uol.com.br. Acesso em: 10 de agosto de 2020.

EDELMAN, Lauren B.; STRYKER, Robin; A Sociological approach to Law and the Economy. In: SMELSER, Neil; SWEDBERG, Richard (Orgs.). Handbook of economic sociology. Princeton: Princeton University Press, 2005.

ESTADO DA ARTE. Guerra cultural e retórica do ódio: um diálogo com João Cezar de Castro Rocha. Estado da Arte, São Paulo, 2020. Disponível em: estadodaarte.estadao.com.br. Acesso em: 01/05/2020.

FELTRAN, Gabriel. Formas elementares da vida política: sobre o movimento totalitário no Brasil (2013- ). Blog da Revista Novos Estudos CEBRAP, 2020. Disponível em: novosestudos.com.br. Acesso em: 07 de abril de 2021.

FERNANDES, Camila. ZELIZER, Viviana A. 2011. A negociação da intimidade (Resenha). Mana, São Paulo, v. 19, n. 2, 2013.

FOURCADE, Marion; HEALY, Kieran. Seeing like a Market. Socio-Economic Review, v. 0, n. 0, 2016.

GARCÍA, Alfredo; Relational work in economic sociology: a review and extension. Sociology Compass, v. 8, n. 6, 2014.

GRANOVETTER, Mark. Economic action and Social Structure: the problem of embeddedness. American Journal of Sociology, Chicago, v. 91, n. 3, 1985.

HEALY, Kieran. Dealing with awkward relations. s. l., s. n, 2013.

HUNTER, James Davison. Culture wars: the struggle to define America. New York: BasicBooks, 1991.

NUNES, Rodrigo. Of what is Bolsonaro the name? Radical Philosophy, 2.09, Winter, 2021.

POLANY, Karl. The economy as instituted process. In: POLANYI, Karl; ARENSBERG, Conrad M.; PEARSON, Harry W. (Orgs.). Trade and market in the early empires: economies in history and theory. Glencoe: The Free Press, 1957.

POLANY, Karl. A Grande Transformação: As origens políticas e econômicas do nosso tempo. Lisboa: Edições 70, 2012a.

POLANY, Karl. A subsistência do homem e ensaios correlatos. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012b.

ROCHA, João Cezar de Castro. Introdução a ‘Guerra Cultural Bolsonarista — a retórica do ódio’. Estado da Arte, São Paulo, 2020. Disponível em: estadodaarte.estadao.com.br. Acesso em: 01 de maio de 2020.

SANTOS, Fabiano; TANSCHEIT, Talita. Quando velhos atores saem de cena: a ascensão da nova direita política no Brasil. Colombia Internacional, n. 99, 2019, p. 151-186. Disponível em: revistas.uniandes.edu.co. Acesso em 09 de abril de 2020.

SANTOS, Frederico Rios C. dos. O que se entende por Retórica da Guerra Cultural. Revista Domínios de Linguagem, Uberlândia, v. 15, n. 1, jan-mar. 2020.

SIMÕES, Mariana. “Quanto maior o colapso do governo, maior a virulência da guerra cultural”, diz pesquisador da Uerj. Agência A Pública, 2020. Disponível em: apublica.org. Acesso em: 17 de junho de 2020.

SOLANO, Esther. Crise da Democracia e extremismo de direita. Análise Nº 42/2018 do Friedrich Ebert Stiftung Brasil. Disponível em: library.fes.de. Acesso em: 05 de agosto de 2020.

STEINER, Philippe. Who is right about modern economy: Polanyi, Zelizer, or both? Theory and Society, v. 38, n. 1, 2009.

STRYKER, Robin. Mind the gap: law, institutional analysis and socioeconomics. Socio-Economic Review, n. 1, 2003.

TILLY, Charles. Why? Princeton: Princeton University Press, 2006.

ZELIZER, Viviana. How I became a relational economic sociologist and what does that mean? Politics & Society, v. 40, n. 2, 2012.

ZELIZER, Viviana. Dualidades perigosas. Mana, São Paulo, v. 15, n. 1, p. 237-256, 2009.

ZELIZER, Viviana; TILLY, Charles. Relations and Categories. In: ROSS, Brian; MARKMAN, Arthur (Orgs.). The psychology of learning and motivation, v. 47. Elsevier Press, 2006.

ZELIZER, Viviana. The purchase of intimacy. Princeton: Princeton University Press, 2005.

ZELIZER, Viviana. The purchase of intimacy. In: ZELIZER, Viviana. Economic Lives: How Culture Shapes the Economy. Princeton: Princeton University Press, 2011.

WHERRY, Frederick. Relational accounting: a cultural approach. American Journal of Cultural Sociology, v. 4, n. 2, 2016.

Notícias em Periódicos, depoimentos, editais e links

“Jair Bolsonaro é condenado a pagar R$150 mil por declarações homofóbicas”. Consultor Jurídico, 2019. Disponível em: www.conjur.com.br. Acesso em: 14 de março de 2020.

“Justiça mantém condenação de Bolsonaro por declarações homofóbicas”. Consultor Jurídico, 2019. Disponível em: www.conjur.com.br. Acesso em: 14 de março de 2020.

www.facebook.com. Acesso em: 15 de março de 2020

Ação civil pública nº 5067900-76.2019.4.02.5101/rj disponível em: www.mpf.mp.br. Acesso em: 15 de março de 2020.

Agravo de instrumento nº 5009199-02.2019.4.02.0000/rj disponível em: www.mpf.mp.br. Acesso em: 15 de março de 2020

ALESSI, Gil. “Batalha ideológica é a ponta de lança da estratégia de Bolsonaro”. El País, 2019. Disponível em: brasil.elpais.com. Acesso em: 16 de abril de 2020

ANCINE. Resultado preliminar, disponível em: www.ancine.gov.br. Acesso em: 15 de março de 2020.

Boletim 2021500321 de 03 de fevereiro de 2021 do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, 04ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Disponível em: dje.trf2.jus.br. Acesso em: 01 de abril de 2021.

BOLSONARO, Jair. [Pronunciamento proferido em audiência pública na comissão de seguridade social e família, 28/06/2012] Brasília, Câmara dos Deputados, 2012. Disponível em: www.camara.leg.br. Acesso em: 10 de agosto de 2020.

BOLSONARO, Jair. [Pronunciamento proferido em plenário da câmara dos deputados, sessão 031.3.54.o] Brasília, Câmara dos Deputados, 2013. Disponível em: www.camara.leg.br. Acesso em: 10 de agosto de 2020.

BOLSONARO, Jair. [Pronunciamento proferido em reunião ordinária da comissão de direitos humanos e minorias, 07/03/2013] Brasília, Câmara dos Deputados, 2013. Disponível em: www.camara.leg.br. Acesso em: 10 de agosto de 2020.

BOLSONARO, Jair. [Pronunciamento proferido no plenário da câmara dos deputados, sessão 204.2.54.o] Brasília, Câmara dos Deputados, 2012. Disponível em: www.camara.leg.br. Acesso em: 10 de agosto de 2020.

BOLSONARO, Jair. [Pronunciamento proferido no plenário da câmara dos deputados, sessão 269.2.54.o] Brasília, Câmara dos Deputados, 2012. Disponível em: www.camara.leg.br. Acesso em: 10 de agosto de 2020.

BOLSONARO, Jair. [Pronunciamento proferido no plenário da câmara dos deputados, sessão 271.2.54.o] Brasília, Câmara dos Deputados, 2012. Disponível em: www.camara.leg.br. Acesso em: 10 de agosto de 2020.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de decreto legislativo de sustação de atos normativos do poder executivo nº 18 de 2015. Disponível em: www.camara.leg.br. Acesso em: 11 de agosto de 2018.

CAMPOS, João Pedroso de. “Guerra cultural de Bolsonaro inviabiliza Guedes no governo, diz sociólogo”. Veja, 2019. Disponível em: veja.abril.com.br. Acesso em: 17 de abril de 2020.

CAMPOS, João. [Pronunciamento proferido em audiência pública na comissão de seguridade social e família, 28/06/2012] Brasília, Câmara dos Deputados, 2012. Disponível em: www.camara.leg.br. Acesso em: 10 de agosto de 2020.

Decisão da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Disponível em: www.mpf.mp.br. Acesso em: 15 de março de 2020

Edital de Chamada pública BRDE/FSA — PRODAV — TVS públicas — 2018, disponível em: www.brde.com.br. 15 de março de 2020.

EXAME. “Brasil não pode ser país do mundo gay; temos famílias”, diz Bolsonaro. Exame, 2019. Disponível em: exame.abril.com.br. Acesso em: 15 de março de 2020

FREITAS, Guilherme. “A sociedade como campo de batalha”. Revista Serrote, 2017. Disponível em: www.revistaserrote.com.br. Acesso em: 15 de abril de 2020.

GOMES, Wilson. “Distraction, Deception & Damares”. Revista Cult, 2019. Disponível em: revistacult.uol.com.br. Acesso em: 16 de abril de 2020

GONÇALVES, Marcos Augusto. “Posts bizarros de Bolsonaro não são apenas cortina de fumaça”. Folha de São Paulo, 2019. Disponível em: blogdomag.blogfolha.uol.com.br. Acesso em: 17 de abril de 2020

GORTÁZAR, Naiara Galarraga. “Cidade de São Paulo anuncia um festival com as obras censuradas por Bolsonaro”. El País. Disponível em: brasil.elpais.com. Acesso em: 15 de abril de 2020.

GRAMINHA, Pedro. Relatos de 3 LGBTs que adiaram voltar ao Brasil com medo de ataques homofóbicos. Uol, 2018. Disponível em: noticias.uol.com.br. Acesso em: 15 de março de 2020.

IHU Online. “O primeiro ano do governo Bolsonaro e a força do seu modelo de fazer política. Entrevista especial com Roberto Dutra”. IHU Online, 2020. Disponível em: www.gazetadopovo.com.br. Acesso em: 16 de abril de 2020

Íntegra da Ação civil pública nº 5067900-76.2019.4.02.5101/rj disponível em: www.mpf.mp.br. Acesso em: 15 de março de 2020

LOPES, Mauro. “Guerra cultural é sobre comida e sexualidade; oposição sobre temas é um erro”. Brasil 247, 2019. Disponível em: www.brasil247.com. Acesso em: 16 de abril de 2020

MAIA, Tatiana Vargas. “A falsa dicotomia entre pautas identitárias e economia”. El País, 2018. Disponível em: brasil.elpais.com. Acesso em: 16 de abril de 2020

MPF.MP/RJ, disponível em: www.mpf.mp.br. Acesso em: 15 de março de 2020.

NIKLAS, Jan. Projetos de série que Bolsonaro que ‘abortar’ são finalistas na linha ‘Diversidade de Gênero’ de edital público. O Globo, 2019. Disponível em: oglobo.globo.com. Acesso em: 15 de março de 2020.

O GLOBO. “Bolsonaro extingue Cultura e Esportes e deixa ministérios de Mulheres e Direitos Humanos para depois”, 2018. Disponível em: www1.folha.uol.com.br. Acesso em: 15 de março de 2020

O PL 122 NÃO MORREU. [S.l.; s.n.]. Publicado pelo canal Jair Bolsonaro. 1 vídeo (4min 38seg). Disponível em: www.youtube.com. Acesso em: 10 de agosto de 2020.

ORTELLADO, Pablo. “Guerras culturais no Brasil”. Le Monde, 2014. Disponível em: diplomatique.org.br. Acesso em: 15 de abril de 2020

ORTELLADO, Pablo. “Não é a economia, estúpido”. Folha de São Paulo, 2019. Disponível em: www1.folha.uol.com.br. Acesso em: 15 de abril de 2020.

ORTELLADO, Pablo; MORETTO, Márcio. “O combate cultural que move o bolsonarismo, na estatística”. Época, 2019. Disponível em: epoca.globo.com. Acesso em: 15 de abril de 2020

PARTICIPAÇÃO POPULAR 2010-11-18 BOLSONARO COMPLETO. [Brasília: TV Câmara, 2010. 1 vídeo (28min 6seg). Disponível em: www.youtube.com. Acesso em: 10 de agosto de 2020.

Portaria nº 1576 de 21 de agosto de 2019, Diário Oficial da União. Disponível em: www.in.gov.br. Acesso em: 15 de março de 2020

QUINALHA, Renan. “Menino veste azul, menina veste rosa: uma polêmica inútil?”. Revista Cult, 2019. Disponível em: revistacult.uol.com.br. Acesso em: 16 de abril de 2020

RODRIGUES, Mário Vitor. “Azul e rosa definidos, falta o laranja (e chega de distração)”. Gazeta do Povo, 2019. Disponível em: www.gazetadopovo.com.br. Acesso em: 16 de abril de 2020

ROVAI, Renato. “Cortina de fumaça e lacração, podemos e devemos ser melhores do que isso”. Revista Fórum, 2019. Disponível em: revistaforum.com.br. Acesso em: 16 de abril de 2020

SAYURI, Juliana. “O que é guerra cultural. E por que a expressão está em alta”. Nexo Jornal, 2019. Disponível em: www.nexojornal.com.br. Acesso em: 17 de abril de 2020.

SUWWAN, Leila. Apoio de FHC à união gay causa protestos. Folha de São Paulo, 2002. Disponível em: www1.folha.uol.com.br. Acesso em: 10 de agosto de 2020.

TERRA. Bolsonaro: “prefiro filho morto em acidente a um homossexual”. Terra, 2011. Disponível em: www.terra.com.br. Acesso em: 15 de março de 2020.

Downloads

Publicado

2022-03-01

Como Citar

Rodrigues Moreira, H. (2022). O controle de recursos públicos como dimensão da "guerra cultural": o caso do edital Prodav. Revista De Ciências Sociais, 53(1), 263–308. https://doi.org/10.36517/rcs.53.1.a01