DESCONTINUIDADE DOS PROGRAMAS PAA E PNAE NO ASSENTAMENTO ARAGÃO EM MIRAÍMA-CEARÁ

Resumo

O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE são políticas que visam à melhoria de renda de agricultores familiares e da qualidade da alimentação dos consumidores. Os Programas foram implantados no assentamento Aragão em 2012. Inicialmente poucas famílias eram fornecedoras, somente em 2013 houve maior adesão. Eram fornecidos, bolos, carnes de ovinos, de caprinos, de bovinos, além de galinha, ovos caipira, cheiro-verde, doces de frutas, iogurte, entre outros alimentos. Para isso o assentamento se organizou e construiu uma cozinha comunitária para produção coletiva dos bolos, pela alta demanda e prazo de entrega curto. Os outros alimentos eram produzidos em casa. A partir de 2016, o assentamento começou a ter dificuldades, que se somaram as anteriores em função dos atrasos no início dos Programas a cada semestre. Nesse ano citado anteriormente foi proibida a venda de carnes, pois o assentamento não possuía um selo de qualidade necessário para liberação da venda desses produtos, devido à falta de um abatedouro no local. Os produtos fornecidos aos Programas são comprados pelo governo por um preço bem acima do valor de mercado para incentivar a permanência das/dos agricultoras/res no campo e garantir-lhes uma renda certa. Atualmente, no entanto, as dificuldades enfrentadas pelos Programas estão levando ao descumprimento dos objetivos originais dos mesmos. O afastamento das pessoas tem sido consequência já que elas não se sentem seguras para serem fornecedoras dos Programas. Diante desse contexto, objetiva-se estudar os impactos da descontinuidade do PAA e PNAE e a relação desta com a Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER. A metodologia consistiu em entrevistas com as famílias assentadas, principalmente as ligadas aos Programas. Utilizaram-se algumas etapas da Metodologia Análise Diagnóstico dos Sistemas Agrários - MADSA. As conclusões apontam para a necessidade de uma ATER contínua e eficiente.