PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - CONSTITUIÇÃO E PRINCIPAIS CARACTERES

Resumo

Durante o período de atividades no Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, por meio do Programa de Bolsas de Iniciação Acadêmica, foi possível constatar que não raro as pessoas interessadas em especializar-se no Programa têm dúvidas sobre a sua constituição, seu funcionamento e a forma de ingresso, o que permite concluir que a acessibilidade às informações disponíveis virtualmente não é unanimidade. A Secretaria do Programa exerce um papel fundamental no que se refere ao atendimento e à prestação de informações a alunos e interessados no processo seletivo, o que foi possível observar uma vez que a quase totalidade das atividades realizadas em função da BIA voltou-se à elucidação das dúvidas supramencionadas. O Programa oferta os Cursos de Mestrado e Doutorado, sendo constituído na área da Ordem Jurídica Constitucional e dispondo de duas linhas de pesquisa: “A Tutela Jurídica dos Direitos Fundamentais” e “A Implementação dos Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas”. Relacionados a cada linha de pesquisa, constam-se ainda diversos projetos gerais, os quais têm como fim o aprofundamento das suas respectivas linhas de pesquisa. Além disso, conta com um quadro de mais de 20 (vinte) professores, aulas nos turnos da manhã, tarde e noite, e disciplinas tanto referentes à área da Ordem Jurídica Constitucional quanto propedêuticas. As seleções para os cursos do Programa ocorrem no segundo semestre de cada ano, sendo constituídas de prova de proficiência em língua estrangeira, a qual é exigida apenas em uma língua para o mestrado e em duas para o doutorado, prova de conhecimentos jurídicos e defesa do projeto de pesquisa. Assim sendo, o objetivo do presente trabalho é explanar sobre as atividades desenvolvidas ao longo da bolsa com enfoque na atividade informativa prestada, discorrer acerca das principais características do Programa, bem como falar sobre as experiências adquiridas nesse período.