ESCRAVIDÃO E CRIMINALIDADE NOS SERTÕES DO CEARÁ OITOCENTISTA

Abstract

A escravidão típica da grande propriedade rural coexistiu no Brasil do século XIX com o cativeiro praticado em regiões onde predominavam os senhores de pequenas posses. Viver entre poucos escravos, contudo, não era sinônimo de um cotidiano suavizado. Infere-se que ocorria nessas regiões um cativeiro peculiar, o qual, embora fosse fundamentalmente marcado pelo tipo de relação direta estabelecida entre os senhores e seus cativos, cedia espaço ao contato recorrente dos escravos com a população livre em geral. Caracterizada como uma região onde a utilização de mão de obra cativa apresentou proporções diminutas em virtude do tipo de economia nela predominante no decorrer da maior parte do século XIX. Escravos e senhores viram-se compelidos a mover-se nessa zona perigosa, onde cada um dos lados via-se na tarefa de desenvolver estratégias que lhes permitissem experimentar os limites um do outro. No interior dessas relações sociais de trabalho profundamente tensas é que se insere a problemática da disciplina e de uma economia particular do castigo. Temos como objetivo compreender as situações que levavam sujeitos escravizados a cometer ações violentas, como se davam tais ações? Quais eram os estopins para o cometimento de uma agressão ou homicídio? Com base nos processos criminais e fontes da administração da Justiça e da província do Ceará analisaremos as ações ditas criminosas praticadas por escravos no Ceará no recorte de 1830 a 1888.