PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: CONFLITOS NAS REGULAMENTAÇÕES E APLICAÇÕES DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS EM FORTALEZA

Resumen

O presente trabalho visa contribuir com a discussão sobre a produção do espaço urbano, conceito cunhado por LEFEBVRE (2008 [1970]) e muito utilizado a partir da segunda metade do século XX e início do século XXI nas discussões sobre a cidade, especialmente a produção capitalista das cidades. Tendo como pano de fundo essa teoria envolvendo o capital de acumulação e as práticas de produção do espaço, o trabalho traz para a discussão como a produção do espaço urbano atualmente vem sendo postulada em Fortaleza, ao apresentar como os agentes de produção do mercado, aliados as gestões municipais, vem se apropriando dos espaços para atender os elevados níveis de lucro, se utilizando da regulamentação e aplicação de determinados instrumentos que auxiliam nessa potencialização como as Operações Urbanas Consorciadas e as Outorgas Onerosas (instrumentos da política urbana, indicados pelo Estatuto das Cidades). Em outra medida, também nesse conflito dentro da cidade capitalista, tem-se os movimentos sociais organizados que lutam cada vez pelo direito à cidade e a regularização de suas áreas. Estes também batalham pela regulamentação e aplicação de um instrumento específico da política urbana, chamado Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). É dentro dessa dicotomia de conflitos urbanos no processo de acumulação do capital que a pesquisa se insere, buscando fomentar a discussão e entender os agentes urbanos, seus processos de atuação nos espaços urbanizados de Fortaleza, qual o papel do poder público enquanto regulamentador da política urbana e, em que medida a população de baixa renda e os movimentos sociais organizados estão agindo e reagindo às práticas do poder público de pouco interesse e desenvolvimento das ZEIS.