A CONCILIAÇÃO / MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA PELOS HIPOSSUFICIENTES

Abstract

Desde os primórdios da civilização o ser humano com sua dinamicidade busca formas de melhorar o mundo, ou melhor, majoritariamente isso é notado. Em busca de tal melhoria, algumas ferramentas são imprescindíveis, como é o caso da justiça que implica visceralmente na sociedade. A busca pela lisura e melhoria da justiça sempre causaram avidez de aprimoramento nas pessoas, e fizera com que há milênios de anos alguns filósofos já debruçassem em descobrir a mais cristalina essência dessa ferramenta. Houve diversas oscilações no que tange sua prática, hora autoritária e insalubre, hora democrática e humanizada. Atentando ao modo democrático e humanizado, nasce a ideia de melhoria, de uma justiça leve e que visa driblar a onerosidade e a ineficiência de sua aplicabilidade, de sorte que fora encontradas formas como a mediação e conciliação, modos que vêm ganhando força, inovando e desafogando o sistema judiciário. Destarte, o projeto Dialogar (Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos) da UFC, tomou para si a nobre tarefa de difundir tal ferramenta para a resolução de conflitos, em especial à pessoas que não têm condições financeiras de arcar com demandas processuais. Com o propósito de buscar meios adequados de solução para hipossuficientes por meio da autocomposição, o projeto tira do papel esses benefícios citados sobre a justiça comunitária e o atendimento gratuito. Com isso, o próprio NPJ (Núcleo de Práticas Jurídicas) da faculdade é propulsor e aliado à prática garantidora do direito fundamental à justiça. Por fim os dois institutos garantem o acesso à justiça para os hipossuficientes, tendo a possibilidade de a fase pré-processual ser realizada sem a presença de advogado e sem custas, previsto na Lei de mediação a gratuidade da mediação e da conciliação para os necessitados.