ANÁLISE DO PROJETO AÇUDE VIVO E A LUTA PELO SANEAMENTO BÁSICO - Silva, Dante Guerra; Nunes, Ana Barbara de Araujo (Encontros Universitários da UFC, 2017)
Uma das finalidades do poder público é promover a dignidade da pessoa humana. De acordo com a Organização Mundial da Saúde – OMS, saneamento básico é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental e social. Assim, o investimento em saneamento básico se mostra imprescindível para a saúde e o desenvolvimento social, além de direito assegurado pela Constituição. O projeto Açude Vivo consiste em um programa de extensão da Universidade Federal do Ceará – UFC, o qual procura estudar estratégias de preservação, bem como realizar periodicamente análises físico-químicas e biológicas da água do Açude Santo Anastácio – ASA, situado em Fortaleza. O ASA possui avançado nível de eutrofização em suas águas, atribuído a fatores como: a erosão, o assoreamento e, sobretudo, a falta de saneamento básico das populações que vivem em moradias irregulares, às margens do canal. Dessa maneira, este trabalho tem como objetivo fazer um diagnóstico da qualidade ambiental e as possíveis medidas de atenuação da problemática enfrentada no açude em questão. Para tal, foi feita uma revisão bibliográfica por meio de diversos artigos, livros e revistas a fim de se desenvolver mecanismos que possam capacitar a realização destes estudos. Analisando o quadro, constatou-se que a principal causa dos descartes de poluentes é a ocupação inadequada das comunidades que habitam as áreas que rodeiam o ASA. Assim, faz-se necessário a relocação das populações próximas, tal como a educação ambiental para que a comunidade ribeirinha aja de maneira consciente e perpetue a conservação do ecossistema o qual estão inseridos. Contudo, sabe-se que a retirada das ocupações irregulares é um processo complexo, portanto, caso haja a impossibilidade do afastamento, é preciso a regularização das áreas que contornam o açude e uma eficaz educação socioambiental, de maneira análoga as realizadas pelo o projeto Açude Vivo.