PLANO DIRETOR E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - Oliveira Monte, Maykon; Almir Farias Filho, Jose (Encontros Universitários da UFC, 2021)
O presente estudo compreende os primeiros passos do autor no delineamento de elementos da dissertação, para tanto, parte do pressuposto de que as políticas públicas são favoráveis a inclusão da sustentabilidade, objetivando analisar o Plano Diretor de Jardim/CE pelas lentes do desenvolvimento sustentável. Guiando-se por três objetivos específicos: 1) apresentar o plano diretor de Jardim; 2) analisar o conteúdo da política a partir das dimensões do desenvolvimento sustentável; e 3) comparar a realidade do município com a legislação. De abordagem qualitativa, o estudo classifica-se como exploratório-descritivo, empregando as pesquisas bibliográfica e documental enquanto delineamentos. A análise orienta-se pela categorização (Bardin, 1977), através das dimensões sociocultural, ambiental, econômica e institucional/política (CHACON, 2007). Os resultados revelam que o plano diretor abarca com generalidades todos elementos da sustentabilidade. Na Dimensão Ambiental, os indicadores de antes e após a legislação revelam que os instrumentos são audaciosos, sobretudo em relação aos recursos hídricos, porém, com resultados não tão satisfatórios para o principal riacho da cidade. A Dimensão Sociocultural é minimamente explorada, identificando-se indicadores preocupantes de pobreza, além da ausência da cultura imaterial, valorizando-se o patrimônio material. A Dimensão Econômica é tratada na política agropecuária, ao lado de dados que reforçam o baixo dinamismo econômico no campo e a migração sazonal como consequência. Por fim, a Dimensão Institucional/Política sinaliza diferentes políticas secundárias previstas, sem, contudo, encaminhamentos posteriores em termos de aprovação. O estudo revela potencialidades e desafios que o plano diretor precisaria considerar no ato de revisão, cujo atraso chega a 14 anos, além de possibilidades de novas pesquisas que utilizem modelos avaliativos de políticas públicas.