BETWEEN DEMOCRATIZATION AND POPULARIZATION

analysis of archival outhread policies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36517/ip.v10i.88635

Keywords:

Public Archives, Outhread and access, Public Policy, Democratization and popularizations

Abstract

This work discussed the concepts of democratization and popularization under the bias of archival outhread. The qualitative analysis focused on three instruments elaborated in different administration instances, national, state and municipal. The following were analyzed: the Plano Setorial de Arquivos (2017-2027), the Plano Diretor de Políticas do Arquivo do Estado de São Paulo (2019) and the Plano Municipal de Arquivos de Belo Horizonte (2022-2025). It was noticed that the Plano Setorial de Arquivos, despite being well structured and with actions aimed at the democratization and popularization of the collection, is a little out of the Brazilian reality, especially with regard to municipal archives. The Plano Diretor, on the other hand, is completely aligned with institutional needs, however other planning instruments are necessary so that the policy does not suffer a long-term delay. Finally, the Plano Municipal de Arquivos, despite containing democratization and popularization strategies in almost all items, favors actions aimed at democratizing access by emphasizing education actions through heritage and editorial production. Thus, through democratization and popularization actions, the archives must be known by the greatest number of people, but it is imperative that they understand the potential of these institutions.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Daniele Augusta dos Santos Silva, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutoranda e Mestra (2023) em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais, Arquivista (2019) pela mesma instituição e Publicitária (2013) pelo Centro Universitário UNA. Ministrou a disciplina "Memória Institucional e Arquivologia" para o curso de Arquivologia da UFMG no 1º Semestre de 2021, em caráter de Estágio Docente. Tem interesse em: arquivos e memória; arquivos e comunicação; arquivos e educação; memória institucional e difusão em arquivos. 

Suellen Alves de Melo, Universidade Federal de Minas Gerais

Arquivista, mestra e doutoranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuou como professora substituta do curso de Arquivologia da Universidade Federal do Rio Grande entre 2021 e 2022. Em regime de estágio docente, ministrou as disciplinas "Tópicos em Funções Arquivísticas D: Difusão" (2020) e "Ação Cultural e Educação Patrimonial" (2021) no curso de Arquivologia da UFMG. Participou do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Arquivo de Belo Horizonte (2021). Tem interesse de pesquisa em documentos fotográficos, políticas arquivísticas, arquivos públicos municipais, arquivos nacionais ibero-americanos, difusão arquivística, gestão arquivística de documentos e acesso.

References

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Plano diretor. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/assets/material_apoio/Plano_Diretor_Politicas_2019.pdf. Acesso em: 9 mar. 2022.

BARROS, Thiago Henrique Bragato. Sem gestão não há difusão e acesso: aspectos histórico-conceituais da arquivística canadense e brasileira. Acervo, Rio de Janeiro, v. 33, n. 3, p. 68-85, set./dez. 2020. Disponível em: http://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/1606. Acesso em: 02 maio 2023.

BELO HORIZONTE. Desafios, diretrizes, metas e ações para o Plano Municipal de Arquivos. 2021a. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/fundacao-municipal-de-cultura/2022/Plano_municipal_arquivos_texto_portal_PBH_completo.docx.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.

BELO HORIZONTE. Portaria FMC n. 049/2021. 2021b. Disponível em: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/2332. Acesso em: 02 maio 2023.

BELO HORIZONTE. Portaria FMC n. 108/2019. Disponível em: https://www.doinet.com.br/bdpv2/Catalogo/default.aspx?publicacao=DOMBHZ&data=28%2F12%2F2019&tipo=C&pagina=6. Acesso em: 02 maio 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 maio 2023.

BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 02 maio 2023.

BRASIL. Lei n. 8.159, de 08 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm. Acesso em: 02 maio 2023.

BRASIL. Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12343.htm. Acesso em: 02 maio 2023.

BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 02 maio 2023.

CHARBONNEAU, Normand. La diffusion. In: COUTURE, Carol (Colab.). Les fonctions de l’ archivistique contemporaine. Québec: Presses de I’ Université du Québec, 1999. p. 373- 428.

COLEGIADO SETORIAL DE ARQUIVOS. Plano setorial de arquivos (2017-2027). Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2018. Disponível em: http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/bitstream/20.500.11997/7230/1/Plano%20Setorial%20de%20Arquivos.pdf. Acesso em: 02 maio 2023.

COUTURE, Carol (Colab.). Les fonctions de l’ archivistique contemporaine. Québec: Presses de I’ Université du Québec, 1999.

CUNHA, Murilo Bastos da; CAVALCANTI, Cordélia Robalinho de Oliveira. Dicionário de biblioteconomia e arquivologia. Brasília: Briquet de Lemos, 2008.

ESTEVÃO, Silvia Ninita de Moura; FONSECA, Vitor Manoel Marques da. A França e o Arquivo Nacional do Brasil. Acervo, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 81-108, jan./jun. 2010. Disponível em: https://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/%20article/view/42. Acesso em: 02 maio 2023.

FRANCO, Shirley Carvalhêdo. A dinâmica relação entre o estado e os locais de memória: o estudo da criação do Arquivo Público do Distrito Federal (ArPDF). In: OLIVEIRA, Eliane Braga de; RODRIGUES, Georgete Medleg (Orgs.). Memória: interfaces no campo da informação. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2017. p. 311-346.

JARDIM, J. M. Políticas públicas arquivísticas: princípios, atores e processos. Arquivo & Administração, v. 5, n. 2, 2006. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/51586. Acesso em: 02 maio 2023.

JARDIM, José Maria. A invenção da memória nos Arquivos Públicos. Ciência da Informação, v. 25, n. 2, p. 1-13, 1995. Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/659. Acesso em: 02 maio 2023.

LEITE, Mayara Machado; CARRAZZONI, Rebeca Sá do Nascimento; CARVALHO, Patrícia Lacerda. A contribuição dos usuários de arquivos nas políticas públicas arquivísticas. Revista Gestão e Organização, v. 4, n. 1, jan./jun. 2019. Disponível em: https://periodicos.ifpb.edu.br/index.php/rgo/article/view/2890. Acesso em: 02 maio 2023.

MARINHO JÚNIOR, I. B.; SILVA, J. G. Arquivos e informação: uma parceria promissora. Arquivo & Administração, v. 1, n. 1, 1998. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/21005. Acesso em: 02 maio 2023.

MICHAELIS. Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Melhoramentos. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/. Acesso em: 02 maio 2023.

PLANO NACIONAL DE CULTURA. O que é o Plano Nacional de Cultura? Disponível em: http://pnc.cultura.gov.br/entenda-o-plano/. Acesso em: 02 maio 2023.

SANTOS, Paulo Roberto Elian dos. Arquivística no laboratório: história teoria e métodos de uma disciplina. Rio de Janeiro: Teatral; Faperj, 2010. 216 p.

SCHMIDT, Clarissa Moreira dos Santos. Arquivologia e a construção do seu objeto científico: concepções, trajetórias, contextualizações. 2012. 319 f. Tese (Doutorado) - Curso de Ciência da Informação, Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-02072013-170328/pt-br.php. Acesso em: 02 maio 2023.

Published

2025-04-17

How to Cite

SILVA, Daniele Augusta dos Santos; MELO, Suellen Alves de. BETWEEN DEMOCRATIZATION AND POPULARIZATION: analysis of archival outhread policies. Informação em Pauta, [S. l.], v. 10, p. 1–22, 2025. DOI: 10.36517/ip.v10i.88635. Disponível em: https://www.periodicos.ufc.br/informacaoempauta/article/view/88635. Acesso em: 5 dec. 2025.

Similar Articles

<< < 

You may also start an advanced similarity search for this article.