Acesso à informação pública: implicações da transparência passiva em um Instituto Federal de Educação na Paraíba

Luciana Silva de Morais; Eliane Bezerra Paiva

doi:10.36517/ip.v8i1.89194

Autores

Luciana Silva de Morais Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0001-9899-424X
Eliane Bezerra Paiva Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0002-9925-0143

DOI:

https://doi.org/10.36517/ip.v8i1.89194

Palavras-chave:

Lei de Acesso à Informação;, informação pública;, Instituto Federal da Paraíba (IFPB);, usuário da informação;, transparência passiva.

Resumo

A modernidade virtual promove profundas mudanças nas configurações das relações sociais relacionadas à transparência e ao acesso da informação. Os sistemas de informação e suas ferramentas, atualmente, são construídos visando a mais interação e ao compartilhamento de informações, de modo que vêm influenciando, continuamente, as formas de comunicação entre a sociedade e seus agentes públicos. Diante disso, o objetivo geral desta pesquisa é analisar o uso do Módulo Acesso à Informação da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, no contexto do Instituto Federal da Paraíba, considerando a transparência passiva da informação pública. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de cunho descritivo e abordagem qualitativa e quantitativa. Os dados foram coletados por meio da técnica de observação indireta e de entrevista, a partir de duas vertentes de análise investigativa: o usuário real, que busca o sistema para obter acesso à informação, e os servidores responsáveis pela disponibilização da informação solicitada. Os principais resultados evidenciaram as barreiras, obstáculos relativos à má comunicação institucional, à gestão documental, aos recursos tecnológicos e à cultura organizacional. Constatou-se que a implementação da Lei de Acesso à Informação colaborou para melhorar diferentes aspectos na rotina administrativa da instituição.

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Biografia do Autor

Luciana Silva de Morais, Universidade Federal da Paraíba

Doutoranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente é técnica em Arquivo no Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

Eliane Bezerra Paiva, Universidade Federal da Paraíba

Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

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