Título Padrão
em discussão as informações disponibilizadas pelo Sistema Prisional Federal
DOI:
https://doi.org/10.36517/ip.v8i1.89200Palabras clave:
Biblioteca prisional. Sistema prisional. Mediação da informação.Resumen
Discute a opacidade das informações divulgadas pelo Sistema Prisional Federal sobre as atividades desenvolvidas nas bibliotecas prisionais, enquanto dispositivo (trans) formador. Apresenta as bibliotecas prisionais em suas potencialidades de integração, cultura e produção de conhecimento, abordagens crescentes em pesquisas brasileiras no campo da Ciência da Informação. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, de abordagem qualitativa, com procedimentos da pesquisas bibliográfica e documental realizadas no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e em sites do Departamento Penitenciário Nacional e do Ministério da Justiça com objetivo de demonstrar a importância das ações de mediação desenvolvidas em bibliotecas prisionais e como os canais oficiais do sistema prisional divulgam as informações sobre a realidade das atividades educativas. Como resultado constata que os documentos produzidos e divulgados pelo Sistema Prisional Federal são imprecisos na representação de atividades socioeducativas e culturais, principalmente, na indicação do envolvimento das bibliotecas em planejamento, parcerias ou execução. Estima, com a análise realizada, a promoção de debates direcionados à opacidade ou ausência de dados relativos às atividades educativas de leitura nas bibliotecas prisionais e da urgência na observância das responsabilidades profissionais e éticas para a execução de procedimentos em benefício dos reeducandos.
Descargas
Citas
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 13 jul. 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm . Acesso em: 30 abr. 2022.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: período de julho a dezembro de 2021a. Brasília, 2021. Disponível em: https://encr.pw/F2wOz. Acesso em: 2 maio 2022.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: janeiro a junho de 2022. Brasília, 2022. Disponível em: https://encr.pw/XAPJF . Acesso em: 4 maio 2023.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria GAB-DEPEN nº 103, de 18 de fevereiro de 2019. Brasília, 2019. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/3349 . Acesso em: 13 maio 2023.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nota Técnica n.º 8/2020/COECE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/funpen-fundo-penitenciario-nacional/orientacoes-para-utilizacao-do-funpen.pdf . Acesso em: 18 maio 2023.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: período de janeiro a junho de 2021a. Brasília, 2021. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNzFmZGFjM2ItNzQzOC00YWZkLTg5MTEtYTVhYTUyN2YxYWQ3IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9 . Acesso em: 2 maio 2022.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria nº 139, de 11 de outubro de 2022. Brasília, 2022c. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/assuntos/noticias/depen-cria-politica-de-assistencia-as-vitimas-de-crime/portaria-no-139-de-11-de-outubro-de-2022.pdf . Acesso em: 16 maio 2023.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Coletânea de realizações 2019-2022 DEPEN/MJSP. Brasília, 2022d. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/assuntos/noticias/depen-investiu-r-925-milhoes-em-obras-no-sistema-penitenciario-nos-ultimos-4-anos/coletanea-de-realizacoes-depen-do-depen-2019-2022.pdf/view. Acesso em 15 maio 2023.
BRASIL. Secretaria nacional de Políticas Penais. Sisdepen: Dados estatísticos do Sistema Penitenciário. Brasília, ([2022]). Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen . Acesso em: 12 maio de 2023.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria nº 528, de 09 de dezembro de 2021. Brasília, 2021b. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/5958 . Acesso em: 16 maio 2023.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria nº 50, de 22 de março de 2022. Brasília, 2022a. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/6347 . Acesso em: 16 maio 2023.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria nº 54, de 22 de março de 2022. Brasília, 2022b. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/6346 . Acesso em: 16 maio 2023.
BRASIL. Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1º jan. 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11348.htm . Acesso em: 17 maio 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução nº 391 de 10 de maio de 2021. Agência CNJ de notícias, Brasília, 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original12500220210511609a7d7a4f8dc.pdf . Acesso em: 30 maio 2022.
CORREIA, Gabriella Viroli Cavalcanti. Remição da pena pela leitura: a importância da biblioteca prisional. 2019. 94 f. Dissertação (Mestrado em Gestão da Informação) - Universidade Estadual de Santa Catarina, Florianópolis, 2019. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8016425 . Acesso em: 9 maio 2022.
COSTA, Amabile. Constituição do acervo da biblioteca da penitenciária masculina de Florianópolis: um estudo de caso. 2020. 121 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/216645 . Acesso em: 9 maio 2022.
CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2016.
FERNANDES, Raquel Gonçalves da Silva de Araújo. O estímulo à leitura em bibliotecas prisionais por meio do desenvolvimento de dinâmicas culturais. 2019. 157 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão da Informação e do Conhecimento) - Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 2019. Disponível em: https://ri.ufs.br/handle/riufs/12669 . Acesso em: 9 maio 2022.
GARUTTI, Selson; OLIVEIRA, Rita de Cássia da Silva. A prisão e o sistema penitenciário: uma visão histórica. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA DO PPE, 2012, Maringá. Anais [...]. Maringá, UEM, 2012. Disponível em: http://www.ppe.uem.br/publicacoes/seminario_ppe_2012/trabalhos/co_02/036.pdf . Acesso em: 28 ago. 2020.
GOMES, Henriette Ferreira. Comunicação e informação: relações dúbias, complexas e intrínsecas. In: MORIGI, Valdir; JACKS, Nilda; GOLIN, Cida (org.). Epistemologias, comunicação e informação. Porto Alegre: Sulina, 2016. p. 91-107.
GOMES, Henriette Ferreira. Mediação da informação e suas dimensões dialógica, estética, formativa, ética e política: um fundamento da Ciência da Informação em favor do protagonismo social. Inf. & Soc.: Est., João Pessoa, v.30, n.4, p. 1-23, out./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/57047. Acesso em: 29 maio 2022.
GRACIOSO, Luciana de Souza. Disseminação de informações estatísticas no Brasil: práticas e políticas das agências estaduais de estatística. Ci. Inf., Brasília, v. 32, n. 2, p. 69-76, maio/ago. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ci/a/MVxVhbFxXjML7Gyg9sSdbyD/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 30 maio 2022.
JACOB, Christian. Prefácio. In: BARATIN, Marc; JACOB, Christian. O poder das bibliotecas: a memória dos livros no Ocidente. 2. ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006. p.9-17.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LATOUR, Bruno. Redes que a razão desconhece: laboratórios, bibliotecas, coleções. In: BARATIN, Marc; JACOB, Christian. O poder das bibliotecas: a memória dos livros no Ocidente. 2. ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006. p. 21-44.
MONTEIRO, Ciro Athayde Barros. Informação encarcerada: o jovem da "geração internet" e a mediação e apropriação dos dispositivos informacionais no interior da prisão. 2019. 245 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista, Marília, 2019. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7878640 . Acesso em: 2 maio 2022.
MORENO, Nádina Aparecida. A informação arquivística no processo de tomada de decisão em organizações universitárias. 2006. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação - Escola de Ciência da Informação, Belo Horizonte, Minas Gerais, 2006. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/EARM-6ZCPUE/1/doutorado___n_dina_aparecida_moreno.pdf . Acesso em: 11 maio 2023.
PERROTTI, Edmir; PIERUCCINI, Ivete. Infoeducação: saberes e fazeres da contemporaneidade. In: LARA, Marilda Lopes Ginez de; FUJINO, Asa; NORONHA, Daisy Pires (org.). Informação e contemporaneidade: perspectivas. Recife: Néctar, 2007. p. 47-96. Disponível em: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/001852077.pdf . Acesso em: 30 maio 2022.
SÁNCHEZ, Alexandra; SIMAS, Luciana; DIUANA, Vilma; LAROUZE, Bernard. COVID-19 nas prisões: um desafio impossível para a saúde pública?, Caderno Saúde Pública, Rio de Janeiro, 36, 5, p.1-5, maio 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/ThQ4BfJJYngFJxv8xHwKckg/?lang=pt . Acesso em: 15 maio 2022.
SANTOS NETO, João Arlindo dos; ALMEIDA JUNIOR, Oswaldo Francisco de. O caráter implícito da mediação da informação. Inf. & Soc.: Est, João Pessoa, v. 27, n. 2, p. 253-263, maio/ago. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/29249 . Acesso em: 26 maio 2022.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Adriana Isidório da Silva Zamite, Maira Cristina Grigoleto, Lucileide Andrade de Lima do Nascimento
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
