O CONFLITO ARMADO SÍRIO À LUZ DAS ARMAS QUÍMICAS: PERSPECTIVAS PARA O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU - Reis, Ulisses Levy Silvério dos; Medeiros, Robson Antão de (Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2016)
Este artigo tem por foco a atuação do Conselho de Segurança no conflito armado sírio, em especial a partir dos episódios de utilização de armas químicas no país. Problematiza-se quais as medidas poderiam ser adotadas pelo Conselho para encerrar a guerra civil mencionada, bem como quais as consequências da sua contínua omissão nesse aspecto. O estudo é importante em razão do conflito já se estender por cinco anos e ser responsável pela morte de mais de trezentas mil pessoas, sendo atribuição do Direito Internacional resolver tal situação. Parte-se do método dedutivo sujeito ao procedimento hermenêutico das disposições da Carta da ONU, com apoio em fontes bibliográfica e documental. O trabalho divide-se em quatro momentos. No primeiro, será apresentada a origem e a regulamentação internacional do uso de armas químicas. Em seguida, os traços do conflito armado sírio serão esboçados. O terceiro revelará o contexto da utilização das armas químicas nesta conflagração e as medidas adotadas pelas Nações Unidas para impedir tal continuidade. Na última parte, serão abordadas as possibilidades de atuação do Conselho de Segurança para suspender as hostilidades na Síria e a possível razão para a sua omissão, bem como a provável consequência de sua postura. A pesquisa permite deduzir que, se mantida a paralisação do Conselho quanto à finalização desta guerra civil, provavelmente algum país realizará intervenção unilateral na Síria, o que, além de ser proibido, pode ensejar a morte de inúmeros civis. Consequência disso será a atração da responsabilidade política do Conselho de Segurança.