FUNDAMENTOS DA SEMIOLOGIA DA SUSTENTABILIDADE PARA SE EVITAR A VIOLÊNCIA CONTRA A NATUREZA NO ESTADO CONSTITUCIONAL SOCIOAMBIENTAL - Grubba, Leilane Serratine; Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de (Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2019)
A sustentabilidade, enquanto categoria filosófica e jurídica, é objeto do estudo que se apresenta por meio deste artigo jurídico. Objetiva-se analisar os fundamentos da semiologia da sustentabilidade, para que seja possível evitar a violência, no Estado Constitucional Socioambiental, contra a natureza. Para este estudo, considera-se a interligação necessária dos seres humanos entre si e para com o mundo natural. Problematiza-se como a semiologia da sustentabilidade pode e deve orientar as ações do próprio Estado Constitucional Socioambiental para desvendar as diferentes linguagens na interação entre todos os seres humanos para se preservar, desenvolver e cultivar a vida em seu sentido mais amplo. Utiliza-se, como critério metodológico para a investigação, o método indutivo, apresentando, como premissa menor, a ênfase compreensiva determinada pela Semiologia da Sustentabilidade, e, como premissa maior, as contribuições semiológicas que desvelam a interação entre todos os seres vivos como fundamento de aperfeiçoamento às atividades protetivas de um Estado Constitucional Socioambiental. Utilizam-se como técnicas, ademais, a pesquisa Bibliográfica, a Categoria e o Conceito Operacional.