ORÇAMENTO SENSÍVEL AO GÊNERO: UMA FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E EQUIDADE - Aguiar, Tatiana Cristina Leite; Marinho, Maria Edelvacy; Caldas, Camilo Onoda Luiz (Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2025)
Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, o presente artigo, voltado para o campo do Direito Constitucional Financeiro e aos estudos sobre Gênero, se propõe a analisar, primeiramente, o papel do instituto do orçamento no Sistema Constitucional Brasileiro. Em um segundo momento, refletiremos sobre o gênero enquanto fenômeno performático e resultante de uma construção social, para só então fazermos uma avaliação da importância da mulher para a realização de um desenvolvimento sustentável e por fim, apresentarmos o orçamento sensível ao gênero como ferramenta para o alcance do referido desenvolvimento.