INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO POLÍTICO DE CORNELIUS CASTORIADIS E SUA APLICABILIDADE NA COMPREENSÃO DA DEMOCRACIA - Maia, Gretha Leite (Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2013)
A produção intelectual de Cornelius Castoriadis, filósofo grego falecido em 1997, tem como objetos centrais de investigação o papel do imaginário na instituição da sociedade e o conceito de autonomia. No pensamento político de Castoriades, a História é uma criação imaginária, assim como a própria Democracia. A autonomia individual é a capacidade de o indivíduo participar da formação e aplicação de regras sociais que contém o padrão de conduta que lhe serve de modelo. O pressuposto desta organização social é democracia direta e não a forma atual de democracia representativa, identificada como uma oligarquia liberal anunciada como democracia. A condição fundamental da autonomia é a possibilidade de questionar tradições, algo definitivamente excluído de sociedades fundadas em verdades sagradas ou em qualquer tipo de sistematização teórica fechada. A aplicabilidade dos conceitos da teoria política formulada por Castoriadis promove uma reaproximação da dogmática jurídica da fundamentação política do Direito, contribuindo para a compreensão da função do Direito, como fenômeno sócio-histórico, da modernidade à contemporaneidade.