ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL A PARTIR DO PENSAMENTO DE AXEL HONNETH - Cunha Filho, Marcelo de Castro; Feres, Marcos Vinício Chein (Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2016)
O presente artigo tem por objetivo refinar a metodologia de pesquisa da ciência do direito a partir da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. De acordo com esta orientação, vislumbra-se a necessidade de se desenhar um fundamento teórico para a metodologia de investigação do campo que articule a necessária relação entre a justiça, no sentido de uma moralidade abstrata, e a ética simultaneamente. Encontra-se uma aproximação a esse ideal quando se reavalia o conceito de ordem normativa institucional de Neil MacCormick na matriz teórica adotada. A partir de então, conclui-se que o direito encontra fundamento de validade no processo ético-moral de significação institucional baseado na troca de reconhecimento recíproco por entre as etapas formais de socialização humana identificadas por Honneth.